AINDA SOBRE A PETROBRAS

Ardorosos fãs da Petrobrax insistem em que é inviável o modelo de partilha (que o governo conseguiu implantar para o Pré-Sal no lugar do sistema de concessões), por 'n' motivos, inclusive o de o Brasil não ter dinheiro para bancar a exploração, mas na verdade estão preocupados é em arrumar um jeito de passar o 'bilhete premiado' para as empresas estrangeiras. Afinal, esse negócio de Estado Forte não é com eles.

Transcrevo a seguir didático comentário hoje feito por Filipe Mazzini no blog do jornalista Luis Nassif, explicitando a questão dos sistemas de exploração de petróleo do pré-Sal:

"(...) FCH retirou o monopólio de exploração de petróleo da Petrobras. Ele criou no país o modelo de concessões, onde a Agência Nacional de Petróleo (ANP) fica responsável por realizar leilões dos blocos de petróleo. Estes leilões começaram no governo FHC e se mantiveram no governo LULA porque assim estava previsto na lei. Não havia outra alternativa senão obedecer à legislação. Por isso, se hoje temos vários blocos na mão de empresas privadas, isto se deve a FHC.

Quando o Pré-Sal foi descoberto, o governo propôs (e conseguiu) no Congresso alterar a lei do petróleo (a de FHC) e estabelecer o modelo de partilha em substituição ao modelo de concessões. Na partilha, o petróleo pertence ao Estado e as empresas participam de licitação para explorar e produzir o petróleo. Como forma de pagamento pelo serviço, o governo remunera as empresas com um percentual do lucro da exploração. Vence o leilão a empresa que pedir o menor percentual de lucro. Nesse modelo, a parcela que fica com o Estado é a maior possivel. Outro detalhe do novo modelo é que a Petrobras tem de participar com o mínimo de 30% de todos os blocos.

Quando Dilma diz que o Serra quer privatizar o petróleo do Pré-Sal, é porque ele é contra o modelo de partilha. Ele defende o (retorno do) modelo de concessões de FHC. E, como explicado, nesse modelo os blocos são leiloados para as empresas e o petróleo extraído pertence a elas. Isto reduz o percentual das receitas que fica na mão do Estado."