ELES DISSERAM E/OU CANTARAM

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(31.07)


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Diana Pequeno:
"Blowin'in The Wind" ............................. Aqui.
"Engenho de Flores" ............................... Aqui.
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.Carmina Juarez:
"Rugas" .................................................... Aqui.
"Qui Nem Jiló" ......................................... Aqui.
"Nega Maluca" ........................................ Aqui.
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.Fátima Guedes:
"Flor De Ir Embora" ............................... Aqui
"Cheiro de Mato" .................................... Aqui.


.Superlive de Domingo:
Bolsonaristas atacam Carta
Pela Democracia ...................................... Aqui.

.Nassif / Conde - Afinando 
a Notícia:
Ciro parte para o tudo ou nada ............... Aqui.

.Marco Antonio Villa:
Certo da derrota, Bolsonaro 
planeja guerra civil no Brasil .................. Aqui.

.Boa Noite 247:
Onda Lula se espalha pelo Brasil ............. Aqui.

.Aquias Santarem:
Treta grande em Brasília ......................... Aqui.
Pobre é preguiçoso e burro: só 
não vence porque não quer ...................... Aqui.

.Cinegnose - Wilson Ferreira:
Live Cinegnose 360 #66* (31.07.22) ........ Aqui.

* = Um domingo com mais Live Cinegnose 360, na edição 66, às 18h, no YouTube. Depois dos comentários aleatórios, a sessão híbrida dos Vinis/CDs do humilde blogueiro com a Teoria da Obscuridade do “The Residents”: a banda mais misteriosa do rock. Em seguida vamos discutir o afrofuturismo angolano do filme “Ar Condicionado” (memórias, perdas e condicionadores de ar) e o filme polonês “Sweat” (a ascese solitária dos influenciadores digitais). E vamos fazer também um pequeno dicionário dos eufemismos e clichês linguísticos da grande mídia. Crítica midiática da semana: o tautismo da sabatina dos candidatos a presidência da Globonews; o que o secretário da Defesa dos EUA veio fazer no Brasil? A “Carta da Defesa da Democracia” como efeito da psyOp militar da “pedagogia do medo”; Profecia autorrealizável nos números da pesquisa DataFolha? Tudo isso nesse domingo com o humilde blogueiro para animar o final de domingo.

CARTUM DE FORTUNA


Fortuna.
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(Reginaldo Fortuna -1931/1994 - o
maior cartunista do Brasil).

TEM GENTE SE ACABANDO DE FOME


Fred Ozanan. 
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.Bom Dia 247 (31.07) - Dafne / Florestan /
Hildegard Angel e Marcelo Auler:
Dissecando a conjuntura .............................. Aqui.

72% DOS BRASILEIROS NÃO SABEM QUAL É A FUNÇÃO DO STF


No DCM:
Mais da metade dos brasileiros não sabem qual é a função do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria já ouviu falar das cortes, mas não faz ideia do que elas fazem. O desconhecimento da população é tamanho que 70% afirmam não saber o que a sigla “STF” significa.

O STF é o órgão responsável por interpretar a Constituição e julgar políticos com foro privilegiado, por exemplo. Atualmente, tanto o Supremo quanto o TSE são alvos de críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Uma pesquisa da consultoria Quaest encomendada pela Revista Justiça & Cidadania, publicação especializada em temas jurídicos, traz dados gerais sobre a relação da população com os dois Tribunais. 72% não souberam citar nenhuma função específica do STF. 78% dos entrevistados diz que “já ouviu falar” no Supremo, no entanto, mais da metade se diz pouco (29%) ou nada informada (26%) sobre a função da Corte.  -  (Aqui).

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"Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, (...)", é o que estabelece o 'caput' (a cabeça) do artigo 102 da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988.

O problema é que a Carta Magna sofre perseguição insana de muitos. O ex-presidente José Sarney vivia a dizer que a CF é a razão da desordem brasileira, visto que traz "direitos demais" para o povo. O notório Sérgio Moro fazia questão de omitir a palavra "Constituição" em seus despachos e artigos 'em dobradinha' publicados na imprensa tupiniquim. Já o sr. Carlos Bolsonaro sustentava, meses após a posse de seu pai na Presidência da República, que era impossível ao mandatário cumprir várias de suas promessas em razão de 'amarras' constitucionais. O Congresso Nacional, por sua vez, virou especialista em atropelamento de rituais estabelecidos na Constituição, como se viu recentemente na 'votação' da emenda que 'instituiu' situação de emergência, requisito para a concessão de benesses eleitoreiras. Tudo isso com o beneplácito do STF.

Uma das características da Justiça é a INÉRCIA (agir somente quando provocada). Como conciliar a missão direta de guardar a Constituição com tal condicionante?

sábado, 30 de julho de 2022

ELES DISSERAM E/OU CANTARAM

 .
(30.07)


.Choro Das 3:
"Rosa" (Pixinguinha) ............................. Aqui.
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.MonaLisa Twins:
"Good Day Sunshine" ............................ Aqui.
"While My Guitar Gently Weeps" .......... Aqui.
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.Tuba Skinny:
"Jackson Stomp" .................................... Aqui
"Lovesick Blues" ..................................... Aqui.


.Sabadão do DCM:
Em evento eleitoral Bolsonaro 
volta a atacar o STF ............................... Aqui.  

.Galãs Feios:
Constantino toca o hino do Mito
e os piores vídeos da semana ................. Aqui.

.Bemvindo Sequeira:
Dando Uma Perdida Na Night .............. Aqui.

.Marco Antonio Villa:
Bolsonaro: as Forças Armadas vão 
desfilar com o 'povo' no dia 7 de
Setembro. É o golpe! ............................... Aqui

.Plantão Brasil:
Vazou o plano de Bolsonaro
para 31 de julho ...................................... Aqui.

.Boa Noite 247:
Lula reafirma 'revogaço' ........................ Aqui.

.Aquias Santarem:
PF fecha rádio de Renan; Jair arrega ... Aqui.

CARTA PELA DEMOCRACIA ULTRAPASSA 500 MIL ASSINATURAS


No 247:
"Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!", elaboradora pela Faculdade de Direito da USP e que vem se transformando em um intenso movimento contra os arroubos autoritários e golpistas de Jair Bolsonaro (PL), já ultrapassou a marca de 500 mil assinaturas.

O texto é apoiado pelas mais variadas personalidades e também por entidades como a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o que provocou a ira do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI).

Visivelmente incomodado pela proporção do manifesto, Bolsonaro já fez ataques ao movimento. Ele se referiu à carta como "cartinha" e, em tom irônico, publicou um manifesto de uma frase no Twitter, supostamente em defesa da democracia. Segundo Tales Faria, do UOL, o chefe do Executivo vê o manifesto como "ponto final" de sua campanha à reeleição.  -  (Aqui).

................
Na verdade, a mensagem bem que poderia ter sido: "Vejam bem, senhores embaixadores, se em breves dias os senhores tiverem conhecimento de alguma ruptura grave no Brasil, não devem ficar surpresos: repassem para seus dirigentes tudo isso que vou lhes contar agora (...)". 
Precisa desenhar?
Achou que iria colar, mas a avalanche desencadeada pelos estudantes de Direito da USP está mostrando que não colou... mas o mandatário e adeptos continuam achando que vai colar!
Em face do quê, assine o Manifesto! Leia a Carta e, se concordar com a necessidade de preservar o Estado de Direito, marque sua presença clicando Aqui, subscrevendo os dizeres ali expostos!

ECOS DO MAL

                      "E QUAL FOI A FAKE NEWS?"
                            "COMPROVADO: VACINA NÃO FUNCIONA!"

Duke. 
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.Bom Dia 247 (30.07) - Dafne e Joaquim de
Carvalho abordam temas importantes ............ Aqui.

UM HC ESCRITO COM SANGUE E EM PAPEL DE PÃO


"
'Em matéria criminal, tudo deve ser preciso e certo para que não haja possibilidade de desencontros na apreciação das provas'.

Quem teria escrito a frase acima? Um erudito do direito processual? Um ministro da Suprema Corte? Não. Quem escreveu foi uma pessoa encarcerada por quatro anos de forma ilegal. Aos fatos. Um jovem negro (novidade?) de 23 anos escreveu uma carta ao Supremo Tribunal Federal.

A partir dessa carta, João conseguiu ser inocentado. O “detalhe”, vale dizer, é que fora condenado a oito anos de reclusão, e que passou quatro anos na cadeia, em regime fechado, a partir de um processo eivado de problemas.

Como isso acontece? Fácil. Todos os dias. Às vezes descobrimos. O ministro Rogerio Schietti (STJ) e eu temos insistido nisso em diversas oportunidades. O Ministério Público não é o defensor dos direitos — antes de ser acusador? Bom, deveria. Mas não é assim.

Precisamos falar sobre Ministério Público e precisamos deixar de precisar falar sobre o Ministério Público. O rei está nu. Resta fazer alguma coisa…

Estou exagerando? Aporrinhando? Bem, aos mais céticos vale a leitura da matéria que desvelou o caso. De toda forma, eis um esboço do ocorrido:

João, um homem negro de 23 anos, pedreiro, foi condenado a oito anos e dez meses de reclusão por um assalto ocorrido em um bairro da periferia de São Paulo.

Ainda em 2018, três pessoas foram assaltadas e a Polícia Militar foi acionada para circular pelas ruas. Segundo o boletim de ocorrência, “avistaram um indivíduo correndo em desabalada carreira” e aí entra João. Nesse momento, o homem que estava voltando para casa correndo, em razão da chuva, foi abordado pelos agentes que então tiraram uma foto do rapaz e enviaram por WhatsApp aos colegas que estavam com as vítimas. Elas, então, teriam reconhecido o jovem. Em seguida, João foi preso em flagrante e reconhecido também pessoalmente.

Após um autêntico processo kafkiano com “direito” a flagrante sem “nada de ilícito” com o jovem, tendo negado peremptoriamente a acusação e tendo sido identificado em desacordo com o artigo 266 do Código de Processo Penal, João foi vítima do próprio sistema[1]. Valendo frisar também aqui que na delegacia as vítimas o “reconheceram” novamente, mas ele foi a única pessoa apresentada pelo delegado. Fantástico isso, não?

Em audiência no fórum, aconteceu da mesma forma. Depois de preso e após quatro anos é que João escreveu a carta referida mais acima para o STF, quando conseguiu ser inocentado. Quando entrei na faculdade, o professor me disse: habeas pode ser feito com sangue e em papel de pão…! Foi mais ou menos isso que ocorreu com João.

Mas pensemos agora no Ministério Público. O que fez o fiscal da lei?. Condescendeu com todas as irregularidades no 1º grau. Já no 2º e quando a Defensoria Pública pediu a revisão da sentença, a procuradoria respondeu que, na análise de roubo,  “a palavra da vítima assume peso fundamental no contexto probatório para apontar a autoria, sendo certo que, em muitos casos, apresenta-se como única fonte". 

Já no STF, a Procuradoria-Geral da República pediu a confirmação da sentença. Quer dizer: quando alguém do governo comete ilícito, há zelo do zelo do zelo, chegando ao cúmulo de se arquivar representação por prevaricação (ação pública) porque faltaram elementos… Mas o MP não investiga? Já no caso de João, ocorreu o contrário. A total ausência de zelo.

Veja-se: o artigo 226 do CPP determina que o reconhecimento de suspeitos deve seguir algumas regras. E “deve” que não deve ser lido como “pode”. Quando o Código determina um processo e aponta que “proceder-se-á pela seguinte forma”, disso não se pode concluir que quaisquer autoridades possam fazer como querem.

Detalhe: como procurador de Justiça, eu exigia que o 226 fosse cumprido literalmente. Seguir o protocolo. Sob pena de nulidade. Quantos presos injustamente existem com base no reconhecimento bichado?

A carta que João encaminhou ao STF termina assim: “para uma possível condenação tudo deve ser claro como a luz. Condenação exige certeza, e não alta probabilidade”. Bingo, João.

Uma valiosa lição de um jovem rapaz que estudou o CPP enquanto estava preso e que deveria ser compreendida pelo Ministério Público. E pelo juiz que o condenou. E pelo tribunal. Sua sorte foi alguém no STF ter lido sua carta. E a defensoria ter entrado com ação. E os ministros Gilmar, Kassio e Fachin terem julgado favoravelmente ao pleito de João. Mas foi por pouco.

Ministro Gilmar ainda falou de uma coisa que muitos esquecem (sem trocadilho): existem falsas memórias. E há que tomar muito cuidado com prova desse tipo. Some-se a isso a precariedade de terem colocado apenas o próprio João para reconhecimento… e temos a tempestade perfeita.

Mesmo sendo uma triste realidade de terrae brasilis que o investigador indica como resultado aquilo que quer provar[2], torna-se importante refletir sobre o papel do Forma Dat Esse Rei no processo penal. Quando trata da liberdade, a forma é a essência do ato. Não seguiu, processo nulo. Ônus é do Estado. Garantias existem…contra o Estado. Com a devida vênia aos votos vencidos. Não dá para usar oração adversativa em processo penal, algo como: o procedimento é ilícito, mas…

Numa palavra final.

O HC foi escrito com sangue e em papel de pão? Não. Mas simbolicamente, sim! Meu professor tinha razão. E cumprimentos à defensora Miriam Aparecida Marsiglia!

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[1]  Art. 226.  Quando houver necessidade de fazer-se o reconhecimento de pessoa, proceder-se-á pela seguinte forma:

I – a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento será convidada a descrever a pessoa que deva ser reconhecida;

Il – a pessoa, cujo reconhecimento se pretender, será colocada, se possível, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la;

III – se houver razão para recear que a pessoa chamada para o reconhecimento, por efeito de intimidação ou outra influência, não diga a verdade em face da pessoa que deve ser reconhecida, a autoridade providenciará para que esta não veja aquela;

IV – do ato de reconhecimento lavrar-se-á auto pormenorizado, subscrito pela autoridade, pela pessoa chamada para proceder ao reconhecimento e por duas testemunhas presenciais. Parágrafo único.  O disposto no no III deste artigo não terá aplicação na fase da instrução criminal ou em plenário de julgamento. 
....
[2STRECK, Lenio Luiz. Precisamos falar sobre direito e moral: os problemas da interpretação e da decisão judicial. 1. ed. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2019. p. 71."




(De Lenio Luiz Streck, texto intitulado "Um HC Escrito Com Sangue e em Papel de Pão", publicado na revista jurídica Conjur - Aqui.

Lenio Streck, mestre e doutor em Direito, é professor de Direito Constitucional e Procurador de Justiça aposentado, tendo servido por 28 anos ao MP do Rio Grande do Sul).

sexta-feira, 29 de julho de 2022

ELES DISSERAM E/OU CANTARAM

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(29.07)


.Gabriella Quevedo:
"Autumn Leaves" (With Clapton) ......... Aqui.
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 .MonaLisa Twins:
"Good Day Sunshine" ............................ Aqui
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.Xuefei Yang:
"Eterna Saudade" (Dilermando Reis) .. Aqui.
"Zambra Mora" .................................... Aqui.


.Blog da Cidadania - E. Guimarães:
Favoritismo de Lula faz 
mais três desistirem .............................. Aqui.

.Alexandre Bentivoglio  
e Bob Furuya:
O É da Coisa ........................................... Aqui.

.Aquias Santarem:
Isolado e irritado, Jair publica
'carta do deboche' ................................... Aqui.

.Boa Noite 247:
Tabata, Janones e Bivar apoiam 
Lula... só falta Ciro ................................. Aqui.

.Luis Nassif:
O bolsonarismo após a 
derrota eleitoral ..................................... Aqui.

.O Essencial:
Sextou com Bemvindo Sequeira
e Gustavo Mendes .................................. Aqui.

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.Enigmas e Mistérios:
OVNI ataca em Pedro de Toledo? .......... Aqui.
O que pensa Jonas Marcelo? .................. Aqui.

FILMES REAGEM À PANDEMIA

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Para quem tinha os meios técnicos e o conhecimento necessários, filmar durante o confinamento foi exercício de sobrevivência
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Seria o cinema no pós pandemia de covid-19? Ao que parece, sim. De qualquer modo, espera-se que esse ciclo doloroso e cruel não se venha a repetir com essa tal varíola dos macacos.


Por Eduardo Escorel

Em 2020, no auge da pandemia, quando não havia vacinas e o isolamento social era questão de sobrevivência, fazer um filme foi uma opção saudável para quem tinha os meios e o conhecimento necessários.

Na abertura do Festival é Tudo Verdade este ano, tivemos a exibição de A História do Olhar (Reino Unido, 2021), de Mark Cousins, sobre o qual comentei na época o fato de ser resultado da reação no calor da hora à pandemia. Para Cousins, conforme mencionei, o lockdown foi “como estar dentro da nossa própria cabeça em um quarto escuro olhando imagens. Foi assim que senti o lockdown: uma edição muito longa”.


Aqui no Brasil, durante os meses de distanciamento social (para pessoas responsáveis), tivemos Me Cuidem-se!, filme processo de Bebeto Abrantes e Cavi Borges que permanece inédito no circuito comercial. Exibido primeiro no Vimeo em seis partes, ainda em 2020, as gravações feitas durante sete meses pelos próprios participantes, respeitando o isolamento e só tendo contato com os diretores através do Zoom, foram remontadas em forma de longa-metragem exibido em festivais, entre eles o Festival Estação Virtual 35 Anos e o RECINE – Festival Internacional de Cinema de Arquivo, ambos em 2021.


Além dessa experiência de Abrantes e Borges, tivemos até um festival com 47 curtas-metragens produzidos sem sair da quarentena, o Quarentena Online Film Festival (Festival de Filmes Indoor).


Produzido em Portugal, com recursos estatais e participação francesa, Diários de Otsoga (2021), de Maureen Fazendeiro e Miguel Gomes, integra esse grupo de filmes realizados durante a pandemia como tática de resistência à Covid-19, tendo sido um dos primeiros a serem exibidos no circuito de festivais a partir de 2021. Os créditos finais esclarecem ter sido “rodado em regime de confinamento entre 17 de agosto e 10 de setembro de 2020”, e que Mariana Ricardo integra o Comitê central e a autoria do argumento junto com Fazendeiro e Gomes.


À primeira vista, pode parecer que o título se refere a um lugar imaginário ou desconhecido, nos arredores de Lisboa. Mas não – fica claro ao ser formado de trás para frente nos créditos iniciais que otsoga é anagrama de agosto, sinalizando de modo ainda mais explícito que o filme será narrado do fim para o princípio quando a legenda seguinte é “Dia 22”, a próxima “Dia 21” e assim por diante. Em vez de haver a progressão dramática usual, em Diários de Otsoga o que há, pode-se dizer, é uma regressão dramática um tanto desconcertante.


A primeira sequência, no Dia 22, começa em uma animada festa em que os três protagonistas, Crista (Crista Alfaiate), Carloto (Carloto Cotta) e João (João Nunes Monteiro) bebem e dançam como se não houvesse amanhã, ao som de The Night, de Frankie Valli e The Four Seasons, canção que também encerra o filme. Considerado um soul clássico, os versos de advertência imploram para “você” ter cuidado “com as promessas dele… ele cobre você de flores/e sempre mantém você sonhando… mas a noite começa a girar a sua cabeça/E você sabe que vai perder mais do que encontrou… Acredite no que eu digo/Antes que eu vá para sempre/Esteja segura do que você diz…”.


                Crista (Crista Alfaiate), Carloto (Carloto Cotto) 
                e João (João Nunes Monteiro) dançando

A cena de 2 minutos e meio termina com Crista e João se beijando, observados por um estupefato Carloto. Obedecida a ordem cronológica esse seria um lugar comum banal de encerramento. Visto no início, porém, sem que se saiba o que o antecedeu, abre-se ampla gama de possibilidades para conjecturas imprevistas enquanto o encadeamento das sequências regride – não haverá de ser por nada que uma das empresas produtoras do filme responde pelo nome de Uma Pedra no Sapato – o propósito de Fazendeiro e Gomes, com certeza não é apaziguar, mas inquietar o espectador.


A ideia de inverter a cronologia tem origem, conforme explicação da dupla de realizadores, na mudança da nossa percepção do tempo causada pela pandemia e o confinamento: “… tínhamos de fazer um filme que desafiasse a linearidade e que trabalhasse a repetição, a suspensão, a descontinuidade… sem, no entanto, embarcar numa estrutura complexa e barroca.” Narrar o diário do final para o princípio seria “inverter a reclusão, exercendo uma liberdade coletiva paradoxal, uma partilha de despreocupação e beleza”. Postura reativa meritória às imposições da pandemia.


Recuando dia por dia até o primeiro, na festa inaugural da filmagem que encerra o filme, o grupo isolado na quinta para realizar Diários de Otsoga também dança como se não houvesse amanhã. Ao longo dos 22 dias, uma das vertentes narrativas vem a ser a disputa de Carloto e João pelo afeto de Crista. Nesse período, dedicam-se a afazeres diversos com a única finalidade aparente de se ocuparem, deixando o tempo transcorrer: flertam, constroem um borboletário, tomam banho de piscina, colhem frutas, cuidam das flores, frutas amadurecem e falam na necessidade de organizar uma festa à qual dizem que ninguém virá.


A debilidade de Diários de Otsoga para o espectador está no interesse escasso do que se propõe a narrar e na fragilidade de seus personagens. Por si só, a iniciativa louvável de reunir um grupo para fazer um filme anagrama, ao ser exibido, comprova não ter resultado sustentável.


O prestígio de Fazendeiro e Gomes decorrente de seus filmes anteriores, no entanto, deve ter influído para Diários de Otsoga estrear na Quinzena dos Realizadores do Festival de Cannes, em 2021, e ser exibido depois em mais de quarenta festivais mundo afora, inclusive na 45ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo e no 24º Festival do Rio, tendo recebido o Prêmio Astor Piazzolla para a Melhor Direção no Festival Internacional de Cine de Mar del Plata. A justificativa hiperbólica do júri para o prêmio foi: “Pela coragem no relato, pela emergência da alternativa, pela ruptura dos limites, pela volta ao fílmico e pelo enquadramento e luz que nos levam ao mais puro do cinema.” Diários de Otsoga estreia amanhã (21/7) em cinemas de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Belo Horizonte.


Destaque (I)


“… Teoricamente, nós estamos desarmados para enfrentar os problemas que estão colocados pelo mundo contemporâneo. Nós não estamos teoricamente bem preparados, bem municiados. Isso, em parte, se deve a um certo dogmatismo que não vê os [cientistas sociais] clássicos como cientistas… Esse dogmatismo nos tem tornado prisioneiros. Nós que advogamos tanta liberdade, não nos concedemos liberdade. A esquerda que advoga a liberdade, essa coisa humana maravilhosa que é você criar mundos novos, sonhos novos coletivos e individuais. Nós, muitas vezes, na militância não nos damos a liberdade que nós propugnamos para toda a humanidade.”


Fernando Haddad, em entrevista sobre seu recém-lançado livro O Terceiro Excluído – Contribuição Para Uma Antropologia Dialética. Selo Zahar. Mídia NINJA, 14 de julho de 2022. YouTube. Entrevista a Caetano Veloso disponível na íntegra em https://www.youtube.com/watch?v=o40A74dVLvY.  -  (Fonte: Revista Piauí - Aqui).

EM 3 DIAS, CARTA PELA DEMOCRACIA ULTRAPASSA 440 MIL SUBSCRIÇÕES


Duke.
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.Bom Dia 247 (29.07) - Attuch / Zé Reinaldo /
PML / Solnik / Dafne / Deivid Bacelar / Mier /
Nathalia Urban / Tereza Cruvinel
Sobre a pesquisa Datafolha e outros temas ............  Aqui

DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

                                

Céllus.