domingo, 30 de novembro de 2008

BANGALORE COMPORTA


O ministro-presidente dá pitaco em tudo: procedimentos policiais, diretrizes do ministério público, factóides lançados por publicações comprometidas, emissão de opinião sobre temas abordados em processos pendentes de julgamento (ou que poderão vir a ser julgados) etc.

São seis os Princípios de Bangalore, "código" norteador da atuação dos juízes em nível mundial, elaborado pelas Nações Unidas. Eles abrangem todo o universo judicial, que, ao fim e ao cabo, contempla a natureza humana: independência, imparcialidade, integridade, idoneidade, igualdade e diligência. Sem embargo (!), e a despeito de estar implicitamente embutido nos Princípios, um sétimo item deveria constar: discrição.

O ministro-presidente certamente sabe disso, embora não seja juiz de carreira. Por que, então, age "ao arrepio do código"?

Nada mais instigante do que o Direito. É imperioso exercitá-lo "bangaloricamente". Ou Bangalore é tão distante assim de Weimar?

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