O PROCESSO DA CORRUPÇÃO

A corrupção é um processo, e como todo processo ela se desenvolve por fases. Didaticamente, a prática desse processo desenvolve-se deste modo:

1. A intenção de corromper.
Alguém tem a ideia de lucrar, de maneira ilícita, com uma oportunidade: um amigo bem colocado na estrutura do poder, uma concorrência pública, uma verba recém-aprovada. No processo, esta é a fase “Luzinha acesa sobre a cabeça”.

2. A iniciativa de corromper.
Essa pessoa (ou esse grupo empresarial, como uma empreiteira, um banco, uma holding) toma a iniciativa de buscar ativamente esse benefício. A corrupção deixa de ser subjetiva e passa ao plano objetivo, da realidade, do comportamento. No processo, esta é a fase “Tô chegando”.

3. A proposta de corrupção.
O agente da corrupção faz a proposta à pessoa certa, diretamente ou, na maoria dos casos, por meio de um representante. Essa é a função clássica dos lobistas, profissionais especializados em cor… convencer uma outra pessoa sobre as vantagens mútuas de um negócio ilícito. No processo, esta é a fase “Vamos lucrar?”.
Você já pensou por que quase não se encontram reportagens sobre lobistas na imprensa, essa categoria de profissionais sombrios que infesta as casas legislativas e que promove animadas festas noturnas nas quais…? Bem, você sabe.

4. A aceitação da proposta.
O alvo do corruptor aceita a proposta. No processo, esta é a fase “Oba!”.

5. O fechamento do trato.
As duas partes chegam a um acordo, mutuamente benéfico. No processo, esta é a fase “Unidos venceremos”.

6. O primeiro pagamento.
Em certos casos, um primeiro pagamento consolida o acordo e garante ao corrupto um ganho concreto, mesmo que o resultado futuro não seja o pretendido por ambas as partes. No processo, esta é a fase “Te paguei em confiança. Olha lá, heim?”.

7. O cumprimento do acordo.
O corrupto cumpre o acordo: o negócio ilícito é afinal realizado. Um benefício é concedido a uma pessoa ou empresa, uma concorrência é fraudada, uma verba é destinada a quem não a merece. No processo, esta é a fase “Gostou do resultado?”.

8. O pagamento final.
O corruptor, que tinha iniciado o processo, põe um termo a ele ao fazer o pagamento do serviço prestado. No processo, esta é a fase “Unidos, vencemos”.

Repare como esse processo serve para mapear até mesmo uma corrupção em escala menor, como o suborno de um guarda: pego numa blitz, o motorista tem ideia de sair-se da enrascada sem pagar a vultosa multa (1), engata uma conversa inicialmente cautelosa (2) e, percebendo a receptividade do guarda, faz a proposta (3): uma cerveja caprichada, e estamos conversados. O policial aceita a proposta (4), os dois combinam como o pagamento será feito (5), este é realizado (6-8), e o policial cumpre o acordo de não multar o infrator, em troca de um benefício ilegal (7).

Qualquer análise racional descobrirá o óbvio: o corruptor está no início, no meio e no fim do processo. Sem ele, não existiria corrupção. É ele quem toma a iniciativa de corromper, e é ele quem tem o recurso mais valioso na negociação (o dinheiro), quem estabelece as bases da proposta e quem faz o pagamento que concretiza a corrupção.

A lei reconhece essa verdade simples ao denominar os crimes como corrupção ativa (o crime do agente, do corruptor) e corrupção passiva (o crime do corrompido, daquele que aceita participar do esquema ilícito).

Reza o ditado: “Corruptos são ervilhas; corruptores são pérolas”. De um lado, uma multidão disponível e barata; do outro, poucos endinheirados. Corruptos são substituíveis: se determinado alvo faz jogo duro, cisma de ser honesto, recusa-se a aceitar propostas mutuamente vantajosas, basta uma campanha pela imprensa, um lobby num Ministério, ou mesmo uma ação mais radical, como o assassinato, e está resolvido o problema eventual. Uma autoridade mais compreensiva assume a função, e segue o jogo.

Um exemplo: há poucos anos, no Rio de Janeiro, vários responsáveis pela compra de medicamentos para os hospitais públicos foram alvos de atentado por se recusarem a fazer o jogo das empresas.
Já os corruptores são poucos e poderosos.

Portanto, um movimento inteligente de combate à corrupção focaria em três medidas básicas:

1. Ataque à causa do problema, ou seja, à fonte da corrupção: o corruptor.

2. Redação de leis inteligentes e ágeis, em que as penas fossem proporcionais à responsabilidade: no caso, uma pena bem maior para o corruptor.

3. Punições adicionais que atingissem o “bolso” do corruptor.

Por exemplo, após a condenação, a proibição de realizar, durante 10 anos, outro negócio com o Estado.

No âmbito psicossocial, esse movimento lutaria por uma cena de impacto: a foto da prisão de um corruptor. Uma situação capaz de assustar toda a cadeia (opa!) da corrupção.

Tenho certeza de que você se lembrará de uma foto semelhante, que marcou uma operação da Polícia Federal, há alguns anos (e ele foi algemado, ainda por cima…), como também se lembrará da reação imediata e surpreendente das “altas esferas” que tornou impossível repetir esse procedimento humilhante contra notórios corruptores.

Você já deve ter reparado que os interessados na continuidade do processo da corrupção e na continuidade dos benefícios financeiros, políticos e sociais advindos desse processo intuem a importância primordial de proteger, a qualquer custo, o agente da corrupção: ele é a galinha dos ovos de ouro (e dos relógios, canetas e barras de ouro, das notas verdinhas etc.).

Que fiquem em paz os maiores financiadores da mídia, da política e da advocacia.
Essa atividade de proteção, quando assumida por quem fiscaliza as ações dos homens públicos (os legisladores e a mídia), gera a situação de impunidade. Ou seja, paradoxalmente, a atividade de proteção se manifesta pela inatividade ante a ação criminosa. Basta isso. (...)

Fonte: Os lances por trás da Marcha Contra a Corrupção. AQUI e AQUI.

Ilustração: Nilton.