A imprensa dá conta de que persiste o impasse sobre a realização do desfile das escolas de samba de Teresina em 2011.
A promotora Leida Diniz, a presidente da Fundação Cultural Monsenhor Chaves, Laurenice França, o procurador da Prefeitura, Mamede Filho, e os presidentes das escolas participaram de audiência pública na manhã desta segunda-feira, no Ministério Público Estadual.
"É uma questão de legalidade constitucional e boa aplicação dos recursos públicos. As escolas e os hospitais estão sem verba. Não é justo dar dinheiro para festa. Se a prefeitura não acatar, nós tomaremos as providências extrajudiciais e judiciais", declarou Leida.
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Há quem julgue desfile de escola de samba manifestação cultural. Modestamente, incluo-me nesse rol, para o que levo em conta a tradição conquistada pelas escolas ao longo de décadas.
Eventual participação estatal parece legítima, desde que comedida e transparente. Folguedos juninos, concursos literários, festivais de artes gráficas, tudo isso tem um "valor sombra" que acaba por produzir resultados positivos.
Apreciaria saber da promotora se a ilegalidade constitucional invocada é ampla ou restrita (nesse caso, aplicável ao município, que supostamente estaria propenso a despender dinheiro público para evento não contemplado em orçamento, ao tempo em que desrespeita os percentuais constitucionais mínimos a serem aplicados em saúde e educação. Se desrespeita, quais as medidas já aplicadas pelo MP?).
Foto: Francisco Magalhães, da Coluna Porteira.
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