O SALÁRIO MÍNIMO E A POLÍTICA QUE O INSPIRA

Salário mínimo é responsável por 70% da redução da desigualdade, diz professor

Por Akemi Nitahara

A valorização do salário mínimo na última década foi responsável por 70% da redução no coeficiente de Gini, que passou de 0,594, em 2001, para 0,527, em 2011. O índice mede a desigualdade de renda no mercado de trabalho e, quanto mais próximo de 0, menor a diferença entre os maiores e os menores salários.

De acordo com o professor Naercio Menezes Filho, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, a redução da desigualdade promovida pela valorização do salário mínimo é ainda mais evidente entre as mulheres. “Da redução do [coeficiente de] Gini no mercado de trabalho, o salário mínimo é responsável por cerca de 70%. O efeito é mais importante para as mulheres do que para os homens, já que há muitas mulheres ganhando salário mínimo, principalmente empregadas domésticas”, disse.

O professor participou (...) do seminário Política de Salário Mínimo para 2015–2018: Avaliações de Impacto Econômico e Social, organizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) e pela Escola de Economia de São Paulo (Eesp-FGV).

Na mesa que discutiu a distribuição de renda promovida pelo salário mínimo, o professor André Portela, da Eesp, avaliou que, nos últimos anos, a valorização tem beneficiado a população com renda intermediária e não os mais carentes. Portanto, de acordo com ele, a política econômica deveria investir em outros mecanismos de redução da desigualdade, como a ampliação de programas como o abono salarial e o Bolsa Família.

Para o professor Marcio Pochmann, da Universidade de Campinas (Unicamp), a valorização do mínimo precisa retomar o objetivo de quando o benefício foi criado, de ser um parâmetro para as necessidades de sobrevivência do trabalhador.

“O salário mínimo foi estabelecido na década de 1940 como a média do salário urbano e era acima do PIB [Produto Interno Bruto] per capita. Representava um componente de garantir o mínimo para a força de trabalho. Com a política de arrocho da década de 1960, o mínimo não acompanhou a inflação. Somente a partir do Plano Real, o mínimo se deslocou de elemento de combate à inflação para instrumento de combate à pobreza”, relembrou.

O seminário do Ibre/FGV termina hoje (8), quando serão debatidos os temas finanças públicas, inflação e macroeconomia do salário mínimo. O objetivo do evento é debater a política econômica, com a proximidade do fim da vigência, a partir de 2015, da atual regra para a correção do salário mínimo, que considera a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores e a inflação do ano corrente. (Fonte: aqui).

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Ironia das ironias: enquanto os acadêmicos e analistas pregam o resgate e a consolidação dos princípios que inspiraram a instituição do salário mínimo - o que implica a continuidade da política de elevação de seu valor real -, setores preponderantes das oposições dão conta de que os critérios vigentes são inaceitáveis, e desde logo anunciam que, caso eleitos, adotarão medidas 'corretivas', ou seja, arrocho nu e cru!