quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

PAPO FISCAL


- E o emprego do Dirceu?

- A empresa contratante tem registro no Panamá, famoso paraíso fiscal.

- É, não deixa de ser, na prática, burla ao fisco, ou tentativa de burla. Comportamento reprovável.

- Sem dúvida. Mas é artifício disseminado mundo afora: o milionário republicano Mitt Romney, candidato derrotado por Obama, teria empresas em paraísos fiscais, e via a providência como antídoto contra os altos (segundo ele) impostos.

- Certo, mas a tal providência configura, ao fim e ao cabo, sonegação fiscal.

- Na prática, sim, é uma forma de sonegação. A questão é o cipoal jurídico que envolve o assunto: há empresas com equipe fixa, especialmente dedicada a escarafunchar a legislação em busca de subterfúgios. Mas de quando em vez a Receita Federal dá um aperto.

- Como assim?

- É assunto meio nebuloso. Mas, no Brasil, a prática é comum. Consta que até grandes grupos de comunicação estão às voltas com o Fisco. Sonegação, 'velada' ou ostensiva, existiria à pampa. Porém, não se pode presumir que o Dirceu tivesse ciência de tal prática por parte da empresa hoteleira, e, mesmo se tivesse, seria meio estranho negar o direito de que ele trabalhe. Quem sonega, não há o que discutir, é no mínimo inidôneo. Mas, a prevalecer esse critério, grandes empresas estariam amargando milhares de pedidos de demissão, que poderiam deixar às moscas até mesmo conglomerados midiáticos que hoje vivem a posar de arautos da moralidade.

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