DA SÉRIE MILAGRES DA INFORMÁTICA EM TEMPOS ELEITORAIS

Duke.

VI NA CARTA MAIOR: CONSPIRAÇÃO E PODER, O FILME

Altas pressões em tempo de campanha eleitoral 

Por Léa Maria Aarão Reis

Outubro de 2004, Estados Unidos. A campanha para reeleição de Bush Filho pega fogo quando a rede de televisão CBS, através do seu programa-ícone 60 Minutos apresentado pelo jornalista Dan Rather - o âncora adorado por uma monumental audiência de sofá -, denuncia a covardia e omissão do candidato republicano quando jovem, se safando de embarcar para a guerra do Vietnã usando a influência de papai e os contatos da família. 

A autora da pesquisa cujo resultado ignominioso provavelmente alteraria o resultado depois verificado, das eleições, era a premiada produtora da CBS Mary Mapes, detentora do Peabody, premio de prestígio no jornalismo norte americano, ao denunciar as torturas de militares do exército pátrio em Abu Ghraib. 

A jornalista foi, na época, a líder de uma equipe exemplar de pesquisadores autorizada e incentivada pela alta cúpula administrativa da Columbia Broadcasting System que, ao vislumbrar a bomba política que poderia trazer àquela corporação grandes dividendos comerciais, acelerou a exibição da matéria. 

No final da história a CBS cedeu às pressões para se desmentir, abriu uma investigação interna (o ‘’julgamento’’ é um dos pontos altos do filme, no seu final) para punir Mapes e sua equipe.

‘’Não será um julgamento, ’’ avisou o advogado da jornalista. ‘’Será uma caçada a você. ’’ Lá como aqui: farinha do mesmo saco.

Esta história de Mary e de Dan Rather é o plot do filme Conspiração e Poder* (Truth), que estreou no Brasil há dois anos, inspirado em um livro confessional escrito por Mapes: Truth and Duty – the Press, the Presidente and the Privillege of Power. 

Ela foi uma profissional de carreira meteórica que nunca mais, depois do sórdido episódio no qual esteve envolvida, trabalhou na televisão - é claro. Depois de ser demitida pela CBS trabalhou em consultorias, escreveu dois livros e colaborou para a revista de esquerda Nation. 

O diretor e roteirista James Vanderbilt, autor desta narrativa sobre perdedores, os que são vencidos pelo sistema, assinara, anteriormente, blockbusters como Zodíaco, O espetacular Homem Aranha e Independence Day. No gênero, roteiros competentes e montados à base de editite ou seja, obsessão pela montagem de filmes em ritmo quase histérico - assim como é Truth.

Mas Truth vem com o diferencial que muda tudo. Ao contrário do destino comum vitorioso dos super-herois, o filme representa uma história de como pressões com constrangimentos e coerções, em tempos de eleições presidenciais, mais do que nunca podem ser tratores destruidores.

É um filme político, de reflexão e alerta para os dois próximos meses de campanha presidencial no Brasil. Também é um lembrete para os que divinizam o modo de viver americano. 

Representa com sucesso as pressões insuportáveis e o festival de pusilanimidade, hipocrisia, ambiguidade e traições que vicejam com maior intensidade nesse período, nos meios políticos e nas redações da mídia oligárquica, e entre os jornalistas cães de guarda dos patrões corporativos sempre atentos para não deixarem o poder das urnas cair em mãos progressistas.

O episódio ficou conhecido como Documentos Killian. Os papeis oficiais datilografados eram, supostamente, do tenente-coronel Jerry Killian, comandante da unidade de Bush que servia, só para constar, na Guarda Nacional do Texas. Eles sugerem que o presidente não teria cumprido as obrigações do seu serviço. Neles, Killian faz referência às pressões políticas para que melhorasse o relatório anual sobre a atuação de Bush. Servindo na Guarda Nacional, ele não teria que ir para a guerra.

Mapes (vivida pela atriz Cate Blanchett) suspeitou que George W. Bush usara a influência de seu sobrenome para não embarcar para o Sudeste asiático. Com a ajuda de uma fonte, ela consegue os documentos necessários para a comprovação da denúncia e leva a história ao ar que é apresentada pelo lendário Dan Rather (Robert Redford). 

Mas, ao invés de abalar a campanha de reeleição de Bush, após a denúncia tornada pública rapidamente se inicia o processo de desmoralização das informações e o trabalho da equipe de reportagem é posto em dúvida e suspeição.

A então viúva de Killian, Marjorie Connell, questiona a autenticidade dos documentos. Mais. Declara formalmente que admirava o jovem Bush, segundo ela, "um excelente piloto".

Conspiração e Poder é um filme do cinemão comercial. Embora sentimentaloide em passagens que desenham o perfil pessoal de Mary, tem bons diálogos quando trata da trama profissional. Alguns deles:

A fonte, ao discutir porque deverá dar à televisão e não a um jornal as suas informações explosivas. ‘’Porque as pessoas não estão mais lendo jornal, ’’ replica um dos integrantes da equipe de investigação. Em 2004.

Outro: ‘’Eles vão ferrar você também, se assim for necessário para a empresa, ’’ diz um dos membros da equipe de Mapes, ao ser despedido por um chefete daqueles intermediários entre direção/acionistas das empresas de comunicação e redação/produção.

‘’Este programa já foi de responsabilidade pública, ’’ ironiza Rather, na sua última aparição, quando se despede, no ar, depois de demitido. (Posteriormente foi á Justiça alegando quebra de seu contrato.)

A narrativa de Truth é uma das provas de que o poder pode ser mera questão de negociação. E que o jornalismo investigativo, hoje sob ataque, está sendo substituído por documentários ou filmes de ficção ancorados na realidade política.

Vale revê-lo agora.

Para ver 'Conspiração e Poder', clique AQUI.

RUMO A MARTE

Dario Castillejos. (México).

A LUA DE ONTEM

Zé Dassilva.

PODER JUDICIÁRIO E CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO

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No próximo 5 de outubro, nossa Constituição estará completando 30 anos de vigência. A Constituição Cidadã, conforme a qualificou Ulysses Guimarães, foi e vem sendo tratada como Carta Magna? A Carta Magna vem sendo adequadamente zelada pelo STF, à vista do que ela mesma impôs em seu artigo 102? Até que ponto as chamadas interpretações extensivas impactaram, ou não, o escopo da Constituição Federal? 

Poder Judiciário e constitucionalismo abusivo 

Por Fernando Honorato

Chiara Signorini foi uma mulher camponesa de hábitos simples, casada com Bartolomeo Signorini e mãe de alguns filhos (não se sabe quantos). Com péssima fama nos arredores onde viveu em situação de isolamento social, à margem da convivência comum, era constantemente despedida por seus patrões. Janaína Aparecida Quirino é mulher pobre, usuária de álcool e outras substâncias entorpecentes, mãe de cinco filhos, todos menores em situação de abrigamento, vive constantemente em situação de rua. Para além do estado de invisibilidade e exclusão social, o que as mulheres mencionadas apresentam em comum? 

Ambas foram processadas, julgadas e condenadas por fatos reprovados pelo direito, função que hoje cabe ao Poder Judiciário. Chiara Signorini foi submetida a sete interrogatórios. Janaína não foi interrogada uma vez sequer. O processo referente a Chiara Signorini pertence a um conjunto de processos inquisitoriais conservado no Arquivo de Estado de Módena, na Itália, em que a referida senhora foi acusada de feitiçaria em 1518. O processo referente a Janaína é mais recente e apresenta idioma mais familiar aos leitores: no interior de uma cidade do Estado de São Paulo, Janaína foi condenada à esterilização compulsória em 2016. Assim, sem ter sido ouvida em juízo e sem direito de defesa, ela foi submetida à laqueadura sem manifestação de vontade expressa e inequívoca neste sentido.

Os casos de Chiara e Janaína possibilitam uma análise sobre o papel que os juízes exercem – ou deveriam exercer – na garantia e efetivação de direitos fundamentais no contexto democrático, a partir de um olhar histórico que problematize a prática do constitucionalismo abusivo por integrantes do sistema de justiça brasileiro. Toda análise histórica é datada e, por isso mesmo, limitada, parcial, fragmentada, sendo, portando, insuficiente para a formulação de uma verdade geral incontrastável. Com isso pretendo ressaltar que nem todos os juízes praticam o constitucionalismo abusivo.

Uma das questões centrais para a teoria constitucional atualmente é como as constituições podem ser usadas para melhor proteger a ordem democrática. Constitucionalismo e democracia estão imbricados como duas faces de Jano. Na modernidade, o constitucionalismo traduz a exigência do Estado de Direito, separação dos poderes e proteção de direitos fundamentais por meio, dentre outros mecanismos, de um Poder Judiciário autônomo e independente. Sempre que o uso destes mecanismos for capaz de tornar a sociedade menos democrática, estaremos diante do que David Landau designou por “constitucionalismo abusivo”1.

Referindo-se a manobras que tornam um regime menos democrático, Landau associa a democracia a um espectro, reconhecendo que existem vários tipos de regimes híbridos, situados entre o autoritarismo total (que Hannah Arendt designou de totalitarismo) e a democracia plena. Em outras palavras, sempre poderão ocorrer traços autoritários em uma democracia, do mesmo modo que um regime autoritário poderá experimentar eventualmente práticas democráticas. Por isso mesmo, como ensinam Marcelo Cattoni e Rafael Patrus, é fundamental que a constituição permaneça aberta à interpretação pluralista, a um projeto permanente de Estado Democrático de Direito2.

Enquanto métodos tradicionais de ruptura com a democracia como golpes de estado têm declinado nas últimas décadas, o uso de ferramentas constitucionais para criar regimes autoritários ou semiautoritários tem crescido. Os atores e forças políticas dominantes podem engendrar mudanças constitucionais que tornem muito difícil desalojá-los do poder, bem como enfraquecer instituições responsáveis pela sua fiscalização. Instituições como o Poder Judiciário podem ser controladas e mobilizadas em prol dos projetos políticos destes detentores do poder. O resultado é a diminuição da proteção aos direitos de minorias, bem como um alto índice de incidência de violações de direitos humanos.

É extremamente fácil construir um regime que pareça democrático, mas que, na verdade, é autoritário. Daí surgem constituições que aparentam ser democráticas quando vistas de longe, na medida em que contêm elementos que não são diferentes daqueles encontrados em constituições democráticas liberais. Mas, vistas de perto, elas foram substancialmente modificadas com a finalidade de enfraquecer a ordem democrática. O constitucionalismo abusivo é muito mais difícil de ser detectado do que as ameaças tradicionais à democracia. O truque, evidentemente, é preservar a aparência de constitucionalidade diante desta realidade.

Quando o próprio Poder Judiciário se converte em fonte de violação dos direitos fundamentais, como no caso da esterilização eugênica acima relatada; ou ainda, nos casos de flexibilização do princípio do estado de inocência, com o reconhecimento da possibilidade do cumprimento antecipado da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória; ou ainda, da proliferação de condenações criminais com lastro apenas na palavra da vítima, testemunhos policiais e delações premiadas; ou ainda, das violações às regras de competência no caso Lula, e tantos outros, estamos diante da prática do constitucionalismo abusivo.

O historiador italiano Carlo Ginzburg, que narra a história de Chiara Signorini3, revela o que chamou de “ligeira desorientação” ao analisar o processo criminal em que Adriano Sofri foi condenado a vinte e dois anos de prisão pela Audiência de Milão (com base em uma espécie de delação premiada), pela prática de homicídio contra o comissário de polícia Luigi Calabresi. Esta foi a primeira sensação experimentada pelo historiador, acostumado por razões profissionais a ler processos inquisitoriais dos séculos XVI e XVII, ao começar a ler as atas do referido processo que tramitou no ano de 1988 sob a instrução do juiz Antonio Lombardi e do promotor Ferdinando Pomarici. A referida desorientação decorreu da familiaridade entre os processos inquisitoriais de bruxaria e o processo de Adriano Sofri, dando uma impressão de continuidade com o passado que o surpreendeu de imediato4.

Esta semelhança deve servir de alerta para a sociedade com relação ao que se espera do Poder Judiciário, sob pena de voltarmos à era de uma caça às bruxas, literalmente.

O presente artigo está incluído em uma série dedicada aos 30 anos da Constituição de 1988. Este espaço é compartilhado por professores e pesquisadores integrantes do grupo de pesquisa “Percursos, Narrativas, Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo” (UnB – Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição), por componentes do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC) e por pesquisadores convidados.

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1 Ver David Landau, Abusive constitutionalism, U.C.D.L. Rev, v. 47, n. 189, p. 189-260, 2014.

2 Marcelo Cattoni e Rafael D. Patrus, Constituição e poder constituinte no Brasil pós-1964: o processo de constitucionalização brasileiro entre “transição e ruptura”. Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, v. 45, 2016, p. 171-191. 

3 Ver Carlo Ginzburg, “Feitiçaria e piedade popular: notas sobre um processo modenense de 1519”, in Mitos, Emblemas, Sinais: morfologia e história, São Paulo, Companhia das Letras, 2002, p. 15-39.

4 Ver Carlo Ginzburg, Il giudice e lo storico, Milano, Feltrinelli, 2006, esp. p. 13-16.

[FERNANDO HONORATO – Mestre e Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB, integrante dos grupos de pesquisa “Percursos, Narrativas, Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo” e “Direito, História e Literatura: tempos e linguagens” (CNPq/UnB). Defensor Público do Distrito Federal].

(Fonte: Site Jurídico JOTA - AQUI).

TRISTECARTUM: AS RODAS DA FORTUNA

Genildo.

VEM AÍ O LULA LIVRO

Escritores e cartunistas lançam livro-manifesto pela liberdade de Lula

Organizada pelos escritores Ademir Assunção e Marcelino Freire, antologia Lula Livre / Lula Livro reúne autores como Augusto de Campos, Chico Buarque, Raduan Nassar, Aldir Blanc, Alice Ruiz, Chico César, Frei Betto, Laerte, Eric Nepomunceno, Noemi Jaffe, Chacal, Caco Galhardo, Marcia Denser, Gero Camilo, Raimundo Carrero e Xico Sá, entre outros. O livro será lançado dia 28 no circuito Off Flip em Paraty. Escritores e cartunistas lançam livro-manifesto pela liberdade de Lula

Noventa poetas, escritores e cartunistas brasileiros, de todas as regiões do país integram o livro-manifesto Lula Livre / Lula Livro, coletânea de contos, poemas, crônicas e cartuns pela liberdade do ex-Presidente Lula. 

Segundo os organizadores Ademir Assunção e Marcelino Freire a publicação manifesta o inconformismo dos autores, “que consideram a prisão de Lula uma aberração jurídica-política-midiática, com o objetivo maior de tirá-lo das eleições presidenciais deste ano, no tapetão, na cara-dura”, conforme o texto de introdução (leia a íntegra a seguir).

Ainda conforme os organizadores, “o propósito do livro é criar mais um fato de repercussão, a partir da tomada de posição dos escritores, poetas e cartunistas, para engrossar os movimentos nacionais e internacionais contra a farsa da prisão do ex-presidente - e o golpe anti-democrático que representa a sua exclusão do processo eleitoral de 2018.”

Além da versão impressa, com 190 páginas, Lula Livre / Lula Livro terá um site na internet com os contos, poemas, crônicas e cartuns e a disponibilização do PDF da publicação.

“Fazia muito tempo que os escritores não tomavam um posicionamento conjunto tão vigoroso. Os descalabros que estão acontecendo no País desde o golpe de 2016 é que criaram a necessidade dessa manifestação político-literária”, dizem Ademir e Marcelino.

Estão sendo planejadas ações junto aos movimentos sociais para divulgar e repercutir o livro-manifesto em todo o Brasil e também no exterior.

Segue o texto de apresentação:

LULA LIVRE / LULA LIVRO

"Não mais, Musa, não mais, que a lira tenho
Destemperada e a voz enrouquecida,
E não do canto, mas de ver que venho
Cantar a gente surda e endurecida.
O favor com que mais se acende o engenho,
Não no dá a Pátria, não, que está metida
No gosto da cobiça e na rudeza
Duma austera, apagada e vil tristeza."

Camões

Joseph K., o conhecidíssimo personagem de Franz Kafka, se vê enredado em um processo judicial cujas origens desconhece e cujo desenrolar vai se tornando cada vez mais obscuro, sórdido e absurdo.

O processo que assistimos no Brasil contemporâneo, contra uma figura pública central da história política dos últimos 40 anos, guarda semelhanças e dessemelhanças com o enredo kafkiano: se o seu desenrolar expõe uma lógica absurda, suas origens e fins são muito delineáveis.

Travestido com togas cheias de furos e remendos, simulação grosseira dos ritos legais que deveriam nortear a Justiça (com J maiúsculo), ele obedece a princípios e a um calendário com objetivo calculado: eliminar da disputa presidencial de 2018 o candidato com mais chances de vitória.

Orquestrado sob o pretexto de combate à corrupção – combate sempre bem-vindo e necessário – sua utilização camufla, porém, objetivos maiores: barrar as mudanças significativas que estavam em curso no país – muitas delas resultantes de demandas seculares –, principalmente a mais significativa, mas não a única: a retirada de 36 milhões de brasileiros do cinturão de miséria, através de políticas, programas e investimentos sociais reconhecidos e valorizados internacionalmente.

Como já visto em outros momentos da história recente, sob os mesmos pretextos e com métodos semelhantes, o que se concretiza é um golpe contra os interesses da maioria da população, para manter os privilégios de uma minoria.

Basta verificar que, logo após a consolidação da primeira etapa do golpe, uma das medidas aprovadas pelo Congresso Nacional foi a reforma trabalhista, que retira direitos históricos dos trabalhadores e agudiza ainda mais a crônica desigualdade socioeconômica brasileira.

É nesse contexto que surge este livro-manifesto. Mais do que um documento literário, o que se pretende é um documento claramente político, com as armas que os autores utilizam em seu fazer criativo: poemas, contos, crônicas, ensaios e cartuns.    

Os 90 poetas, prosadores e cartunistas aqui reunidos – de todas as regiões do país – atenderam ao chamado, na urgência dos fatos em curso no Brasil, para manifestar seu inconformismo com a prisão política do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Em um prazo curto, de poucas semanas, autores “que consideram a prisão de Lula uma aberração jurídica-política-midiática, com o objetivo maior de tirá-lo das eleições presidenciais deste ano, no tapetão, na cara-dura”, conforme consignado no texto-convite enviado a cada um deles, fizeram questão de levantar a voz e enviar suas colaborações inéditas em livro.

O título é uma clara tomada de posição de todos os autores pela liberdade de Lula, mas a temática dos poemas, contos, crônicas e cartuns vai além: em rápidas pinceladas, determinadas pela urgência da iniciativa, procura manifestar o descontentamento com as mazelas de um país massacrado pela histórica e brutal desigualdade socioeconômica, e pelo retrocesso social, político, cultural e mental representado pelo golpe de 2016, quando a presidente Dilma Rousseff, eleita por 54.501.118 brasileiros, foi destituída através de uma manobra orquestrada por setores políticos, jurídicos e midiáticos, a pretexto de prosaicas e já esquecidas “pedaladas fiscais”.

O ódio abertamente fomentado na população por grande parte dos meios de comunicação de massa, o cinismo de acusações generalizadas, muitas vezes disparadas por notórios personagens aviltantes, e o escárnio com as regras do jogo democrático, manipuladas ao bel prazer de interesses obscuros, repetiram uma liturgia já vista em outros momentos históricos do Brasil, posta em prática sempre que se procura uma ordenação mais justa na vida social e econômica do país.

O propósito deste livro, portanto, é o de unir as vozes destes autores aos movimentos nacionais – e até mesmo internacionais – contra a farsa da prisão do ex-Presidente Lula, e contra a continuidade do golpe anti-democrático representado por sua exclusão do processo eleitoral de 2018.

Pelo fim da prisão política de Luiz Inácio Lula da Silva; pelo direito dos eleitores votarem – ou não – em sua candidatura para a Presidência da República; pelo retorno do Brasil à normalidade democrática, é que se deve a existência deste Lula Livro.

Ademir Assunção / Marcelino Freire

LISTA COMPLETA DOS AUTORES

ademir assunção * ademir demarchi * adriane garcia * afonso henriques neto * alberto lins caldas * aldir blanc * alice ruiz * andréa del fuego * antonio thadeu wojciechowski * artur gomes * augusto de campos * augusto guimaraens cavalcanti * beatriz azevedo * bernardo vilhena * binho * caco galhardo * carlos moreira * carlos rennó * celso borges * celso de alencar *  chacal * chico buarque * chico césar * claudio daniel * diana junkes * douglas diegues * edmilson de almeida pereira * edvaldo santana * eltânia andré * eric nepomuceno * evandro affonso ferreira * fabio giorgio * fabrício marques * fernando abreu * ferréz * flávia helena * frei betto * gero camilo * gil jorge * glauco mattoso * jessé andarilho * joca reiners terron *  jorge ialanji filholini * josely vianna baptista * jotabê medeiros * juvenal pereira * karen debértolis * laerte * lau siqueira * linaldo guedes * líria porto * lucas afonso * luciana hidalgo * luiz roberto guedes * manoel herzog * marcelino freire * márcia barbieri * márcia denser * maurício arruda mendonça * noemi jaffe * patrícia valim * paulinho assunção * paulo césar de carvalho * paulo de toledo * paulo lins * paulo moreira * paulo stocker * pedro carrano * raduan nassar * raimundo carrero * ricardo aleixo * ricardo silvestrin * roberta estrela d’alva * rodrigo garcia lopes * ronaldo cagiano * rubens jardim * sandro saraiva * sebastião nunes * seraphim pietroforte * sérgio fantini * sérgio vaz * sidney rocha * susanna busato * tarso de melo * teo adorno * vanderley mendonça * waldo motta * wellington soares * wilson alves bezerra * xico sá  -  (Fonte: Aqui).

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Ficamos assim: o STF autorizou a prisão definitiva do réu após condenação em segunda instância, desde que a decisão fosse fundamentada (seguindo, quanto a tal fundamentação, o que já prega o artigo 283 do Código de Processo Penal para as prisões preventiva e cautelar, que, claro, diferem da prisão definitiva), mas com tal decisão - prisão definitiva após condenação em segunda instância - desrespeitou o que determina o artigo 5º da Constituição sobre o direito à presunção de inocência e ao devido processo legal. O STF agiu, pois, inconstitucionalmente. Aproveitaram esse 'espaço' para condenar o ex-presidente Lula, mesmo sem prova dos crimes alegados e sem indicação expressa dos atos de ofício que ele teria praticado em troca de vantagens, e sem dizer o porquê da prisão definitiva. Agora, enquanto o ex-presidente luta para reaver seus direitos - e concorrer à presidência da República -, o juiz de base que o sentenciou à prisão vem a público dizer que as eleições 2018 poderão ameaçar a Lava Jato! E assim segue o nosso querido Brasil, cada vez mais inacreditável. 

DEPOIS DO ESCÂNDALO DA MANIPULAÇÃO DE DADOS, FACEBOOK PERDE BILHÕES DE DÓLARES

Veronezi.

O ASSUNTO QUE TEIMA EM MOBILIZAR O PAÍS

Cazo.

A CARTA DE BERNIE SANDERS E DEPUTADOS AMERICANOS AO GOVERNO BRASILEIRO

"26 de julho de 2018

Caro Embaixador Sergio Silva do Amaral:

Nós somamos nossas vozes aos recentes pedidos dos ex-presidentes do Chile e da França, Michelle Bachelet e François Hollande, bem como do ex-primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, em oposição à intensificação do ataque à democracia e aos direitos humanos no Brasil. Nos últimos meses, Marielle Franco, vereadora e defensora de direitos humanos amplamente admirada, foi morta em um assassinato executado profissionalmente, enquanto o principal candidato presidencial para as eleições de outubro no Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, foi preso por acusações não comprovadas. Nós respeitosamente pedimos que você trabalhe para facilitar uma investigação independente sobre o assassinato da Sra. Franco; apoiar os direitos dos trabalhadores brasileiros; e trabalhe para assegurar que o Presidente Lula tenha seu direito constitucional ao devido processo legal garantido.

Em março, nós ficamos horrorizados em saber sobre a execução da vereadora da cidade do Rio de Janeiro, Marielle Franco, uma corajosa defensora dos direitos das mulheres afro-brasileiras e membros da comunidade LGBTQ, e uma destemida ativista contra os assassinatos de jovens pela polícia nas favelas do Rio. Evidência críveis sugerem que membros das forças de segurança do Estados poderiam estar implicados no assassinato.

Em abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso após um processo judicial altamente questionável e politizado, no qual seus direitos processuais foram aparentemente violados. Os fatos do caso do Presidente Lula nos dão razão para acreditar que o principal objetivo de sua prisão é impedi-lo de concorrer nas próximas eleições.

O Brasil é atualmente o lugar mais perigoso do mundo para os defensores dos direitos à terra e recursos naturais, segundo a Global Witness. O respeitado grupo de direitos humanos Comissão Pastoral da Terra documentou mais de 70 assassinatos de defensores dos direitos da terra em 2017, incluindo muitos líderes de comunidades indígenas e membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A grande maioria desses assassinatos ficou impune.

Além disso, desde que assumiu o poder por meio de um controverso processo de impeachment, o governo de extrema-direita do presidente Temer instituiu um congelamento de gastos que desencadeou importantes cortes em programas vitais de saúde e educação, e promoveu um total ataque aos direitos dos trabalhadores. Em fevereiro de 2018, o comitê de especialistas da Organização Internacional do Trabalho descreveu as mudanças de 2017 do governo Temer no direito dos trabalhadores de barganhar coletivamente como “não baseadas em negociações, mas na abdicação de direitos”. Nós encorajamos seu governo a usar sua autoridade para evitar mais ataques aos trabalhadores.

Nós também exortamos as autoridades judiciais e políticas brasileiras para que garantam eleições justas e proteções aos direitos humanos: os tribunais brasileiros devem avaliar prontamente os méritos das acusações contra o presidente Lula, em que nenhuma evidência material foi apresentada como prova das acusações de corrupção do ex-presidente. Como exortaram ex-líderes do governo europeu, o presidente Lula deve ter sua liberdade concedida enquanto as apelações à sua condenação estão pendentes, de acordo com as garantias constitucionais do Brasil. A luta contra a corrupção não deve ser usada para justificar a perseguição de opositores políticos ou negar-lhes o direito de participar livremente nas eleições.

Também esperamos ver justiça no caso de Marielle Franco, com os autores de seu assassinato capturados e processados, e medidas sendo tomadas para proteger outros ativistas corajosos que colocam suas vidas em risco denunciando a violência e a injustiça do Estado. Nós nos juntamos aos apelos por uma investigação internacional independente sobre seu assassinato.

Atenciosamente,

Mark Pocan (D-WI), Raúl M. Grijalva (D-AZ), Bernard Sanders (I-VT), Ro Khanna (D-CA), Jan Schakowsky (D-IL), Keith Ellison (D-MN), Pramila Jayapal (D-WA), Barbara Lee (D-CA), Adriano Espaillat (D-NY), Eleanor Holmes Norton (D-DC), José Serrano (D-NY), Rosa DeLauro (D-CT), James McGovern (D-MA), Maxine Waters (D-CA), Jamie Raskin (D-MD), Frank Pallone (D-NJ), Zoe Lofgren (D-CA), Alan Lowenthal (D-CA), Alma Adams (D-NC), Yvette Clarke (D-NY), Bobby Rush (D-IL), Linda Sánchez (D-CA), Peter Welch (D-VT), Robert Brady (D-PA), Henry C. “Hank” Johnson, Jr. (D-GA), Karen Bass (D-CA), David Price (D-NC), Luis Gutiérrez (D-IL), Derek Kilmer (D-WA)."

(Carta subscrita por 28 deputados norte-americanos e pelo senador democrata Bernie Sanders, que foi pré-candidato à presidência dos Estados Unidos em 2016, dirigida ao embaixador do Brasil nos EUA e, claro, ao governo brasileiro, conforme se vê no site Brasil 247 - Aqui -, a propósito da situação brasileira no que respeita aos direitos humanos, em que ressaltam o assassinato da vereadora Marielle Franco e a violação dos direitos do ex-presidente Lula, assunto já exaustivamente tratado neste blog.

Para conferir comentários adicionais sobre este e outros temas, clique AQUI).

A LISTA DO FESTIVAL LULA LIVRE

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Chico Buarque, Gilberto Gil, Beth Carvalho, Ana Cañas, Chico César, Fátima Guedes, Jards Macalé, Odair José e Sérgio Ricardo farão companhia aos demais astros constantes da lista abaixo, que certamente receberá novas adesões. Como dizia a turma d'O Pasquim, a MPB e demais artes vão botar pra jambrar!
....
Enquanto isso:
"Nova pesquisa CUT/VOX: Lula tem 41%. O resto, 29%"  -  Aqui.
(Este blog defende a supremacia da Constituição - o que, ao fim e ao cabo, não se verificou no processo concernente ao ex-presidente Lula - e o direito de o eleitor brasileiro votar em quem lhe aprouver).

Festival Lula Livre, no dia 28: mais de 40 artistas confirmados 

Jornal GGN: O Festival Lula Livre do dia 28 de agosto, nos Arcos da Lapa no Rio de Janeiro vai ser um marco na luta por Lula. A previsão atual é de que o evento dure 10 horas seguidas e com mais de 40 artistas já confirmados. Na lista estão Chico Buarque, Gilberto Gil e Beth Carvalho e no cardápio uma série de oficinas, atividades lúdicas e shows.

Vai ser o maior evento político-cultural do ano, garantem os organizadores, e a reunião de artistas, intelectuais e movimentos sociais se dará pela defesa da democracia e da liberdade do ex-presidente.

O evento começa às 14h e, neste horário, a praça dos Arcos da Lapa será tomada por manifestações de todos os tipos, desde oficinas de dança, literatura, grafite e fotojornalismo até apresentações teatrais, cortejo, DJs e a Orquestra Voadora. Esta é a senha para o início dos shows no palco central.

Às 17h começa o grande show com artistas da música brasileira em vários estilos: do axé de Manno Góes ao funk de MC Carol, do hip hop de Flavio Renegado ao samba de Noca da Portela, do rock da Gang 90 à MPB de Chico César, passando por bandas e nomes da nova geração como Francisco El Hombre, Filipe Catto e Ana Cañas e medalhões como Odair José, Jards Macalé e Beth Carvalho. 

O encerramento contará com a presença de Chico Buarque e Gilberto Gil, um reencontro tão esperado e que dará o tom final neste ato-show. Um marco na história da cidade.

A organização do ato-show é formada por artistas, ativistas da cultura e representantes das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. A pauta é a luta pela liberdade do ex-presidente, que unifica diferentes setores pela bandeira de que o Brasil quer Lula Livre.

Serviço:

Data: 28/07/2018

Horário: 14h

Local: Arcos da Lapa - Rio de Janeiro

Evento: https://www.facebook.com/events/407065453125199/ 

Artistas confirmados:

Abayomy Orquestra

Aíla 

Alba Mariah

Ana Cañas

Beth Carvalho

Bruno Arias

Carlos Negreiros

Cecilia Todd

Chicas

Chico Buarque

Chico César

Claudinho Guimarães

Daniel Téo

Dani Nega e Craca

Dorina

Eduardo Sosa

Fátima Guedes

Flávio Renegado

Franscisco El Hombre

Filippe Catto

Gabriel Moura

Gang 90 & Absurdettes

Gilberto Gil

Gotam Cru

Heavy Baile

Imyra (Taiguara)

Jards Macalé

LanLan

Ligiana Costa

Lyza Milhomem

Manno Goes

Maria Rivero

MC Carol

Mombaça

Não Recomendados

Noca da Portela

Odair José

Realidade Negra Rap

Sérgio Ricardo

Sérgio Santos

Tomaz Miranda

Trio Espirito Santo/ Marcos Lucenna

TromPETISTAS

NA TERRA TEM MUITA ÁGUA, MAS...

            ("Provavelmente, não há tranquilidade para mergulhar")

Larry Wright. (EUA).

ÁGUA EM MARTE

Stephane Peray. (Tailândia).

UM POUCO DE HISTÓRIA: A OCUPAÇÃO DO ORIENTE MÉDIO

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Quando se revisita o processo de formação social, política e econômica do explosivo Oriente Médio, maior reserva energética do mundo, convém ter presentes duas "particularidades energéticas" latinas: o Pré-Sal e o fato de que a Venezuela é a campeã mundial em reservas provadas de petróleo (300 bilhões de barris), área não 'disponibilizada', até agora, para a Metrópole. 

Guerra, ocupação e tutela colonial: a "invenção ocidental" do Oriente Médio

Por José Luís Fiori

L’invention du Moyen-Orient contemporaine date de la Première Guerre mondiale et de l’éffondrement de l’Empire ottoman sur la base de découpages territoriaux décidés par les deux grandes puissances coloniales de l’époque, la France et la Grande Bretagne. En quelques années, eles ont ainsi scellé le destin des peuples de cette région en les sommant de vivre à l’interieur de frontières imposées sans que leurs aspirations et leurs intérêts soient pris en compte. 

Pierre Blanc et Jean-Paul Chagnollaud. L’invention tragique du moyen-orient. Editions Autrement, Paris, p. 11.

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Depois do Vietnã, praticamente todas as guerras do sistema mundial que envolveram as “grandes potências” foram travadas no Oriente Médio. Uma região do mundo que pertenceu ao antigo Império Otomano (1299-1920) e que foi entregue pelas potências vitoriosas à tutela da Grã-Bretanha e da França, logo depois do fim da Primeira Guerra Mundial, porque era habitada por povos que “não eram capazes ainda de se dirigir a si mesmos”, segundo o artigo 22 do Pacto da Sociedade das Nações, datado de 1919. Nesse território foram implantados, progressivamente, os estados ou emirados da Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Chipre, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Israel, Irã, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Omã, Palestina, Síria e Turquia. Todos eles, com exceção do Egito, do Irã e da Turquia, concebidos e criados artificialmente, pelas duas potências coloniais europeias nas décadas que se seguiram à Primeira Guerra, e em menor número, depois da década de 70, após a retirada definitiva das últimas tropas inglesas da região do Golfo Pérsico. Em 2004, depois da Guerra do Iraque, o presidente norte-americano George W. Bush propôs a ampliação do antigo território do Oriente Médio e a inclusão de dez novos países situados entre Marrocos e o Paquistão, dentro do que ele chamou de “Grande Médio Oriente”, onde se propunha levar a cabo um grande projeto de “conversão árabe” aos valores da “democracia”, do “mercado” e dos “direitos humanos". Nesse território, depois do início da Guerra do Líbano, em 1975, ocorreram mais cinco grandes guerras, ainda durante a Guerra Fria, e mais oito guerras depois de 1990, sem incluir as 10 ou 15 revoluções e guerras civis que contaram com algum tipo de intervenção direta ou indireta das “grandes potências ocidentais”.   

O primeiro poço de petróleo do Oriente Médio foi descoberto no Irã, em 1907, e depois localizou-se petróleo no Iraque e na Arábia Saudita, nas décadas de 1920 e 1930, mas foi só depois que o Oriente Médio se transformou na maior reserva energética do mundo que seu epicentro geopolítico e econômico se transferiu definitivamente para o Golfo Pérsico. Mas muito antes que isto acontecesse, a região do Egito e da Mesopotâmia, em torno dos rios Nilo, Tigre e Eufrates, foi palco dos primeiros grandes processos civilizatórios da história da humanidade. Foi nessa região que nasceram os primeiros grandes impérios egípcio, hitita, sumério e babilônico, e também as primeiras grandes religiões monoteístas da história, o zoroastrismo, o judaísmo, o cristianismo e o islamismo. E foi aí também que se estabeleceram e competiram durante quase mil anos, os grandes Impérios da Pérsia e de Roma, que foram capazes de construir estruturas de poder centralizadas e duradouras sobre territórios que incluíam povos, etnias e culturas extremamente heterogêneas. E foi nessa região também que nasceu o Islã, muitos séculos depois, expandindo-se de forma vertiginosa, a partir do século VII d.C., até conquistar terras e povos que se estendiam da costa atlântica da África, e da Península Ibérica, até o norte da Índia, Ásia Central, Rússia e China. Numa onda expansionista, maior e mais rápida do que fora a de Roma e da Pérsia, e só comparável, talvez, com as conquistas de Felipe e Alexandre da Macedônia. Por isso o Islã se transformou rapidamente numa religião, num império multiétnico, e numa verdadeira “ordem mundial” até o século XIII, quando seu espaço imperial e religioso foi conquistado e reorganizado pelos turcos otomanos, que derrotaram o Império Bizantino, conquistaram Constantinopla, em 1453, e se transformaram num dos impérios mais longevos e bem-sucedidos da humanidade. Até pelo menos o século XVI ou XVII, período em que a Europa foi uma periferia econômica e cultural deste Império, antes que ele começasse seu lento processo de declínio, que culminou com sua dissolução e ocupação pelos europeus, no fim da Primeira Guerra Mundial.

No momento em que foi decidida a divisão desse antigo império e sua repartição e submissão à tutela da Grã-Bretanha e da França, os ingleses e os franceses já sabiam da existência de petróleo na região, e já tinham começado, durante a própria guerra, a substituição do carvão pelo petróleo na mobilização de suas Forças Armadas. Por isso, não cabe dúvidas de que o fator petróleo teve peso decisivo nas negociações secretas e anteriores ao final da guerra, que levaram à assinatura do Acordo Sykes-Picot, em 1916, entre a França e a Grã-Bretanha. Mais à frente, logo depois da assinatura do Tratado de Versalhes, em 1919, foi na Conferência de San Remo, realizada em 1920, que o conselho supremo das forças vitoriosas definiu os “mandatos” e as atribuições da Grã-Bretanha e da França, dentro de seus novos domínios. A Grã-Bretanha ficou com a tutela dos territórios correspondentes à Palestina e ao Iraque, enquanto a França ficou com os territórios futuros da Síria e do Líbano, confirmando os termos gerais do Acordo Sykes-Picot.

Nas décadas seguintes, as duas grandes potências coloniais europeias redesenharam o mapa da região, criando e impondo os novos Estados Nacionais, com exceção da região central do antigo império, que se rebelou contra as decisões de San Remo e fez sua própria revolução, sob a liderança de Mustapha Kemal, criador da moderna República da Turquia, reconhecida pelo Tratado de Lausanne, de 1923. Este processo de retalhamento do antigo território otomano também provocou guerras e rebeliões em outras áreas tuteladas pelos franceses e ingleses, como no caso do Iraque, em 1920; da Síria, em 1925-1927, e de novo em 1943; da Transjordânia, em 1923; da Palestina, em 1936-1939; e do Líbano em 1943. Todas elas reprimidas e derrotadas, ao contrário do que ocorrera na Turquia. Essas revoltas ressurgiram logo depois da Segunda Guerra Mundial, quando a criação do Estado de Israel, em 1948, no território da Palestina, com o apoio de Grã-Bretanha, França e Estados Unidos, provocou a primeira grande guerra regional entre judeus e árabes, que se repetiria depois, em 1966, na “Guerra do 7 Dias”, e em 1973, na “Guerra do Yom Kippur”, ocasião em que a OPEP utilizou pela primeira vez na história o “embargo” do petróleo como arma de guerra contra os países aliados de Israel.

Depois da Segunda Guerra Mundial, a fragilização da França e da Grã-Bretanha abriu portas para as últimas independências dos novos países criados pelos europeus, e também permitiu a ascensão de militares partidários do nacionalismo árabe ao governo do Egito, como foi o caso paradigmático de Gamal Abdel Nasser, mas também da Argélia, do Iraque, da Síria, do Iêmen e da Líbia. Mas, ao mesmo tempo, a retirada franco-britânica permitiu e obrigou os Estados Unidos a assumirem a tutela militar do Oriente Médio, em nome das potências ocidentais, sobretudo depois da crise do Canal de Suez, em 1956.

Talvez se possa dizer mesmo que foi nesse exato momento que acabou a tutela das potências coloniais europeias sobre os países do Oriente Médio, como foi também naquele momento que os Estados Unidos se transformaram na potência militar dominante do Oriente Médio. Mas é fundamental sublinhar que o Oriente Médio já não era mais o mesmo, depois da descoberta de suas maciças reservas de petróleo, sobretudo no Irã e na Arábia Saudita, que viraram polos de referência geopolítica e econômica de uma região que se transformou na maior reserva energética do mundo. -  (Aqui).