quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

BRASIL FORA DO MUSEU DA MEMÓRIA


O Museu da Memória, há pouco inaugurado no Chile, reúne peças e documentos diversos acerca da violação de direitos humanos em mais de trinta países.

O Brasil não é citado, em razão de não atender ao requisito básico: contar com Comissão da Verdade.

Convém notar que Comissão da Verdade não teria poder punitivo, mas tão somente o de nominar executores/torturadores de presos políticos durante o regime militar (1964/1985). O Ministério Público e a Justiça é que cuidariam do assunto, numa etapa posterior.

Sobre a lei da anistia (6.683/79), invocada pelos que pregam o esquecimento, caberá ao STF dizer se contempla ou não quem incorreu no crime de tortura. Tal decisão decorrerá de ação interposta pela OAB e o jurista Fabio Konder Comparato em 2008, nada tendo a ver com o Programa Nacional de Direitos Humanos 3, que tanta 'perplexidade cívica' tem causado a patriotas de matizes diversos.

O projeto do prédio do museu é da equipe de arquitetos do brasileiro Mario Figueroa.

Como na velha canção: 'Tá vendo aquele edifício, moço?, ajudei a construir...'

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