quarta-feira, 29 de março de 2017

TRUMP DETONA O PLANETA


Simanca.

UM POUCO DE HISTÓRIA: A PETROBRAS, O BRASIL E O OCASO DO ESTADO NACIONAL


Petrobras, a privatização branca

Por André Araújo

A Petrobras foi criada em 1953 como um projeto de País, após  grande batalha política que mobilizou a população e o Congresso.

O objetivo era conseguir autonomia em petróleo, setor que até então era dominado pelas importadoras e distribuidoras estrangeiras Esso, Shell, Texaco, Gulf e Atlantic; antes havia também a Anglo Mexican, que foi grande fornecedora de gasolina ao Brasil nos anos 30.

O projeto foi, portanto, desde seu início, estratégico - e não financeiro -, não havia ainda ideia da existência de grandes reservas de petróleo no País, a visão geral é a de que não havia jazidas importantes, mas uma empresa estatal poderia ao menos fazer a importação, a tancagem e o refino no País, que até então importava o combustível refinado, o maior gasto em divisas de nossa balança de importação, sob controle exclusivo das "majors".

Esse DNA da Petrobras é histórico e parte da sua inspiração vinha da nacionalização do petróleo mexicano em 1938 pelo Presidente Lazaro Cardenas com a constituição da PEMEX, primeira estatal petrolífera do mundo.

A Petrobras manteve esse papel estratégico durante toda sua história, reforçado no governo militar de 1964, quando se deu  grande expansão através da construção de grandes refinarias, vasta rede de oleodutos, formação de uma frota de petroleiros, as primeiras incursões internacionais na América Latina e Oriente Médio, entrada na área petroquímica e especialmente pela pesquisa de petróleo no mar, todas realizações na época do regime militar, quando a Petrobras quadruplicou de tamanho, entrando em novos setores.

Os militares, especialmente no Governo Geisel, atribuíram enorme importância à Petrobras, a ponto do próprio General Geisel ter sido presidente da empresa. Nesse período a Petrobras tornou-se também a maior cliente da indústria nacional de equipamentos, sendo indutora da criação de novas fábricas e produtos pela primeira vez produzidos no Brasil.

A completa descaracterização do papel estratégico da Petrobras se deu no Governo FHC.
A política econômica desse governo aderiu de corpo e alma ao chamado "Consenso de Washington" e aos cânones neoliberais levados ao seu paroxismo, pensando-se em vender todas as estatais, ideia que o Presidente FHC mais tarimbado e experiente não aderiu em relação a três empresas símbolos, Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, excluídas expressamente dos dois Planos de Desestatização, o primeiro do Governo Itamar e o segundo do próprio Governo FHC (Leis 8031/90 e 9491/97). O Governo FHC fez essas exclusões por evidentes razões políticas: haveria muita resistência e desgaste, além do que no caso da Petrobras a privatização seria politicamente impossível, (visto que) teria que ser derrubada a Lei que criou a empresa, e isso não passaria no Congresso da época.

A Petrobras tem uma simbologia muito forte para o povo brasileiro; FHC resistiu sempre a essa ideia embora pressionado por forças dentro de seu governo. Creio que havia também o respeito à memória de seu tio, o General Felicissimo Cardoso, líder nacionalista do Exército e um dos chefes da campanha "O Petróleo é Nosso". A família militar dos Cardoso, descendente de um Marechal do Império e com dois Ministros da Guerra na República, tem, portanto, vinculação histórica com a criação da Petrobras, que foi resultado de uma ampla campanha patriótica.

A Petrobras não entrou nos planos de privatização mas chegou-se perto por via indireta, ao se abrir o capital para investidores estrangeiros e adotar padrões de companhia internacional de capital aberto, o que significava uma mudança de lado, de objetivos e de governança, abandono de seu papel estratégico dentro do qual foi fundada em 1953.

O objetivo a partir de então não era mais o de atender esse papel de Estado e sim o de apresentar resultados aos acionistas nacionais e internacionais, especialmente a estes, que passaram a ser vistos como o futuro da empresa; agia-se pensando neles. A Petrobras seria mais uma multinacional de petróleo nos moldes da Shell do que uma empresa estatal.

Há todavia uma incompatibilidade visceral entre uma companhia petrolífera que executa uma política de Estado, como todas as petroleiras estatais, e uma empresa que visa atender ao mercado financeiro internacional, são dois papéis que não combinam e costumam ser antagônicos. Por essa razão a Petrobras é a única grande petroleira estatal do mundo que tem ações na Bolsa de Nova York; nem a comportada e organizada Noruega abriu o capital de sua petroleira, a STATOIL, que tem objetivos exclusivamente nacionais estratégicos.

Ao listar a empresa na Bolsa de Nova York, todo o compromisso  com o Brasil foi deslocado para o compromisso com o mercado financeiro, razão pela qual o Governo FHC colocou à frente da empresa personagens vinculados a esse mercado, como Francisco Gross, diretor do banco de investimentos Morgan Stanley no Brasil, que não entendia nada de petróleo mas muito de mercado financeiro, (o que) já denotava o viés pró-mercado do Governo. (Anteriormente a Gross, o Governo FHC tinha nomeado para presidente da Petrobras o francès Henri Phelippe Reichstul, cuja única familiaridade com petróleo era encher o tanque no posto).

Certos ramos exigem tal volume de conhecimentos acumulados que a regra é preencher seus cargos de topo com experientes executivos após décadas de vivência no setor. O petróleo é um desses ramos, os executivos principais da Exxon Mobil, da Shell, da BP, da Conoco, da Total, costumam ser pessoas formadas na empresa com trinta ou mais anos de carreira.

Foi muito estranho o Governo FHC colocar executivos inteiramente alheios a petróleo no comando da Petrobras, o que denotava um sinal de desprezo pelo futuro da empresa.

O Governo Lula trouxe novamente a Petrobras ao seu papel estratégico, embora cometesse muitos erros de gestão e o maior erro de todos foi não preservar a empresa do aparelhamento partidário que gerou o caso "petrolão". (Nota deste blog: prática que vinha de longe: Pedro Barusco, Cerveró e Delcídio do Amaral, p. ex., que o digam).

Uma empresa do porte e das características da Petrobras jamais poderia ter diretores indicados por "bancadas estaduais" de tal partido, que designavam tipos inteiramente despreparados e mal intencionados para gerir uma enorme  e complexa companhia. Mas, ao lado dos erros, a companhia manteve por todos esses anos uma visão estratégica de empresa integrada de petróleo em expansão.

Agora, após o impeachment, (para) os antigos privatistas e seu tradicional apoio na mídia conservadora - (mídia) que foi contra a Petrobras desde a sua criação -, a Petrobras significava um projeto de Brasil desenvolvido a que esse círculo conservador tinha horror; eles sempre tiveram a ideia de um Brasil como coadjuvante do sistema internacional. Esses privatistas encontraram uma fórmula nova e sutil para privatizar a Petrobras, que não depende de derrubada da Lei de 1953, impossível politicamente e, ao contrário, é um método que pode ser executado silenciosamente, é a PRIVATIZAÇÃO BRANCA.

Significa vender os ATIVOS da Petrobras ao invés de vender o controle acionário como se fez com as teles, a Vale, as elétricas. Retalhar as empresas e vender a grande distribuidora BR, uma das maiores do mundo pelo volume vendido, os oleodutos e gasodutos, as empresas de gás, como a Liquigás, já vendida, poços já em produção e áreas para exploração, a participação na Braskem, maior petroquímica da América Latina, as subsidiárias internacionais, como a Petrobras Argentina, tudo está à venda e rapidamente, ao fim restará um saco vazio como a outrora poderosa Telebras, hoje um fantasma corporativo.

Uma das "narrativas" usadas como razão da liquidação de ativos é a necessidade de pagar dividas da gestão anterior. Parece à distância boa razão, mas precisa ser analisada com lupa.
A Petrobras tradicionalmente cresceu por endividamento e não por emissão de ações, seu fluxo de caixa é tão gigantesco que suporta  alavancagem em alta escala. Ah, dirão, mas a dívida era tanta que havia risco de quebra.  Esse risco foi remoto antes e agora porque o caixa da Petrobras sempre foi elevado, mesmo nas épocas de maior crise. Nunca houve ameaça de não pagamento ou não renovação de dívida a vencer que justificasse a liquidação apressada de ativos e venda de uma forma altamente discutível, negociação direta e fechada sem nenhuma transparência quanto ao valor, modelagem de venda e quanto ao impacto estratégico da alienação do ativo.

Uma prova? Em dezembro do ano passado a Petrobras lançou uma emissão nova de bonds no valor de US$4 bilhões, houve "oversubscription",  excesso de demanda do papel para US$20 bilhões; quer dizer, havia compradores para 20 bilhões de dólares desses bônus, a Petrobras só vendeu US$4 bilhões. O que isso significa?  Se a Petrobras estivesse em crise financeira real o mercado jamais teria apetite para cinco vezes o valor primário da emissão, não venderia nem esses US$4 bilhões; como não está em crise, teve fila para comprar 5 vezes mais do que ela precisava.

O risco Petrobras tem a garantia não formal mas implícita da República,  sua acionista controladora. Assim como com os bonds do BNDES, o mercado percebe que jamais o governo brasileiro deixaria a Petrobras ir a quebra. As dívidas externas da Petrobras têm vencimentos bem distribuídos, as domésticas têm cobertura folgada da geração interna de caixa do grupo, a Petrobras sempre teve ofertas de linhas de créditos para suas necessidades porque tem faturamento garantido, seu poder de controlar o mercado é enorme e esse grande País dela depende para ser abastecido de combustível, produz 2 milhões de barris/dia, o que a coloca na primeira liga de produtores mundiais, além de importantes reservas no pré-sal que são lastro garantidor futuro.

Ah, dirão, mas o mercado tem confiança na gestão atual e não tinha na gestão passada; pode ser em parte verdade, mas uma gigantesca empresa à beira da quebra não muda em seis meses, leva anos para recuperar; se a Petrobras melhorou tão rapidamente é porque a situação não era tão grave como a mídia conservadora alardeava, empresa desse tamanho em dificuldades não saiu do buraco em poucos meses.

A PDVSA,  petroleira da Venezuela, em péssima situação financeira, obteve nos últimos 3 anos linhas de crédito em dinheiro de bancos chineses no valor de US$ 53 bilhões, que já sacou, isso para uma empresa quebrada em um país quebrado, o que demonstra o potencial de crédito de uma petroleira mesmo em super crise, o que nunca foi o caso da Petrobras, notando-se que a PDVSA produz hoje menos que a Petrobras e refina muito menos, tampouco tem uma grande base petroquímica.

Portanto a desculpa para fazer saldão de ativos (agora o mercado já fala que a Petrobras quer vender refinarias, seu "core business", seu negócio-base) é desculpa para ir vendendo tudo com a justificativa de que precisa pagar dívidas, tudo é não explicitado e fica-se na nuvem das insinuações, nuvem que também encobre a verdadeira situação da empresa, quais são as avaliações reais dos ativos vendidos e qual o método de venda; os ativos estão sendo vendidos por negociação direta e não em leilão, o que é estranho em uma empresa pública, embora legal por uma exceção especial que a Petrobras tem de não obedecer à lei de licitações, exceção essa que foi estabelecida no Governo FHC. (Grifo deste blog).

Se vende a  distribuição, refinarias, navios e campos sobra o quê? O prédio da Av. Chile, que ao fim será posto à venda. Pronto. O controle acionário da Petrobras continua com a União como manda a lei, mas será  só uma casca vazia, que pode ir se arrastando por décadas como a Rede Ferroviária Federal S.A. ou a Siderbras S.A.

E por que o mercado valorizou as ações da Petrobras com esse projeto em curso? Por razões óbvias: quanto mais vende ativos mais aumenta o caixa, o que significa que a companhia terá mais dinheiro para distribuir aos acionistas, como dividendo especial ou redução de capital. Só uma venda - a de uma linha de gasodutos -, vai fazer entrar no caixa US$ 5,2 bilhões, mas já foram muitas vendas em apenas seis meses; parece que há pressa.

É a formula clássica de Wall Street e do capitalismo selvagem americano, tão bem demonstrada no filme de mesmo nome, "Wall Street", com Michael Douglas. Compra-se uma empresa produtiva que vale mais retalhada do que operando como conjunto, manda-se os empregados embora e com a venda dos ativos se faz um caixa maior que o valor das ações, o financista tem enorme lucro com esse jogo, que foi aplicado a 7.000 empresas americanas, liquidando 4 milhões de empregos e boa parte da base industrial dos EUA.

A Petrobras já abriu programas de demissão voluntária, que é uma preparação da venda de ativos, visando liquidar potenciais passivos trabalhistas.

A liquidação silenciosa de ativos tem a equipe certa hoje no comando da Petrobras: privatistas históricos, com currículo conhecido, estão fazendo a feira com extrema rapidez na linha "está tudo à venda" antes que as forças contrárias percebam. No fundo da alma eles detestam uma Petrobras estatal ou talvez a própria Petrobras como ideia e história.

A Lava Jato serviu como uma luva a esse projeto de privatização, não poderia haver desculpa melhor. Além disso, o projeto obviamente conta com o amplo apoio do Departamento de Justiça dos EUA, que quer dinheiro grosso da Petrobras, (visto que) com a venda de ativos aumenta o caixa e deixa folga financeira que garante o pagamento de "multas" ao Departamento de Justiça, de alguns bilhões de dólares. O Departamento de Justiça ao fazer acordo para finalizar o processo anti-corrupção vai estar de olho no caixa volumoso criado com a venda de ativos para tentar extrair o máximo, uma oportunidade única oferecida ao Governo dos EUA, nenhuma outra petroleira estatal  do mundo se prestou a ser processada pelo Governo americano e ao fim pagadora de indenizações ao Tesouro dos EUA, que agradece o cheque.

Outra consequência dessa visão não estratégica é o completo desprezo da atual diretoria por compras de equipamentos no Brasil, na dúvida preferem o estrangeiro como produto ou como prestador de serviços, já deixaram isso claro. É uma insanidade. A Petrobras foi a desenvolvedora de uma larga faixa de produtos, equipamentos e tecnologias criadas no Brasil. O fator preço NÃO é central nessa visão porque um produto 20 ou 30% mais caro fabricado no Brasil gera aqui dentro efeitos que superam em muito esse diferencial. São salários e impostos pagos aqui, assim como contribuições previdenciárias, sub-fornecedores que geram muitos empregos, a Petrobras sempre foi parceira da indústria brasileira, toda uma gama de efeitos que compensam largamente diferenças de preços que não sejam absurdas e de fato raramente são: em sondas, o diferencial está em torno de 20 a 30% no preço de contrato. Mas o estrangeiro tem outros custos extra preço que não se consideram, desde o transporte da Ásia até aqui; ademais, a assistência técnica vem também de fora e é mais cara; os manuais, por sua vez, precisam ser traduzidos; há todo um plus que não se avalia apenas no preço de pedido.

O Presidente Trump tem exatamente essa visão quando pretende relançar uma politica de "buy american act" com um protecionismo dirigido e racional para certos setores de ponta de interesse estratégico. Aliás os EUA sempre tiveram essa visão de interesse nacional, não privatizam por exemplo usinas hidroelétricas: são seis conjuntos de represas e usinas, todos bens federais - como a Tennessee Valley Authority - imprivatizáveis; tampouco privatizam aeroportos, metrôs, rodovias, portos, linhas de ônibus municipais; têm especial cuidado com a construção naval através da Maritime Commission, que trata de manter um mínimo de estaleiros em operação no País, até por questões de segurança da Marinha de Guerra, e todo navio construído nos EUA tem altos subsídios federais.

Enquanto isso, por causa da atual gestão da Petrobras, o grande polo naval da cidade de Rio Grande, que chegou a ter 21.000 empregados em estaleiros, hoje tem apenas 600, graças ao cancelamento de encomendas de sondas que a Petrobras resolveu fazer, transferindo os pedidos para a China. Praticamente 20 mil desempregados - e tudo isso porque resolvem comprar na China o que aqui pode ser feito; aliás os estaleiros de Rio Grande já entregaram 3 sondas da encomenda de 8 que a Petrobras tinha colocado, agora tem zero de encomendas.

Lembrando que toda a tecnologia de exploração marítima de petróleo foi desenvolvida no Brasil, poucos países têm essa tecnologia, basicamente (detida por) Reino Unido, Noruega e Brasil; o desenvolvimento foi da própria Petrobras em parceria com o COPPE da UFRJ, nos áureos tempos em que se pensava a Petrobras como líder de todo um projeto nacional.

O desmonte da Petrobras e na velocidade em  está ocorrendo é assustador, para alegria dos comentaristas da mídia econômica que sempre sonharam com um país globalizado e dependente, puxando pela memória de seus avós que nos longínquos anos 50 demonizavam o nascimento da Petrobras, criada após verdadeiras batalhas contra o grupo conservador do Rio de Janeiro, com Eugenio Gudin à frente e os jornais O GLOBO e ESTADÃO - este de SP - vociferando diariamente contra esse projeto dito por eles como "nacionalista", algo detestável.

Para mostrar a importância do controle nacional do petróleo, todos os grandes produtores mundiais têm empresa estatal no controle, SAUDI Aramco, a maior petrolífera do mundo na Arábia, Kuwait Oil, Iraq National Oil, National Iranian Oil Co.NIOC, SONANGOL, Angola, PEMEX, México, SONATRACH, Argélia, RUSSNEFT, Rússia, SINOPEC e China National Oil, China, ECOPETROL, Colômbia, NIGERIAN National Petroleum, Nigéria,  STATOIL, da Noruega, todas empresas que são braços de Estados e executam sua política.

As empresas estatais de petróleo são uma CATEGORIA de empresas das maiores do mundo em volume de receitas, reconhecidas como representantes de seus países, dispondo de crédito em abundância para suas necessidades porque têm como lastro  reservas de petróleo embaixo da terra e/ou do mar. A Petrobras se colocou em uma situação híbrida ao aparecer no mercado como uma estatal de alma e tendo ao mesmo tempo acionistas estrangeiros, que agora a acossam com processos de natureza extorsionista, uma situação que não pode dar certo, grande erro estratégico do Governo FHC, um erro tão óbvio que dá a impressão de ter sido uma preparação para a venda futura do controle da empresa em leilão internacional. (Nota deste blog: À época, a notícia era de que os potenciais investidores-compradores internos e externos consideravam a Petrobras uma empresa engessada e burocratizada, o que a tornava pouco atraente. O governo FHC, então, levou a Petrobras para Wall Street - com sucesso, claro -, alterou a legislação sobre licitações [liberando a Petrobras de algumas formalidades processuais] e até tentou mudar o nome da empresa para "Petrobrax". A ideia de privatização não deu certo em face de forte campanha política/sindical interna, que lutou e obteve a preservação da Petrobras, da Caixa e do BB). 

A Petrobras era uma S/A anteriormente mas com caráter nacional, ações somente em bolsas brasileiras e capital pulverizado no Brasil; não é nem de longe a mesma coisa que ter ações na Bolsa de Nova York, submetendo a empresa à jurisdição americana invasiva, controladora e destrutiva.

Hoje as petrolíferas estatais controlam 92% das reservas mundiais de petróleo, dados da Cambridge Energy Research, principal consultoria de petróleo do mundo. A OPEP por sua vez é constituída exclusivamente por empresas estatais de petróleo, que são consideradas na cena internacional como sendo vanguardas de seu Estados, uma categoria à parte.

Na importação de combustíveis, a Petrobras teve uma queda brutal de 2015 para 2016: de 83% do total importado em gasolina em 2015 passou para 59% em 2016; no diesel a queda foi ainda maior: a Petrobras importou, em 2015, 84% do total e em 2016, apenas 16%.

E quem se beneficiou da redução da fatia da Petrobras na importação e distribuição? Basicamente a Ipiranga, do grupo Ultrapar, e a Raizen, do grupo Shell.

Mais uma privatização branca por outro caminho, a redução da fatia de mercado. O que disse a Petrobras sobre isso?  "Considera positiva a presença de outros agentes participando do suprimento da demanda brasileira" e que seu foco é maximizar  os resultados e a geração de caixa  (FOLHA, 17/02/2017-pag.A20). Ora, se outros ocuparam o lugar da Petrobras e são empresas lucrativas é porque a fatia de que a Petrobras abriu mão dá lucro; como então perder mercado ajuda o resultado e a geração de caixa? Parece um contrassenso na falta de explicação melhor, por que abrir mão de graça de larga fatia do mercado?

Não havendo uma explicação lógica, parece mais uma batida em retirada do que outra coisa.

A privatização por dentro da Petrobras uniu politicamente dois grupos, em uma aliança de conveniências: os moralistas e os privatistas, ambos por razões diversas são inimigos das estatais e especialmente da Petrobras. Ambos estimulam a desintegração da Petrobras que veem como um antro de corrupção e ineficiência, desprezando sua história e sua importância como geradora de empregos na indústria e na tecnologia do País, na construção civil e na construção naval, fatores que para os dois grupos nada valem pois eles não têm consciência do que é um Estado nacional como ente superior de agregação da história do passado, da sobrevivência da população atual e da garantia das gerações futuras.

O grande risco é que antes a Petrobras era atacada de fora, agora o inimigo está dentro e a grande empresa corre o risco real de desaparecer levando junto 64 anos de História econômica do País da qual nesse longo período foi parte fundamental.

(Fonte: Jornal GGN - aqui).

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Nos cursos sobre elaboração, análise e avaliação de projetos ministrados no Cendec/Ipea-Seplan-Brasília, bem como nos de curta duração ministrados no âmbito do BB, era comum a alusão ao 'PREÇO SOMBRA', o valor que 'transcende' o valor de mercado de um bem, empresa ou conglomerado. Quando se examina o que representa e o que proporciona uma empresa da dimensão da Petrobras para o País, para o povo brasileiro e para o conhecimento, a certeza a que se chega é de que seu 'preço sombra' poderia muito bem ser dez, vinte, cinquenta vezes superior ao de mercado (entenda-se mercado em condições de normalidade, não o mercado da bacia das almas, do preço vil), ou até mais. 
Lamentável e inaceitável o ataque neoliberal à Petrobras.
O fato de pessoas descomprometidas haverem prejudicado a empresa - o que ocorre(u) desde 1997, ou até antes - não pode ser agora invocado como justificativa para as danosas providências em curso.

A MARCHA DA ENTREGA DO PATRIMÔNIO BRASILEIRO


Mais uma entrega do patrimônio estratégico nacional

Por Carlos Hetzel

Estava previsto para 21 março de 2017, passou para o dia seguinte, quando foi adiado mais uma vez devido a uma greve na Guiana Francesa. A nova data ainda não está definida.
Estou-me referindo ao lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica (SGDC-1), que, do Centro Espacial de Kouru, na Guiana, será colocado em órbita espacial, pelo veículo lançador Ariane VA 236.
Trata-se do primeiro satélite brasileiro depois da privatização do sistema Telebrás.
Pesando 5,8 toneladas e 5 metros de altura, um dos maiores do mundo, ficará em órbita geoestacionária, a 35.786 Km de distância da Terra (nível do mar).
Cobrirá todo o território brasileiro, países fronteiriços ao Brasil e parte do Oceano Atlântico. Terá dois Centros de Controle e Operação, sendo um em Brasília (DF) e outro no Rio de Janeiro (RJ).
Este investimento do Estado Brasileiro vai trazer mais segurança para as comunicações estratégicas do governo, bem como para as comunicações do setor civil e militar, pois seu controle e operação serão feitos no Brasil, por brasileiros, resultado da parceria entre a Telebrás e o Ministério da Defesa.
Idealizado no governo do presidente Lula, foi uma decisão estratégica e necessária, considerando a necessidade inadiável de o Brasil voltar a ter seu próprio sistema de comunicação satelital, atendendo assim, aos ditames constitucionais que versam sobre a Segurança Nacional e a Independência e Sigilo das Comunicações civis e militares.
O Sistema Nacional de Comunicação Via Satélite é uma questão de soberania e segurança nacional, pois os atuais satélites utilizados pelo Brasil são de propriedade e controle de multinacionais. Sua operação é feita por estações terrenas localizadas fora do país.
No caso de conflito internacional ou litígio decorrente de outros interesses políticos ou econômicos, os riscos de interrupções e/ou corte nas comunicações são reais.
Neste momento que deveria ser de glória do povo brasileiro e de fortalecimento da soberania nacional, pois estamos caminhando para adquirir a independência nas comunicações via satélite, fomos surpreendidos, no dia 23/02/2017, pelos dirigentes da Telebrás, quando em audiência pública, ratificada pelo Edital de Chamamento Público n. 01/2017, apresentaram proposta para comercialização do Satélite–SGDC, optando por dividir a capacidade satelital em 4 lotes e alienar 3 deles, isto é, mais de 80% da capacidade, mediante oferta pública.
Esse Satélite, que sequer entrou em operação, será vendido no mercado para as grandes operadoras multinacionais de telecomunicações, sem absolutamente nenhum compromisso de prestação de serviços para a sociedade brasileira, desconsiderando o arcabouço normativo que legalizou sua aquisição, operação e utilização.
Ao valor de R$ 2,1 bilhões, esse satélite foi projetado para atender, em caráter prioritário, as seguintes demandas:
• As necessidades de universalização de banda larga em todo Território Nacional, principalmente aos 2325 municípios localizados, na quase sua quase totalidade, nas regiões Norte-Nordeste, que hoje se encontram em estado de “apagão digital”, gerador dos “excluídos digitais”.
• Atendimento a pequenos provedores de acesso à internet com backhaul.
• Infraestrutura para provimento de serviços de dados ao governo.
• Serviço de comunicação e transmissão de dados das Forças Armadas brasileiras.
Dentre estes serviços, também o atendimento direto às residências, aos usuários excluídos, num modelo de negócios ao usuário final, com preços compatíveis à realidade econômica da população.
É de bom alvitre salientar que, em 1998, o setor de telecomunicações foi privatizado pelo governo do PSDB, com valores abaixo do preço real de mercado, utilizando dinheiro público através do BNDES.
Esta manobra é conhecida como “Privataria Tucana”.
Para entender um pouco o que aconteceu nesta privatização com o importante setor de satélites nacionais de comunicação, faremos um brevíssimo histórico.
Em 1985 foi lançado o 1° Satélite Doméstico Brasileiro, o Brasilsat A1, de fabricação Canadense, tendo sua operação e controle pela Embratel, empresa do Grupo Telebrás.
Logo vieram os satélites BrasilSat, A2, B1, B2, B3 e B4.
Este universo “estrelar satelital brasileiro”, composto de 6 satélites geoestacionários de comunicação e de suas estações terrenas de controle e operação, que também serviram às comunicações dos países vizinhos da América Latina, foi entregue, a partir de 1998, para a iniciativa privada multinacional.
Primeiramente à empresa estadunidense Verizon e, em seguida, ao mexicano, Sr. Carlos Slim, dono da América Móvil, que é hoje a maior empresa de telecomunicações da América Latina; no Brasil, controla Embratel, Claro e Net.
Esta entrega nos deixou com as comunicações — militares e civis — controladas e na completa dependência de uma empresa multinacional.
Esta mesma situação poderá se repetir se prosperar este modelo proposto pela Telebrás, pois sem nenhum objetivo de atendimento social e, tampouco, sem impor um valor mínimo pelos lotes vendidos, comunica ao mercado que pretende transferir, mais uma vez, patrimônio público estratégico para a iniciativa privada.
É necessário clarear a existência de normas legais que serviram de balizador para o gasto de R$2,1 bilhões do erário, para a aquisição desse satélite.
Vejamos o arcabouço legal:
O ACÓRDÃO N° 589/2013 – CD, do Conselho Diretor da Anatel, que autorizou a emissão do Termo de Autorização do SGDC em favor da Telebrás, sem licitação e pelo valor mínimo, dita que:
2. O referido sistema satélite será́ implantado com vistas a assegurar a autonomia das comunicações satelitais militares e das comunicações estratégicas entre os Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal, bem como ferramenta de atendimento à demanda de massificação do acesso à internet, objeto do Programa Nacional de Banda Larga — PNBL.
O direito de exploração do SGDC foi conferido à Telebras com um condicionante, conforme o Termo de Direito de Exploração:
“5.9. A EXPLORADORA DE SATÉLITE, quando do provimento da capacidade espacial associada ao objeto deste Termo, deve se ater ao cumprimento dos objetivos do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL em cotejo com o dever de implementação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC.” .
A Procuradoria da Anatel é enfática ao afirmar (Parecer no 99l/2013/MGN/PGF/PFE-Anatel, de 26 de agosto de 2013):
a) a referida outorga à Telebrás deve ater-se ao cumprimento dos objetivos do P N B L em cotejo com o dever de implementação do SGDC, não podendo extrapolar tal finalidade, sendo necessário que essa determinação conste nos respectivos Atos e Termos.
Ademais, a prevalecer as cláusulas da minuta contratual (anexa ao Edital de Chamamento Público) que versam sobre a utilização por terceiro das estações de acesso do SGDC de propriedade da Telebrás (gateways), ou ainda a utilização de outros centros de controle, de propriedade daquela empresa que passar a ser a cessionária dos lotes em processo de alienação, estará caracterizado o total desrespeito às determinações da Anatel, passível inclusive de extinção do Direito de Exploração do SGDC.
O Termo de Autorização é inquestionável ao determinar:
“3.1. Obriga-se a EXPLORADORA DE SATÉLITE a informar previamente à Anatel alterações técnicas ao projeto, relativamente ao constante da Metodologia de Execução, sob pena de extinção do Direito de Exploração e perda do valor pago por este direito referido no item 2.1.
4.1. O segmento espacial será explorado em conformidade com os termos da regulamentação concernente e observadas as condições fixadas na Metodologia de Execução.”
Objetivo da Metodologia:
Quanto aos tipos de aplicações na banda Ka, conforme mencionado pela Telebrás, o SGDC será otimizado para tráfego IP banda larga de alta capacidade, sendo essa capacidade utilizada para complementar e expandir o atendimento ao PNBL em localidades de difícil implementação de rede terrestre de fibra óptica. Para tanto, serão disponibilizados backhauls de alta capacidade aos provedores interessados em prover serviços de acessos banda larga IP aderentes ao PNBL.
Outra aplicação é o transporte das comunicações dos órgãos do governo consideradas estratégicas e que exigem algum grau de sigilo e segurança da informação contida na comunicação.
Nesse caso, a rede de satélite irá disponibilizar aplicações tipo ponto-a-ponto e ponto-multiponto/área (fls. 16 a – 17).
Embora a Metodologia de Execução seja um documento considerado confidencial, dentro do processo que concedeu o direito de exploração do SGDC à Telebras, o Informe no 467/2013- ORLE/0RER/SOR, de 29/10/2013, é categórico ao afirmar que as chamadas estações de rastreamento, telemetria e comando do satélite serão operadas pela Telebrás em conjunto com o Ministério da Defesa.
Transcrição do Informe no 467/2013-ORLE/0RER/SOR, de 29/10/2013, citado na Nota acima:
Conforme consta da Metodologia, o SGDC será composto pelo segmento espacial, cujo satélite terá um módulo de carga útil com transponders nas bandas X e Ka e um módulo de serviço que inclui sistemas de energia, posicionamento, telemetria, monitoração, dentre outros, e com previsão de 2 (duas) estações de rastreamento, telemetria e comando do satélite (TT&C); bem como pelo segmento terrestre que terá estações de controle de comunicações e estações terrenas (fl. 13).
Observe-se mais uma vez na Metodologia, que as estações TT&C e Segmento Terrestre deverão ser operadas pela Telebrás em conjunto com o Ministério da Defesa, pelo princípio básico da Segurança Nacional e do Sigilo das Comunicações, deveres e obrigações devidamente positivadas na Carta Magna.
Neste novo modelo de negócios da Telebrás, um verdadeiro pacote de maldade, é adicionada também, a vedação da participação em consórcio, eliminando as Operadoras Médias e Pequenas que hoje verdadeiramente estão fazendo a massificação da banda larga no Brasil.
Convém salientar que, em 2016, esses ISP´s – Provedores de Serviços Internet Regionais foram responsáveis por 46% dos novos usuários de banda larga fixa no Brasil.
Como podemos verificar, a política do governo atual, de entrega do patrimônio público, tem data marcada pela Telebrás, 04 de abril, data da implementação deste nefasto modelo de negócios.
Acreditamos que se a sociedade e o Congresso Nacional não reagirem imediatamente a essa “privatização antecipada”, mais uma violência contra a nação brasileira e o seu povo será executada, entregando-se um patrimônio imprescindível e estratégico para o desenvolvimento da sociedade e de Segurança Nacional. (Fonte: AQUI).
[Carlos Hetzel é especialista em Telecomunicações & Infraestrutura de TIC; trabalha na liderança do PT no Senado].
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Nota-se que o articulista, ao final, como que confessa ter ainda um fiapo de esperança de que sociedade e Congresso Nacional reajam a mais essa entrega de patrimônio estratégico. Diante do que nos ocorre parafrasear o sábio realista Dante Alighieri: deixai lá fora toda e qualquer esperança; todos, com o beneplácito e estímulo da mídia, convictamente entendem o Estado mínimo como solução final, onde empreendimentos como satélite estacionário, Pré-sal, Petrobras e coisas do tipo têm importância zero.   

SMART EU, UMBIGO DO MUNDO


Patrick Chappatte. (Paquistão).

terça-feira, 28 de março de 2017

TUDO AO MESMO TEMPO AGORA


Thiago.

UM LEITOR SE DIVERTE ENTRE PETUCANOS E A SEMIÓTICA


Gilberto, Darcy e a semiótica no LIDE

Por Rui Daher

Viva Sérgio Porto e Ivan Lessa!
Tenho que a leitura que hoje em dia mais me agrada são as colunas do sociólogo e professor da Federal de Juiz de Fora, Gilberto Felisberto Vasconcellos, na revista Caros amigos.
A mais recente tem o título “Darcy Ribeiro Piccoloburguese Petucano Conciliador Republicano”. Quem não se assustaria? Ainda mais eu, que já confessei ter longas conversas com o espírito de Darcy na Redação do BRD e sucursal no FB, O Fígado Diário.
Não dura muito tempo o espanto. Já no primeiro parágrafo ele reconhece a galhofa provocativa: “Na verdade, foi Darcy Ribeiro revolucionário, nacionalista, anti-imperialista, inconformado com a miséria da Pátria grande, com a classe dominante perversa, denunciando os intelectuais vendáveis e os burocratas ladinos”.
Precisaria mais? E vocês ainda estranham quando conto de suas aparições em nossa Redação.
Gilberto é assim em seus textos. Anárquico, debochado, não tem medo de fazer firulas com as palavras, nunca deixará você se acomodar. A cada parágrafo introduzirá uma sacada para fazer pensar: “Será? O que esse cara tá falando? Louco ou gênio”? Apresentará uns caras fora da digitação atual, politicamente correta e comportada.
Agorinha mesmo, lembrou o pensador católico Tristão de Athayde, o hegeliano Álvaro Vieira Pinto, Gunder Frank, Ruy Mauro Marini. Livros que passaram em minhas mãos, sim, livros, livros e livros, não sketches digitais.
E que não se pense que Gilberto apenas cumpre loas à esquerda.  Alfineta ícones como Glauber, Brizola, Dilma, e o próprio Darcy. Para a direita reserva Mentira y Safadezasolamente.
Percebem meu cansaço leitor? Estufei. Monotonia mata, melhor cagá-la antes. O “Tá na Cara” de nosso momento político atual precisa mesmo de tantos artigos e análises, que pioram muito quando suposta esquerda na oposição? Tudo é batido no liquidificador da Ciências Sociais e vira suco de qualquer nota com déjà vu. Mesmo líquido, não se desmancha no ar, e começa a empanturrar, empapuçar.
Sempre, no entanto, há salvação.
Para melhorar a criatividade nas escritas digitais, aventureiros deveriam procurar o LIDE, Grupo de Líderes Empresariais, trazido ao Brasil pelo atual prefeito de São Paulo, Doriana Júnior.
Em 17 de abril, realizará um debate-almoço com Alexandre de Moraes, ministro do STF.
Não só. Nestor e Pestana descobriram que lá está sendo ministrado um curso de semiótica. Na primeira aula, um aluno (não digo o nome por medo de processo) ao ser informado da ciência que estuda signos, linguagens e acontecimentos culturais como fenômenos produtores de significado, pôs-se a rir desbragadamente.
Interrogado sobre os motivos de tanto riso, tanta alegria, esclareceu:
- Quando li o nome do curso pensei que iríamos tratar de óticas que para não falir precisaram abrir uma tinturaria na outra metade da loja. Sabe né, “papi” é dono de uma.  -  (Fonte: aqui).
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Para ver - e ler - o rol de colunistas da aguerrida revista Caros Amigos, clique AQUI.

FLAGRANTE DA VIDA SURREAL


Alecrim.

CARTUM DA ANTEVISÃO


Brum.

OLD CARTOON


André François. (Romênia. 1915-2005).
Em algum lugar no passado.

FHC E A MAXIDESVALORIZAÇÃO DE 1999


"Comprei, mas não li ainda, o terceiro volume das memórias de Fernando Henrique Cardoso na presidência. Fala da maxidesvalorização de janeiro de 1999.


Acompanhei de perto esse episódio, como colunista da Folha e comentarista da Bandeirantes.
No segundo semestre de 1998 já estava nítido que não haveria como manter o congelamento do câmbio.  Gustavo Franco era presidente do Banco Central e se apegava ao congelamento como se fosse um filho dileto, do qual não queria se afastar.
Como narrei no livro "Os Cabeças de Planilha", antes do lançamento do Real, banqueiros estrangeiros foram procurados pelo economista Winston Fritsch com a informação de que o governo pretendia derrubar o preço do dólar e convocando-os a ajudar os economistas do Real que atuavam no mercado a apostar na queda do dólar nos mercados futuros.
Em poucos meses, a apreciação (valorização) do Real comprovou-se desastrosa, destruindo rapidamente o superávit comercial brasileiro.
No início de 1995, a fragilidade das contas externas serviu de álibi para que Pérsio Arida, presidente do BC, jogasse as taxas de juros em níveis estratosféricos. Logo depois, uma visita de Pérsio à fazenda do banqueiro Fernão Bracher, em São Carlos, foi tratada como escândalo, levando à sua demissão. Em seu lugar assumiu Gustavo Loyolla, que manteve os juros nas alturas, sob o argumento de que não poderia reduzir muito rapidamente para o caso de ser necessário subir de novo – um argumento primário, mas que a toada da mídia transformava em decisão técnica.
O câmbio continuou super-apreciado até fins de 1998.
No segundo semestre de 1998, o Ministro da Fazenda Pedro Malan negociou um empréstimo-ponte junto ao FMI com duas intenções claras. A primeira, manter o câmbio congelado até passar as eleições. A segunda, dar uma porta de saída para o capital especulativo.
Depois de terem ganhado os tubos com o diferencial de taxas de juros, o empréstimo do FMI permitia aos capitais especulativos sairem sem riscos, ganhando em cima do real apreciado antes que estourasse uma maxi inevitável.
Desde 1997 na presidência do Banco Central, Gustavo Franco dera início a um conjunto de operações especulativas temerárias. Autorizou o Banco Araucária a explorar as contas CC5 em Foz do Iguaçu e espalhou essas contas por todo o país. O caso apareceu no escândalo do Banestado, mas acabou encoberto. (Nota deste blog: CC5 = carta circular nº 5, do Banco Central, que tratava de transferência de capital para o exterior).
Depois, vazou a informação de que o Banco Central pretendia recomprar títulos da dívida brasileira emitidos no Plano Brady (Nota deste blog: Plano de reestruturação de dívida externa concebido pelo secretário do tesouro americano Thomas Brady). A ideia era levantar os preços dos papéis no mercado internacional, permitindo grandes ganhos ao Banco Garantia, no qual seu pai tinha uma pequena participação acionária. A eclosão da crise da Rússia melou a operação, infligindo grandes perdas ao Garantia e levando o controlador Jorge Paulo Lehman a se desfazer dele e passar a apostar em papéis reais da Ambev.
No final de 1998, o dólar estava em R$ 1,20 (https://goo.gl/hZC6wg). Terminadas as eleições, o governo começou a preparar a saída. E o bode expiatório foi Chico Lopes, diretor de política monetária do BC e, desde sempre, crítico da temeridade da política cambial.
Gustavo foi demitido e Chico assumiu a presidência do BC para conduzir o descongelamento do câmbio. Sem experiência com mesa de operação, bolou a tal banda diagonal exógena, um sistema de reajustes que, segundo ele, permitiria o câmbio deslizar controladamente para a nova taxa de equilíbrio. Seria o mesmo que, em um estouro da boiada, colocar um professor com um quadro negro na frente para explicar à boiada como se comportar.
Chegou-se a uma situação crítica com risco sistêmico para a economia. Lembro-me de ter telefonado para Pedro Parente, então Ministro-chefe da Casa Civil, insistindo para que convocasse Emilio Garófalo, funcionário aposentado do Banco Central. Em crises anteriores, no período Maílson e na passagem para Collor, com menos de um bilhão de dólares de reservas, Garófalo fizera milagres, impedindo a quebra do país.
A sugestão não foi acatada, e o governo estava literalmente atarantado, sem saber o que fazer.
Para não gastar as últimas reservas cambiais, Chico instituiu uma regra permitindo a quem tinha dívida em dólar converter em reais de acordo com determinada paridade.
A essa saída recorreram os Bancos Fonte-Cindam e Marka.  Essa operação rendeu um inquérito de procuradores, que chegaram a invadir a casa de Chico Lopes e levar até computadores pessoais de sua filha. Pedro Malan ajudou a cravar a faca no peito de Chico Lopes, com uma declaração dúbia que jogou todos os holofotes sobre ele.
Esses dias mesmo li um comentário sobre o livro de FHC, onde alguém dizia que FHC dissera a Chico Lopes que o câmbio seria mantido sob controle, Chico teria avisado os bancos Marka e Fonte-Cindam e FHC teria voltado atrás. Ambos os bancos teriam quebrado porque baseados em informações falsas de Lopes.
O CASO DA TENDÊNCIAS CONSULTORIA
A consultoria Tendências foi montada por um ex-garimpeiro, Natan Blanche, inteligente, um dos profetas da liberalização cambial, que fez um trabalho excepcional de cooptação de funcionários públicos da Fazenda e do Banco Central no período Maílson da Nóbrega. Culminou com a ida de Maílson como sócio da Tendências.
Conhecia as jogadas de Maílson desde os tempos de Ministro.
Dois episódios deixaram claro como operava.
Na época, montei a Agência Dinheiro Vivo, que tinha boa penetração no mercado. A parte mais especulativa do mercado eram as apostas em torno da UFIR (fixada pela Secretaria da Receita Federal) com base nos índices de inflação do IBGE e da FGV.
Montamos um Departamento Econômico e, pioneiramente, decidimos criar simuladores de inflação e de outros índices. O grande especialista em preços era o economista Gil Pace, que trabalhara com Delfim Neto e, depois, passara pela Fazenda, com Maílson. Chamei-o no escritório perguntei se aceitaria uma consultoria para nos orientar na montagem da planilha. Na época, trabalhava na DV a Marília Stábile, que era uma excelente acompanhadora dos preços no mercado.
Sua resposta foi surpreendente:
- Não precisa de simulador. Você me paga um tanto por mês e tenho técnicos do IBGE que me informam antecipadamente os índices.
Obviamente não aceitamos sua proposta.
Antes daquela conversa, nos tempos de Maílson Ministro, estive uma vez no Ministério da Fazenda. Lá, um técnico me informou de onde partiam os vazamentos sobre a UFIR:
- Da sala ao lado, disse ele
Era a sala que abrigava um funcionário da Receita que Maílson trouxera para trabalhar consigo.
De volta para São Paulo, aceitei uma carona de Maílson no jatinho do Banco Central. Lá o informei dos vazamentos e das suspeitas que pairavam sobre o funcionário. Maílson me olhou assustado e nada comentou. Tempos depois, ele foi para a Tendências, levando consigo Gil Pace e o tal funcionário.
No final de 1998, fui contratado pela Brasilprev – a empresa de previdência privada do Banco do Brasil - para um conjunto de palestras em várias federações da indústria.
O modelo era o mesmo. Gustavo Loyolla, ex-BC e sócio da Tendências, fazia a primeira palestra, sobre conjuntura. Eu, a segunda, sobre microeconomia. Depois, um representante do Banco do Brasil, sobre os planos do banco terminando com uma palestra de Fuad Noman, presidente da Brasilprev, sobre a previdência privada.
Em todas aos encontros, Loyolla começava, abria um power point com tabelas e mais tabelas, uma numerologia sem fim – e sem raciocínios em cima. E, depois, concluía:
- Com base nesses números nós, da Tendência, estimamos que no ano que vem o câmbio não vai alterar mais que 6%.
Dizia aquilo para plateias de mais de 500 pessoas, empresários que colocariam empresas em risco se apostassem cegamente naquele cenário.
Invariavelmente, eu abria minha palestra com elogios protocolares à fala de Loyolla e, depois, com o alerta:
- Pessoal, não apostem todas suas fichas no que Gustavo falou. Tem economistas que acreditam que o câmbio não vai mudar no ano que vem. E outros, como eu, que acham que antes de terminar o primeiro trimestre haverá uma explosão cambial.
O que o Marka, Fonte-Cindam e a Mirian Leitão - que até a véspera da desvalorização sustentava que nada aconteceria - tinham em comum? Os dois primeiros era clientes da Tendências e a Mirian era a voz da Tendências no jornal e TV.
Um dia antes da explosão cambial, a Globonews entrevistou três economistas de mercado, os três garantindo que o câmbio não iria mudar. Detalhe: não informou que os três eram da Tendências.
Era tudo de uma obviedade assustadora. Os US$ 15 bilhões do FMI viraram fumaça em questão de semanas. Era óbvio que, esgotadas as reservas, viria a maxidesvalorização.
O Fonte-Cindam e o Marka quebraram por uma razão mais prosaica. Todas as ordens de compra e venda do BC no mercado de câmbio eram realizadas através da GEROF (Gerência da Área de Câmbio, Operador Financeiro de Renda Fixa, Bolsa e Câmbio).
Provavelmente era da GEROF que a Tendências recebia os insiders. No dia em que o BC liberou o câmbio, obviamente não houve ordem, já que a liberalização consistia no BC não mais intervir no mercado. (Nota deste blog: Insiders = comunicados partidos da fonte diretiva).

A Tendências ficou aguardando a informação sobre o novo teto para as operações de dólar enquanto o tsunami se abatia sobre o mercado. E Chico Lopes foi jogado às feras. Chico não pertencia ao grupo operador do Real – André Lara, Pérsio Arida, Edmar Bacha, Gustavo Franco, Luiz Carlos Mendonça de Barros, Winston Fritsch e o próprio Malan.
Alguns meses antes do desastre, um assessor de imprensa providenciara um almoço meu com Salvatore Cacciola, dono do Banco Marka. Anotei a conversa em um Palm e não usei devido à superficialidade do assunto. Encontrei um sujeito convencido, presunçoso, se vangloriando de ter um departamento técnico que lhe permitia alta margem de acerto nas taxas de juros dos leilões do BC.
Quando estourou a maxi, consultei as anotações e me dei conta de que o vazamento a que ele tinha acesso não era sobre câmbio, mas sobre os leilões do BC.
Alertei em minha coluna e descrevi a maneira de desvendar o enigma. Bastaria levantar as operações do Marka nos leilões de títulos, assim como de outros bancos e, depois, analisar os resultados probabilisticamente.
Mas não houve interesse em aprofundar as investigações. A não ser o senador Eduardo Suplicy – que, de qualquer modo, não deu sequencia nas investigações.
Em 13 de janeiro o câmbio saltou para R$ 1,30; para R$ 1,46 no dia 14,  para R$ 1,87 no dia 26 (https://goo.gl/P82ld5)
O FIM DO GOVERNO FHC
A desvalorização do câmbio representou o fim do governo FHC.
Nas semanas seguintes, participei de duas entrevistas com ele, uma pelo Roda Viva, outra pela Bandeirantes.
No livro, ele menciona a entrevista do Roda Viva e diz que recebeu vários telegramas de parabéns. Realista, diz que os que não gostaram não enviaram telegramas e, assim, não tinha como avaliar o resultado da entrevista.
Eu tenho. Foi um desastre! Mas um desastre tão grande que, no final, resolvi levantar uma bola para FHC apresentar alguma coisa positiva. José Paulo Silveira, Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, tinha montado um sistema de acompanhamento do orçamento público, o Avança Brasil. Todas as etapas eram registradas por um gerente que registrava cada passo em um sistema Lotus Notes.
Silveira me dizia que a única coisa que faltava era um dia FHC ligar o computador e mandar uma mensagem para qualquer gerente. Aí eles sentiriam que o presidente estava olhando, conferindo entusiasmo à equipe.
No final da entrevista, lembrei FHC que no seu computador havia um acompanhamento de todas as obras públicas e indaguei se ele alguma vez havia consultado o sistema. E ele:
- Imagine! Claro que não.
No dia seguinte, em São Paulo, recebi um telefonema do presidente de um dos maiores grupos nacionais, adepto dos programas de gestão. Estava indignado com a resposta de FHC.
A maxidesvalorização desorganizou completamente a economia. E FHC recorreu ao único receituário que os cabeções do Real conheciam: reagir à maxi com um brutal arrocho fiscal.
Em pouco tempo, os estados sentiram na carne a crise. E se juntaram para cobrar de FHC uma atitude. O governo estava sem uma estratégia sequer.
Aproveitei para levantar um tema que já acenara no início dos anos 90, o encontro de contas, que consistia em levantar dívidas de estados e municípios com a União – basicamente contra o INSS, FGTS – e aportar as empresas de saneamento. Elas se tornariam, então, empresas públicas, isto é, com controle do público, dos trabalhadores através de fundos de investimento.
FHC estava em Ilha Solteira, na inauguração da usina. De lá, me ligou o então genro David Zilbertjan, me pedindo que fosse a Brasilia, pois ali poderia estar a solução para a crise com os estados. Pediu que conversasse com Pimenta da Veiga, que tinha assumido o Ministério das Comunicações no lugar de Sérgio Motta e era ligado ao PSDB.
Enquanto atuava por lá, Paulo Rabelo de Castro fazia um trabalho junto ao DEM. E o governador do Paraná Jaime Lerner, adepto de solução similar, conversava com seus pares.
A conversa com Pimenta foi frustrante. Poucas vezes vi homem público mais desinteressado, ocupando o lugar que fora do furacão Sérgio Motta.
Mesmo assim, no sábado FHC acenou para os governadores com o tal encontro de contas. Provavelmente nenhum deles entendeu do que se tratava, mas o termo havia ganhado repercussão midiática. A reunião acabou em aparente paz, a ponto do Financial Time anunciar como a primeira vitória do governo depois do desastre da maxi.
Passado o aperto da reunião, nunca mais se ouviu FHC falando sobre a proposta do encontro de contas.
Por aquele tempo, FHC se desvencilhava gradativamente do DEM e passaria a se apoiar no PMDB. Ali começava o reinado do mais suspeito grupo político da era moderna, reunidos em torno de Michel Temer – que liderava o PMDB pelo fato de ser absolutamente anódino – sobressaindo-se Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima e Moreira Franco.
DE CRISE EM CRISE
Nos dois anos seguintes, a crise política se abateria como um furacão sobre o governo, agravada pelos erros que levaram ao “apagão”. E, aí, reconheça-se que a habilidade de FHC e a aliança com o PMDB permitiram a ele manter-se no poder, ainda que completamente amorfo.
O senador Antônio Carlos Magalhães, do DEM, foi o mais atrevido a se valer do enfraquecimento do governo. Semanas depois da máxi, atravessou a pé a praça dos Três Poderes, do Senado até o Palácio, com uma comitiva de parlamentares, como se fosse um vice-rei, exigindo solução para o caso (banco) Econômico. Voltou a pé, cercado pela mídia, e informou de quanto seria o próximo reajuste dos combustíveis.
Estava no Rio, naquele dia. No comentário no Jornal da Band, critiquei duramente a falta de limites de ACM. Na Folha, disse que, ao contrário do filho Luiz Eduardo, falecido, ACM não tinha a menor educação institucional.
Por aqueles dias, ACM tentava conseguir assinaturas para uma CPI sobre o Projeto Sivam. Quem o derrubou foi o senador Jader Barbalho, que disse que assinaria se ele topasse assinar outro sobre a Pasta Rosa e sobre o Banco Econômico.
Escrevi sobre o tema mostrando como Jader se comportara com um Índio que entrava na mata com uma faca nos dentes, disposto a lutar até o final. E que ele vencera a batalha contra ACM, com um autêntico abraço de afogado.
A resposta de ACM foi um fax enviado para o meu escritório, me desafiando para um duelo. Que eu escolhesse um local e ele denunciaria e mim, ao meu chefe (supus que se referisse a Otávio Frias de Oliveira).
Seu assessor era Fernando César de Mesquita. Mandei uma resposta dizendo para o senador escolher o restaurante, que teria muito prazer em duelar com uma memória viva da República.
O fax acalmou ACM e Mesquita me ligou para explicar sua reação. Sua indignação era com FHC, porque falava uma coisa na frente e por trás dizia outra coisa. Estava indignado com a deslealdade.
A crise foi se acentuando e, em um fim de semana de 2001, ACM saiu atirando em reportagens de várias revistas, investindo pesadamente contra FHC, com denúncias de toda ordem.
No sábado, eu tinha almoço marcado com José Serra no restaurante Mássimo. Com o tiroteio Serra decidiu remarcar no Hotel Cá Doro. Na conversa disse a ele que a disputa de FHC com ACM não poderia dar empate: ou FHC liquidava com ACM ou seria liquidado.
Serra contou prosa para mim:
- Por isso é que não me querem na Presidência. Porque sabem que não dou moleza.
Mantinha a fama de mau apenas nos dossiês contra adversários, não na atividade pública, como demonstraria à exaustão nos anos seguintes, como prefeito e governador.
Na segunda tinha uma palestra em Brasília. Por volta do meio dia, a caminho do aeroporto, recebo telefonema de Serra perguntando se aceitaria almoçar com FHC no Alvorada.
Pedi para o motorista voltar e rumei para o Alvorada. Serra estava esperando. FHC chegou um pouco depois e ficamos conversando. Serra não falava nada. Submissamente, apenas ouvia o que FHC dizia. Ali deu para entender melhor a relação de amor-conflito entre ambos. Serra dependia em tudo de FHC e, perto dele, comportava-se como um discípulo obediente. De sua parte, FHC suportava pacientemente as viradas de humor de Serra e os venenos que, de vez em quando, espalhava pela imprensa.
No meio da conversa, Serra pediu que eu dissesse a FHC o que havia dito para ele. Nem me lembrava.
- Sobre o ACM!, explicou
Achei estranho. A troco de quê Serra precisava levar um jornalista para conversar com FHC para dizer algo que ele próprio Serra poderia dizer?
Repeti então para FHC o que havia dito para Serra. A resposta foi surpreendente:
- Antônio Carlos está liquidado. O caso da quebra de sigilo da votação do Senado vai liquidar com ele.
O caso – que realmente levou à renúncia de ACM – ainda não tinha vazado. Mas FHC já tinha tudo articulado com Orestes Quércia e com Jader Barbalho. Ali no Alvorada, ele contava o acordo senhor da situação. Ao lado, Serra parecia um discípulo surpreso ouvindo a lição do professor.
Foi um episódio no qual FHC mostrou uma determinação que não tinha visto antes. E, pela primeira vez, ficou nítida para mim a verdadeira dimensão de Serra, pequeno, intimidado ante a presença maior de FHC.
Pouco tempo depois, ACM renunciaria."



(De Luis Nassif, jornalista, analista econômico, músico, crítico musical, post intitulado "FHC e a maxidesvalorização de 1999", publicado no Jornal GGN - AQUI.
Um, entre os muitos comentários suscitados:
"Neste período, como produtor irrigante, as compras de insumos a prazo de safra (fertilizantes, defensivos, sementes etc...) eram todas dolarizadas.
Na manhã do dia da desvalorização de cerca de 20%, corri ao BB, retirei a parcela de financiamento da soja relativa à colheita, juntei tudo o que podia de RS e corri aos meus fornecedores quitando minhas faturas com dólar do dia anterior, como estava no contrato.
Desta eu escapei. Muitos fornecedores de insumos mal informados foram pegos de surpresa."
Este escriba estava lá, no batente do BB. Imagine-se o pandemônio na área de operações bancárias e financeiras, bem como as repercussões sobre o fluxo financeiro do próprio BB!
No mais, 'fecho' com um outro leitor, que foi sucinto:
"Não fosse o Nassif narrando isso tudo, pensaria tratar-se de um roteiro de série hollywoodiana").