DUROS NA QUEDA

O governo FHC sucateou o serviço público, estimulou ao máximo a terceirização, lutou o quanto pôde pelo Estado Mínimo.

A terceirização até hoje vem sendo exemplarmente combatida pelo Ministério Público do Trabalho, presente o artigo 37 da Constituição Federal, e o país tenta dotar o Estado de condições adequadas de funcionamento.

As políticas públicas eleitas pelo Brasil de hoje são, no grau de intensidade, inteiramente colidentes com as do modelo anterior. Dois exemplos: os programas sociais jamais seriam ampliados da forma como ora se constata, e o salário mínimo nem em sonho seria contemplado com expressivos ganhos reais, como vem ocorrendo.

Tais políticas implicaram em que cerca de 30 milhões de pessoas saissem da faixa da miséria/pobreza. O consumo desse público deu margem ao surgimento de novos mercados, resultando em mais empresas/empregos, mais renda, mais arrecadação etc.

A par disso, o Estado foi o responsável direto pela superação dos reflexos da crise financeira mundial, valendo citar a ação dos bancos públicos (que, no olho do furacão, expandiram espetacularmente o crédito, ao contrário da banca privada), a disseminação das parcerias comerciais mundo afora, os investimentos do PAC e a desoneração fiscal - graças também às robustas reservas cambiais que o Brasil cuidou de constituir, feito igualmente inédito.

Os méritos alcançados fortalecem o entendimento de que o Estado merece ser bem estruturado.

Mas nada disso parece demover os inflexíveis adeptos do Estado Mínimo de seus propósitos; eles insistem em apregoar a iminente implosão do regime em decorrência do excesso de gastos públicos e da carência de investimentos. (Essa ladainha quanto a investimentos, aliás, funciona numa boa para os desinformados).

No decorrer de 2009 o mundo inteiro presenciou a desmoralização do neoliberalismo, mas isso, é forçoso admitir, não produziu os efeitos esperados.