SOBRE A AÇÃO PENAL 470

EMERJ discute a Ação Penal nº 470 (mensalão)

Estão disponíveis em vídeo palestras proferidas em 10 de abril no Fórum Permanente de Especialização e da Atualização nas Áreas do Direito e Processo Penal, promovido pela EMERJ Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. O tema: "Efeitos e Repercussões da Ação Penal nº 470".

Foro privilegiado, princípio do Juiz Natural, presunção da inocência, ônus da prova, teoria do domínio do fato, fogueira das vaidades supremas, glamourização midiática, está tudo lá (aqui), sustentado por juristas de renome.