ECOS DE JUNHO DE 2013

"São Paulo é um país à parte. Estado mais desenvolvido do país, abrigando os melhores institutos de pesquisa, a sociedade civil mais robusta, as maiores empresas, o melhor universo cultural, da cultura erudita às manifestações de periferia. E, ainda assim, é um território desconhecido da maior parte da mídia. Os jornais sequer se dão ao trabalho de saber o que se passa debaixo do seu nariz -   as organizações sociais  comandadas por grandes empresários.

Hoje em dia existem organizações sociais bancadas pelo setor privado  que combatem a publicidade infantil, que defendem a inclusão de deficientes, que combatem o vício do fumo, que fazem o lobby da educação, que pressionam pela inovação.

Todas essas organizações conseguem influenciar as políticas públicas através de canais participativos previstos na Constituição de 1988 e implementados pelos governos que vieram depois - de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso a Lula e Dilma.

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Não apenas influenciam as políticas públicas como praticam a democracia em seu grau mais amplo, relacionando-se com outros grupos sociais e de interesse, buscando aproximações e consensos.

Foi esse avanço da sociedade brasileira que germinou na bancada da saúde - um grupo suprapartidário que vem garantindo a continuidade das políticas de saúde independentemente dos governos e dos arranjos políticos. São militantes do PT, do PSDB, do velho PC, servindo a administrações de vários partidos, que colocam a saúde acima das conveniências partidárias.

Esse mesmo avanço vem permitindo a formação de consensos na educação, nas discussões que envolvem do Todos Pela Educação (bancado por recursos privados) a sindicatos de professores.

Em plano menor - mas igualmente relevante - existem movimentos pela adoção, contra o tráfico de pessoas, pela inclusão de deficientes.

É uma explosão de participação similar ao que os Estados Unidos experimentaram em meados do século 19.

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Esses avanços  têm diversos fiscais e avalistas. Os princípios constitucionais e legais abriram espaço para uma ação profícua do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça, da própria Controladoria Geral da União, do sistema Procon.

Essa atuação só é possível porque  baseada em documentos legais.

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O modelo de democracia indireta balizou a ação dos três poderes e definiu duas formas  de exercício democrático: o Congresso e a mídia como representantes da opinião pública.

Nem os políticos nem a velha mídia cumpriram adequadamente seu papel.

Foi por isso mesmo que a Constituição de 1988 definiu, em seu artigo 1º que:  “Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

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Em vez de combater o avanço social, fariam melhor em defender a ampliação do debate.

Quando retoma o modelo, Dilma Rousseff não está avançando sobre o poder de ninguém. Pelo contrário, está abrindo mão de parte do poder imperial da presidência. E fez isso como efeito das manifestações de junho de 2013 e do desgaste das formas centralizadas de poder.

Manipulações políticas, aparelhamento e outros vícios devem ser combatidos, e não servir de álibi para se combater o modelo. (Fonte: aqui).

(Luis Nassif, post 'As manifestações de junho de 2013 começam a mudar o país', publicado no jornal GGN).