'Suprema Corte americana é um mundo secreto e a brasileira é um reality-show'
Por Gabriel Manzano - O Estado de S. Paulo
A Corte Suprema dos Estados Unidos, composta de nove juízes, "é um mundo
secreto" e, comparado com ela, o Supremo Tribunal Federal, no Brasil, "lembra um
reality show". O contraste é lembrado pelo cientista político Celso Roma, da
USP, um estudioso da política e da vida americana, com um olho nos debates do
mensalão, que retornaram à TV, e outro em um detalhado estudo dos rituais da
corte de Washington. O rigor com que trabalham os nove juízes da Suprema Corte e
sua aversão à exposição pública são o tema do livro The Nine: Inside the Secret
World of the Supreme Court (Os Nove: Por dentro do mundo secreto da Suprema
Corte, de 2007). Fica claro como é impensável, naquela corte, um bate-boca como
os rotineiramente travados entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
Que tipo de comparação se pode fazer entre a Suprema Corte americana e o STF?A Suprema Corte dos EUA é um mundo secreto. Pouco se sabe sobre como os juízes se relacionam e deliberam. São públicos apenas os argumentos orais e o resumo da deliberação. Advogados, pesquisadores e jornalistas têm dificuldade para investigar como a corte funciona por dentro. O jornalista Jeffrey Toobin só conseguiu escrever seu livro porque manteve as declarações em caráter confidencial.
O público americano aceita isso normalmente?A opinião pública americana quer abrir a caixa-preta. Em 2010, 61% dos eleitores opinaram que a transmissão das audiências seria boa para a democracia, segundo sondagem da Fairleigh Dickinson University. Na mesma pesquisa, 50% dos entrevistados revelaram que assistiriam a essas audiências se fossem transmitidas. Em 2011, segundo o Gallup, 72% dos eleitores se declararam favoráveis a que os debates fossem televisionados.
Comparando os dois tribunais, os ministros do STF exageram nos modos?O Supremo brasileiro é um reality show. Antes das sessões, câmeras são ligadas. Quando os capas pretas aparecem no plenário, seguidos dos auxiliares, a pompa salta aos olhos. A TV Justiça transmite, outros canais reproduzem, ministros dão entrevistas...
O que alegam, nos EUA, os que se opõem à transmissão das sessões?Eles argumentam que o Judiciário exige um conjunto de regras próprias para bem cumprir sua função. Entendem que, quando os julgamentos são televisionados, os juízes perdem o anonimato e, à semelhança dos chefes de governo e parlamentares, passam a ser julgados pela opinião pública, com base em preferências e ideologias. Advertem que os leigos podem interpretar mal decisões tecnicamente corretas. Enfim, para eles, com excessiva publicidade dos processos, a independência e a segurança do Judiciário podem ser ameaçadas.
Ou seja, para eles a transparência é um perigo?Esse temor é tão verdadeiro que, no ano passado, às vésperas do julgamento da reforma da saúde, o Congresso dos EUA ameaçou aprovar projeto de lei obrigando a Suprema Corte a televisionar a audiência. Em realidade, o que os congressistas pretendiam era influenciar a decisão dos juízes, pressioná-los a obedecerem à vontade da maioria, ignorando que as minorias também têm direitos. O populismo jurídico é um perigo.
E quanto ao comportamento pessoal dos juízes?Os juízes da Suprema Corte tendem a ser discretos, tanto no relacionamento com o público como no exercício de sua função constitucional. Eles têm aversão a microfones e holofotes. Evitam a imprensa o quanto podem. Rejeitam a ideia de debater seus votos. Na verdade, esse isolamento está sendo relativizado ao longo dos últimos anos. Juízes estão concedendo entrevistas, postando vídeos sobre temas jurídicos. Mas continuam deliberando em sessões secretas e defendendo que o ritual deve ser mantido.
A transparência do tribunal brasileiro é uma fórmula melhor?A transparência do STF é mais aparente que real. Os ministros fazem digressões, alongam-se nos votos, abusam de termos técnicos. Quem não é do ramo tem dificuldade para entender. Um especialista já detectou que, com a transmissão ao vivo das sessões plenárias, aumentou o tamanho dos votos dos ministros e diminuiu o número de decisões colegiadas sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Traduzindo: expostos na televisão, os ministros se exibem mais e decidem menos sobre a matéria. (Fonte: aqui).
................
Melhor pecar por excesso do que por escassez. A transparência é salutar. O problema é que certos julgadores se comportam como se detivessem o monopólio do saber e da virtude.
Que tipo de comparação se pode fazer entre a Suprema Corte americana e o STF?A Suprema Corte dos EUA é um mundo secreto. Pouco se sabe sobre como os juízes se relacionam e deliberam. São públicos apenas os argumentos orais e o resumo da deliberação. Advogados, pesquisadores e jornalistas têm dificuldade para investigar como a corte funciona por dentro. O jornalista Jeffrey Toobin só conseguiu escrever seu livro porque manteve as declarações em caráter confidencial.
O público americano aceita isso normalmente?A opinião pública americana quer abrir a caixa-preta. Em 2010, 61% dos eleitores opinaram que a transmissão das audiências seria boa para a democracia, segundo sondagem da Fairleigh Dickinson University. Na mesma pesquisa, 50% dos entrevistados revelaram que assistiriam a essas audiências se fossem transmitidas. Em 2011, segundo o Gallup, 72% dos eleitores se declararam favoráveis a que os debates fossem televisionados.
Comparando os dois tribunais, os ministros do STF exageram nos modos?O Supremo brasileiro é um reality show. Antes das sessões, câmeras são ligadas. Quando os capas pretas aparecem no plenário, seguidos dos auxiliares, a pompa salta aos olhos. A TV Justiça transmite, outros canais reproduzem, ministros dão entrevistas...
O que alegam, nos EUA, os que se opõem à transmissão das sessões?Eles argumentam que o Judiciário exige um conjunto de regras próprias para bem cumprir sua função. Entendem que, quando os julgamentos são televisionados, os juízes perdem o anonimato e, à semelhança dos chefes de governo e parlamentares, passam a ser julgados pela opinião pública, com base em preferências e ideologias. Advertem que os leigos podem interpretar mal decisões tecnicamente corretas. Enfim, para eles, com excessiva publicidade dos processos, a independência e a segurança do Judiciário podem ser ameaçadas.
Ou seja, para eles a transparência é um perigo?Esse temor é tão verdadeiro que, no ano passado, às vésperas do julgamento da reforma da saúde, o Congresso dos EUA ameaçou aprovar projeto de lei obrigando a Suprema Corte a televisionar a audiência. Em realidade, o que os congressistas pretendiam era influenciar a decisão dos juízes, pressioná-los a obedecerem à vontade da maioria, ignorando que as minorias também têm direitos. O populismo jurídico é um perigo.
E quanto ao comportamento pessoal dos juízes?Os juízes da Suprema Corte tendem a ser discretos, tanto no relacionamento com o público como no exercício de sua função constitucional. Eles têm aversão a microfones e holofotes. Evitam a imprensa o quanto podem. Rejeitam a ideia de debater seus votos. Na verdade, esse isolamento está sendo relativizado ao longo dos últimos anos. Juízes estão concedendo entrevistas, postando vídeos sobre temas jurídicos. Mas continuam deliberando em sessões secretas e defendendo que o ritual deve ser mantido.
A transparência do tribunal brasileiro é uma fórmula melhor?A transparência do STF é mais aparente que real. Os ministros fazem digressões, alongam-se nos votos, abusam de termos técnicos. Quem não é do ramo tem dificuldade para entender. Um especialista já detectou que, com a transmissão ao vivo das sessões plenárias, aumentou o tamanho dos votos dos ministros e diminuiu o número de decisões colegiadas sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Traduzindo: expostos na televisão, os ministros se exibem mais e decidem menos sobre a matéria. (Fonte: aqui).
................
Melhor pecar por excesso do que por escassez. A transparência é salutar. O problema é que certos julgadores se comportam como se detivessem o monopólio do saber e da virtude.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Faça o seu comentário.