SUTILEZAS EXPLÍCITAS

(Como certas instâncias nacionais enxergam - e admitem - a harmonia entre os Poderes).

Análise:  Justiça também faz com que partidos sejam de "mentira"

Por Humberto Dantas


Foi necessária uma explicação ao senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) em palestra proferida ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal para que ficasse claro que ali estava o professor Joaquim Barbosa, e não o ministro.

A distinção é necessária em razão do teor de sua visão sobre o Parlamento e acerca dos partidos políticos.

Para o professor Barbosa, as legendas são "mentirinhas" que transformam o Congresso em um Poder ineficiente e dominado pelo Executivo. A ideia não representa qualquer novidade se consideradas pesquisas de opinião e parte dos estudos científicos sobre o tema.

Na defesa sobre a posição polêmica sobre os partidos Barbosa parece mirar no que vê -a relação entre Executivo e Legislativo e o enfraquecimento dos partidos- e acertar no que não vê, atingindo a Justiça.

Lembremos que foi o STF que artificializou o quadro partidário com a verticalização de 2002. Que em 2006 julgou inconstitucional a cláusula que visava à limitação das benesses concedidas às legendas. Que flexibilizou, em 2011, sua própria visão de fidelidade partidária para o nascimento do PSD.

Foi, por fim, a Justiça que recentemente barrou o desejo do Parlamento de cumprir seu papel legislador sob a decisão unilateral de Gilmar Mendes, capaz de conturbar ainda mais a confusão em torno da criação de legendas.

Diante de tais aspectos não parece ser apenas o Executivo a furtar o Legislativo de seu papel. Não há no país Poder mais criativo em matéria eleitoral que o Judiciário. Assim, que o professor Barbosa seja capaz de observar que o órgão que preside contribui para reforçar a "mentirinha" chamada "partido político". (Fonte: aqui).

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Logo de cara, a Folha cuida de destacar que se trata de "Análise". Não é editorial não, que fique claro.

O "também" do título significa que o autor concorda com as observações do ministro Barbosa quanto aos partidos políticos.

Como que para tornar palatável o comportamento do ministro, o analista (citando integrante do Poder Legislativo) se apressa em estabelecer distinção entre o ministro e o professor. Assim, o professor pode falar à  vontade, fazer seus "exercícios intelectuais", que isso é de rotina. (Depois, basta emitir nota dando conta de que nem de longe teve a intenção de criticar Poderes, mas tão somente de exercitar-se intelectualmente).