PROER, VÍRGULA

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O senador Marco Maciel, a propósito da atual "crise mundial dos mercados financeiros e de capitais" - texto publicado em vários jornais do país, entre os quais o Meio Norte, edição de primeiro de outubro -, atribui ao PROER-Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional, implementado de 1995 a 2000 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, a salvação da pátria e a razão pela qual o Brasil hoje se revela tão forte.

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Dispenso-me de invocar o caso Marka/Fonte Cindam, de dizer que dos R$ 20,4 bilhões torrados (2,7% do PIB médio do triênio 1995/1997) remanescem mais de 40% inadimplidos (um dos "pendurados", aliás, é de Pernambuco) e de ponderar o fato de que parcela substancial dos "títulos podres" (aceitos, à época, por 100% do valor de face) revelou-se efetivamente podre - dispenso-me de tudo isso tão-somente para lembrar que, se há razão para a resistência heróica do sistema bancário nacional, nos dias que correm, tal resistência decorre da adesão plena do Brasil ao Acordo da Basiléia I e II, coordenado pelo BIS-Bank of International Settlements/Banco de Compensações Internacionais, espécie de banco central dos bancos centrais do mundo, que, a partir de 1988 e mais acentuadamente de 2001, estabeleceu rigorosas condições de gestão de risco (critérios para concessão de créditos) e de alavancagem (comprometimento do capital próprio de cada instituição).

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O Brasil, aliás, a partir de 2001 (no governo FHC, portanto) e ao longo do governo atual, foi até mais rigoroso do que o receituário Basiléia, notadamente em alavancagem. Já os EUA, "ao invés de regular, liberalizaram tudo na pretensão de que os mercados se autoregulariam, sobretudo as grandes instituições que tinham rating", conforme enfatizou a economista Maria da Conceição Tavares em setembro de 2008. (Tio Sam vive num mundo à parte - fora de Basiléia, fora do Protocolo de Kioto... -, mas os ônus, ah, os ônus são "socializados" pelo mundo inteiro).

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Sem a adesão do Brasil ao Acordo da Basiléia, o sistema financeiro nacional - mesmo após o PROER e suas benesses - estaria hoje em pandarecos, de pires na mão, como, aliás, se observou na quebra do país de 1999, desastre que o senador Marco Maciel, ao que parece, esqueceu.

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Gregório Macedo.