sábado, 30 de novembro de 2013

SOBRE O CIRCO DO MENSALÃO


"No momento em que escrevo, o delator Roberto Jefferson continua solto. Consta que o bravo tribuno Barbosinha disse: 'Não tenho mais pressa'. Se isso for verdade, a Cega anda viciada e uns são mais condenados do que outros. Réus que pegaram regime semiaberto permanecem ilegalmente encarcerados.

O circo de mídia, imagens monótonas de ônibus e avião durante horas, com a repetição do mantra '…a prisão de José Dirceu e José Genoíno…', no dia da proclamação da ré-pública, pelo amor de meus netinhos e bisneto, essas armações falam por si sós.

Em que Papuda está preso Mamaluff? Não acredito na Justiça brasileira. Se políticos foram presos por violar suas funções, o mesmo se pode dizer dos juízes. Sugestão: coloquem um tubo de gás no meio do Supremo. Vai pintar fedor…".


(Aldir Blanc, compositor e cronista carioca, em 26.11, sobre o circo midiático no julgamento do chamado mensalão. Não parece sensato generalizar o juízo acerca dos julgadores, mas o fato é que, inquestionavelmente, a fogueira das vaidades deitou, rolou e se alastrou nesse julgamento de exceção. A ponto de, como se vê aqui, instalar-se situação altamente vexatória no meio jurídico nacional).

OS ESTRAGOS DA TV


TV corrói o cérebro das crianças

Por Kiko Nogueira

No século passado, antes de as crianças ficarem reféns de games, smartphones e iPads, havia outro inimigo dos pais: a televisão. Acreditava-se que ela fazia mal para a visão, para a educação, para o comportamento. Logo se passou a acreditar que era lenda urbana.

Não era.

Uma nova pesquisa da Universidade de Ohio constatou que meninos em idade pré-escolar que tinham uma TV no quarto, ou cujos pais deixavam o aparelho ligado de maneira inercial, tiveram um desempenho pior nos níveis mental e emocional. Sua compreensão dos sentimentos de outras pessoas era superficial - crenças, desejos, intenções etc.

O estudo foi com 107 crianças na faixa entre 38 e 74 meses. A capacidade cognitiva estava prejudicada. A faculdade de “ler” os demais, dizem eles, um passo fundamental para a maturidade, estava comprometida.

“Tanto a TV ligada sem ninguém assistir quanto sua simples presença no quarto têm um impacto negativo”, afirma o relatório. “A TV expõe as crianças a personagens e situações sem profundidade e que requerem um processo superficial de entendimento”.

Isso acontece, entre outras razões, porque é uma mídia muito menos interativa do que, por exemplo, a Internet ou os videogames. É feita sob medida para o chamado couch potato.

A boa notícia é que ela está morrendo. De acordo com um levantamento do Citi Research, tanto as emissoras abertas quanto fechadas tiveram, em 2013, seu pior ano na história nos EUA. Todos os principais canais a cabo perderam pelo menos 113 mil assinantes no terceiro quadrimestre deste ano — é o fenômeno dos cord-cutters. No Brasil, a tendência não é diferente (o Ibope bate recordes negativos há 13 anos).

Sim, ainda é possível ver coisa boa por assinatura. Mas a situação se complica quando você tem a possibilidade de, com serviços de streaming na Internet, como o Netflix, assistir o que quiser, como quiser e na hora em que quiser.

Ou seja, quando seu filho estiver ali, em seu mundo, com o laptop e o iPad abertos, trocando mensagens ao mesmo tempo, não se desespere. Ele podia estar vendo o Big Brother, tornando-se um pequeno robô anti-social e comentando sobre o próximo capítulo da novela das 9. (Fonte: aqui).

ANO NOVO EM PERSPECTIVA


João Montanaro.

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

AÇÃO PENAL 470: A COBRANÇA DOS RECURSOS VISANET


O STF e o dinheiro da Visanet

Por Luis Nassif e Patrícia Faermann

Ao ignorar os laudos técnicos no caso das verbas publicitárias da Visanet, e concluir que a verba publicitária total de 2003 e 2004 (R$ 73,8 milhões) foi desviada, a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal criaram um imbróglio considerável.

Ora, havia laudos técnicos atestando que a verba foi aplicada nos veículos.

Levantamento realizado pelo escritório Simonaggio Perícias, do advogado contratado pelos antigos proprietários da DNA – Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, que já cumprem penas –, concluiu o destino de 85% dos gastos, destinados em campanhas de propaganda e eventos para promover o cartão Ourocard.

O restante, segundo o levantamento, não se pode comprovar por falta de acesso à documentação nos arquivos da Visanet no Banco do Brasil e no Instituto de Criminalística da Polícia Federal.

Dessa forma, para recuperar o que foi supostamente desviado, o Banco do Brasil terá que se certificar do valor exato desviado e, por isso, remexer nos arquivos e em possíveis investigações da Ação Penal do mensalão.

E aí se colocará em xeque um dos pontos centrais da AP 470.

Nesta segunda-feira (25), O STF encaminhou para o Banco do Brasil cópia integral do processo do mensalão. A cópia foi enviada em três DVDs, depois que o Banco solicitou ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, o processo da Ação Penal 470, a fim de avaliar se cabem medidas para recuperar os recursos desviados.

O BB iniciou o mapeamento. Ao final das investigações, as conclusões muito provavelmente serão as seguintes:

1.       A verba da Visanet foi integralmente aplicada nas campanhas publicitárias planejadas.

2.       Antônio Pizzolato cometeu crime, sim, mas de outra natureza e gradação. Trabalhou para antecipar o pagamento à DNA, antes de executados os trabalhos. Aplicando no mercado financeiro, a DNA teve um lucro estimado de R$ 2 milhões. Em troca, Pizzolato recebeu os R$ 326 mil de Marcos Valério, que provavelmente não se destinavam ao caixa do PT, conforme alegado por ele.

Por se tratar de uma situação delicada, a Diretoria Jurídica do Banco do Brasil terá que, após decidir como recuperará esse valor imaginário, emitir uma justificativa com informações possivelmente além daquelas trazidas pelas investigações da Ação Penal. E aí colocará em xeque uma das peças centrais da AP 470, levantada pelo ex-Procurador Geral Antonio Fernando de Souza, avalizada pelo sucessor Roberto Gurgel, pelo relator Joaquim Barbosa e pelo pleno do STF.

Qual a razão para o ex-PGR Antonio Fernando de Souza ter insistido em uma versão falsa? A hipótese mais provável é que Antônio Fernando livrou vários financiadores da DNA – como o Banco Opportunity, de  éDaniel Dantas. Ao livrá-los, o montante de recursos irregulares caiu substancialmente. Havia a necessidade de encontrar outros valores. E, aí, decidiu-se avançar contra todas as provas e incluir como desvio todas as verbas publicitárias da Visanet (http://tinyurl.com/lhfpqmm). (Fonte: aqui).

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1. Reforçando: o endereço apontado pelos autores - clique lá ou aqui - oferece post cujo título é, digamos, sintomático: "Procurador Geral que livrou Dantas do Mensalão ganhou contrato da Brasil Telecom". O texto deveria ter sido integralmente reproduzido no novo post acima, tamanha a riqueza de detalhes sobre importantes tópicos tratados na ação penal 470.

2. Faltou mencionar a controvérsia sobre a natureza dos recursos Visanet: eram privados ou públicos? Se privados, caberia a ação penal 470, ou seja, o MP poderia propô-la? Relatório da auditoria do próprio BB - peça contida no processo, porém, ao que parece, ignorada - dá conta de que os recursos do fundo Visanet são privados - aqui.

PESOS E MEDIDAS


"Recorre-se tanto à frase 'dois pesos e duas medidas' para reclamar isonomia no julgamento dos casos de corrupção no país que eu proponho o fim da hipocrisia. Oficialize-se, já, dois sistemas de pesos e medidas diferentes no Brasil, um que vale só para o PT (Sistema 1) e outro para os outros, principalmente o PSDB (Sistema 2).

As previsíveis confusões — desencontros em construções, conflitos na medição de terras etc — seriam resolvidas por um conselho arbitral formado por representantes dos dois sistemas. Desde que não fosse presidido pelo Barbosa, claro."


(Luis Fernando Veríssimo).

ECOS PAPAIS: EVANGELII GAUDIUM (II)

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Um exorcismo de alto risco:


Christo Komamitski.

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Clique AQUI para ler a primeira exortação apostólica do Papa Francisco, "Evangelii Gaudium".

EUROPA: A ECONOMIA QUE MATA


A recuperação bizarra da Europa

Por Vinícius Gomes


ECOS PAPAIS: EVANGELII GAUDIUM


Nani.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

O DESABAFO DE HILDEGARD


Brasil entra em caminho sem volta

Por Hildegard Angel

Recebo diariamente comentários carregados de ódio contra José Genoíno, que me abstenho de publicar até por vergonha de seu teor, vergonha pelo desequilíbrio e o descontrole dos remetentes. A falta de discernimento, querendo atribuir a este homem combativo todos os males do país. Daí que a prisão não basta. É preciso a morte. A imolação final. A cruz.
 
É preciso a volta das torturas. Da ditadura. Este, o subtexto das tantas mensagens enviadas.
 
A que ponto essa mídia manipuladora, essa pseudo esquerda democrática, esse suposto “centrão” levaram o nosso país!
 
A que abismo a omissão daqueles que poderiam se posicionar, protestar e agir, está levando a nossa Nação.
 
A quanto estamos chegando com o silêncio dos nossos formadores de opinião influentes, nossos artistas politicamente conscientes e articulados. Os intelectuais, pensadores, jornalistas de porte.
 
São tão poucos os que ousam falar, se manifestar. Um, dois, três, quatro ou cinco. A pasmaceira, a imobilidade, o acomodamento prevalecem. O Brasil que pensa e raciocina está congelado, em estado de letargia.
 
Os com bagagem intelectual, política, de memória, conhecimento histórico e político para se manifestar se calam. Certamente envelhecidos, provavelmente acomodados, talvez acovardados, quem sabe desesperançados.
 
Os jovens de nada sabem. Não viveram a História recente do país. Não lhes deram a chance de saber. Lhes sonegaram o conhecimento nas escolas sobre os fatos. O patriotismo caiu em desuso. Os sonhos globalizaram. Soberania virou palavra empoeirada que se encontra no sótão – se é que ainda existe sótão -, dentro de algum baú – se é que há baú -, no interior de um papel amarelado, se houver ainda alguma folha de papel sobrevivente nessa era digital.
 
Os velhos sábios não falam. Se calam. Voam para Nova York, refugiam-se em Paris. Precisamos dos velhos, imploramos aos velhos. Falem, reajam!
 
Não é questão mais de uma posição partidária, trata-se de uma postura de Soberania brasileira, de Pátria, de Estado de Direito.
 
Triste ver crescer sobre nosso Céu, nossos tetos, nossa alma, nossos ambientes, nossa consciência, a mancha escura da obtusidade, do receio da livre manifestação, do silêncio, do embrutecimento coletivo. Do medo.
 
Quando eu me vejo, aqui, escolhendo palavras para não resvalar num erro, num equívoco, num excesso que me possa custar a liberdade ou que me valha antipatias graves, retaliações, sinto a gravidade do momento que estamos vivendo.
 
Quando uma única cidadã de bem não respira a liberdade, a Pátria não está mais livre.
 
Quem permitiu, por omissão, inoperância, ambições e conveniências políticas que o Brasil caminhasse para trás, chegando a tal retrocesso de consciência, a ponto de apagar os méritos de sua própria História e ao extremo de aclamar a vilania de seus opressores, ainda vai se arrepender demais. Pagará alto preço por isso. Estamos entrando num caminho sem volta. E que Paris tenha muitos apartamentos charmosos para acolher a todos os valorosos omissos.
 
Perdoai-os, Senhor, por sua omissão! (Fonte: aqui).

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E que ninguém se atreva a questionar a 'troca' do duplo grau de jurisdição pelo singular foro privilegiado amplo, geral e irrestrito, o uso despropositado da Teoria do Domínio Fato para 'suprir' a lacuna da falta de provas relativamente a José Dirceu, a conversão - por ucasse - dos capitais do fundo Visanet em recursos públicos (a despeito de pareceres/peças processuais demonstrarem o contrário), a espetaculosa execução das penas...

Subsunção? Garantia do devido processo legal? Direito à ampla defesa (como, p. ex., o direito de os argumentos apresentados pelos réus na fase recursal serem expostos integralmente em sessão plenária, e não referidos en passant pelo relator)? 

Quer ficar mal visto perante tudo e todos, embarque nessa.

O PROTESTO CONTRA O ENSINO ENVIESADO DE ECONOMIA


“Alunos podem, atualmente, obter um diploma de economia sem jamais terem sido expostos às teorias de Keynes, Marx ou Minsky, e sem terem aprendido nada sobre a Grande Depressão.”


(Trecho de carta dirigida ao jornal britânico The Guardian por acadêmicos em apoio a estudantes que estão se manifestando contra o ensino de economia neoclássica, engrossando a pressão para que as universidades mais importantes façam reformas em cursos dominados por teorias de livre mercado que ignoram o impacto da crise financeira mundial.

Segundo os acadêmicos, as agências que administram bolsas de estudo e pesquisa no Reino Unido estariam exercitando um sistema de financiamento estatal baseado na avaliação de revistas científicas “que são muito enviesadas em favor da ortodoxia e contra a diversidade intelectual”. Aqui.

Como se vê, o neoliberalismo, não obstante a desmoralização sofrida em 2008, se mantém lépido e fagueiro, ministrando 'aulas' a torto e a direito. Basta ver o prestígio desfrutado por seus próceres junto aos grandes meios de comunicação brasileiros).

ECOS DO ACORDO COM O IRÃ


('Pombas do Irã' é o título do cartum acima, que ironiza o acordo G5+1 Irã. Os falcões estão, sem dúvida, inconformados...).

Eric Allie.

BRASIL: CORRIGIDO, PARA CIMA, O PIB 2012

No mapa acima, onde se vê 0,9 como PIB Brasil 2012, veja-se 1,5%.

Revisão faz PIB de 2012 quase dobrar. Como não é notícia ruim, ignore-se

Por Fernando Brito

A revisão pelo IBGE do crescimento do PIB de 2012 – de 0,9 para 1,5% – não foi nenhuma surpresa.

Ela está prevista há tempos e foi, até, motivo de uma longa análise da insuspeita Miriam Leitão, em sua coluna.

Na qual, aliás, suas fontes cometem um erro indesculpável, porque não se pode dizer  que “tanto podia descer quanto subir” o cálculo do PIB com a incorporação dos dados da Pesquisa Mensal de Serviços, pois este indicador passou quase todo o ano de 2012 com uma variação nominal sempre superior aos 10% em relação ao ano anterior. O que, deflacionado, deve ter correspondido a algo na casa dos quatro por cento de crescimento real.

Embora não se possa simplesmente considerar este dado isoladamente – parte dos serviços é incorporada a conta de consumo das famílias e em outros componentes do PIB -, é claro que isso resultaria numa elevação do dado de crescimento de 1,7% do setor de serviços no cálculo anterior do PIB.

Toda a incorporação foi feita de forma transparente, com a publicação, no dia 7 de novembro, de um comunicado do IBGE detalhando os indicadores e a metodologia a serem utilizados.

O anúncio de que o crescimento da economia brasileira no ano passado foi quase o dobro do anteriormente estimado foi tratado com desdém e má vontade pelos jornais brasileiros.

Globo e Estadão publicaram pequeninas chamadas nas suas capas. A Folha, nem isso.

Preferiram dar espaço para a “revolta” pelo fato de Dilma ter antecipado em uma semana os dados (recordem, de 2012) que o IBGE anunciará no dia 3 de dezembro.

Até o Financial Times meteu a colherzinha torta dizendo que isso “tira a credibilidade” das estatísticas brasileiras.

Engraçado é que desde setembro os jornais especulam com o reajuste da gasolina, sem usar informações oficiais, e provocam um sobe e desce das ações da Petrobras na Bolsa, num jogo totalmente lesivo à empresa e ao país.

O Estadão chegou até a dizer o dia e o índice – 8% – do aumento.

Fora o que, com qualquer 0,1% de alteração para pior nas previsões de inflação e PIB feitas pelo “mercado” no Boletim Focus, do Banco Central, fazem um carnaval.

2012, apesar de todas as dificuldades, não foi a “profecia maia”.

E isso deixa consternada a imprensa brasileira. (Fonte: aqui).

OLD PHOTO


Nilton Santos (1925-2013), na Copa do Mundo de 1958, com uma criança  sueca (fonte: aqui).. O craque, conhecido como a Enciclopédia do Futebol, é o melhor lateral esquerdo de todos os tempos, segundo o Brasil e a Fifa.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

ONU: ESPIONAGEM GLOBAL NA PAUTA


Direito à privacidade: nova vitória do Brasil na cena internacional

Por Flávio Aguiar

Berlim - Com a aprovação de uma resolução sobre direito à privacidade e temas afins, inclusive na internet, apresentada conjuntamente pelo Brasil e pela Alemanha, na chamada Terceira Comissão da ONU, a política brasileira obteve mais uma vitória expressiva no cenário internacional.

A Terceira Comissão tem por pauta temas sociais, humanitários e culturais. Também aborda temas paralelos, de acordo com sua homepage:

“O progresso [social] das mulheres, a proteção da infância, temas indígenas, o tratamento dos refugiados, a promoção das liberdades fundamentais através da eliminação do racismo e da discriminação racial, o direito à auto-determinação. Também aborda questões importantes para o desenvolvimento social, como a juventude, a família, idosos, pessoas com necessidades especiais, a prevenção do crime, a justiça criminal e o controle internacional das drogas”.

A resolução exorta os países membros da ONU a tomarem medidas concretas para a proteção do direito à privacidade de seus cidadãos, Diz ela:

"Reafirmamos o direito à privacidade, segundo o qual ninguém deve ser objeto de ingerências arbitrárias ou ilegais em sua vida privada, sua família, seu domicílio ou sua correspondência"

A sua proposição, que já tinha sido anunciada conjuntamente pelas representações do Brasil e da Alemanha há algumas semanas, está diretamente vinculada às denúncias feitas por Edward Snowden sobre a espionagem indiscriminada, em escala mundial, praticada pela National Security Agency dos Estados Unidos e por outras agências, como a Government  Communications Headquarters (GCHQ) britânica.

Durante as negociações, o grupo conhecido como “Five Eyes” – “Cinco Olhos – Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia e Canadá – fez pressões para que ela fosse “suavizada”. Diz o noticiário que algumas concessões foram feitas, mas  que ela preservou o essencial. Em contrapartida, a resolução foi ganhando apoio entre vários países, que também patrocinaram sua apresentação, como Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Espanha, Guatemala, México, Nicarágua, Peru e Uruguai.

O embaixador alemão, Peter Wittig, disse que a resolução visa disciplinar o que chamou de “efeitos colaterais” da revolução digital. E o embaixador brasileiro, Antonio Patriota ressaltou que um dos objetivos da resolução é garantir que os cidadãos possam se valer das tecnologias de comunicação “sem temer interferências indevidas”.

A resolução deverá ir ao plenário da ONU até o final do ano.

A cooperação entre Brasil e Alemanha neste campo, na ONU, se acentuou depois das notícias de que também a chanceler alemã, Angela Merkel, fora espionada, assim como a presidenta Dilma. O tema está sendo analisado no Bundestag alemão, que poderá ouvir diretamente Edward Snowden, através de uma delegação – que também poderá ter a participação do Ministério Público Alemão – enviada a Moscou.

O tema ganhou um alcance maior na Alemanha depois que se descobriu que a fonte de escuta norte-americana em Berlim estava alocada na própria Embaixada dos Estados Unidos, não muito distante do prédio da chancelaria alemã ou da residência da chanceler, bem como do Bundestag. (...). (Fonte: aqui).

PAPA FRANCISCO DEPLORA A ADORAÇÃO AO DEUS MERCADO


Papa ataca "tirania dos mercados" e pede renovação da Igreja

Por Naomi O'Leary

O papa Francisco pediu uma renovação na Igreja Católica, chamou o capitalismo desenfreado de uma "nova tirania" e pediu aos líderes mundiais que combatam a pobreza e o crescimento desigual, no primeiro grande trabalho de sua autoria desde que foi eleito pontífice.

O documento de 84 páginas, denominado Exortação Apostólica, equivale a uma plataforma oficial do papado, com base em opiniões que ele tem expressado em sermões e comentários desde que tornou-se, em março, o primeiro pontífice não europeu em 1.300 anos.

No texto, Francisco foi além de criticar o sistema econômico mundial, ao atacar a "idolatria ao dinheiro" e implorar aos políticos que garantam a todos os cidadãos "trabalho, atendimento de saúde e educação dignos".

Ele também pediu às pessoas ricas que compartilhem sua riqueza. "Do mesmo modo como o mandamento ‘Não matarás' estabelece um claro limite para salvaguardar o valor da vida humana, hoje nós também temos de dizer 'Não deves' para uma economia de exclusão e desigualdade. Tal tipo de economia mata", escreveu Francisco no documento divulgado nesta terça-feira.

"Como pode ser que não seja assunto para notícia quando uma pessoa sem teto morre por abandono às intempéries, mas é notícia quando o mercado de ações perde 2 pontos?".

O papa disse que a renovação da Igreja não poderá ser adiada e que o Vaticano e sua arraigada hierarquia "também precisam ouvir o chamado da conversão pastoral".

"Eu prefiro uma Igreja que esteja machucada, ferida e suja porque tem saído às ruas do que uma Igreja doente por estar confinada e se agarrar à própria segurança", escreveu.

Em julho, Francisco encerrou uma encíclica iniciada pelo papa Bento 16, mas deixou claro que era de modo geral o trabalho de seu antecessor, que renunciou em fevereiro.

Chamada "Evangelii Gaudium" (A Alegria do Evangelho), a exortação é apresentada no estilo de pregação simples e caloroso de Francisco, distinto dos escritos acadêmicos de papas anteriores, e enfatiza a missão central da Igreja de pregar "a beleza do amor salvador de Deus manifestada em Jesus Cristo".

Nele, Francisco reitera afirmações anteriores de que a Igreja não pode ordenar mulheres ou aceitar o aborto. O sacerdócio exclusivo para os homens, disse ele, "não é uma questão aberta à discussão", mas as mulheres têm de ter mais influência na liderança da Igreja.

POBREZA
Como uma meditação sobre como revitalizar uma Igreja sofrendo com os avanços da secularização nos países ocidentais, a exortação ecoa o zelo missionário ouvido frequentemente dos evangélicos, que ganharam fiéis entre os católicos desencantados na América Latina, região natal do papa.

A desigualdade econômica é um dos temas com os quais Francisco, de 76 anos, mais se preocupa no texto.
O papa pede uma mudança no sistema financeiro e alerta que a distribuição desigual das riquezas inevitavelmente conduz à violência.

"Enquanto os problemas dos pobres não forem radicalmente resolvidos por meio da rejeição da autonomia absoluta dos mercados e a especulação financeira, e pelo ataque às causas estruturais da desigualdade, nenhuma solução será encontrada para os problemas do mundo ou, nessa matéria, para quaisquer problemas", escreveu. (Fonte: aqui).

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Depois de tantas notícias sobre tragédias na zona do euro em face de desemprego, arrocho salarial, cortes de programas sociais, elevação de impostos, enfim, da sórdida austeridade... depois da pregação de 'gurus' da oposição tupiniquim contra o aumento real do salário mínimo, os programas sociais - como o Bolsa Família - e o pleno emprego, e a favor da elevação dos juros e dos ganhos das elites, agrego mais uma a meu rol de máximas relacionadas a 'neoliberalidades' e hipocrisias afins: A louvação ao deus Livre Mercado é a maior das heresias!

INFORMAÇÃO: SELETIVIDADE E INFANTILIZAÇÃO


Como se manipula a informação

Por Mário Augusto Jakobskind

Não é de hoje que vários pensadores sérios estudam o mecanismo da manipulação da informação na mídia de mercado. Um deles, o linguista Noam Chomsky, relacionou dez estratégias sobre o tema.

Na verdade, Chomsky elaborou um verdadeiro tratado que deve ser analisado por todos (jornalistas ou não) os interessados no tema tão em voga nos dias de hoje em função da importância adquirida pelos meios de comunicação na batalha diária de “fazer cabeças”.

Vale a pena transcrever o quinto tópico elaborado e que remete tranquilamente a um telejornal brasileiro de grande audiência e em especial ao apresentador.

O tópico assinala que o apresentador deve “dirigir-se ao público como criaturas de pouca idade ou deficientes mentais. A maioria da publicidade dirigida ao grande público utiliza discursos, argumentos, personagens e entonação particularmente infantil, muitas vezes próxima da debilidade, como se o espectador fosse uma pessoa de pouca idade ou um deficiente mental. Quanto mais se tenta enganar o espectador, mais se tende a adotar um tom infantil”.

E prossegue Chomsky indagando o motivo da estratégia. Ele mesmo responde: “se alguém se dirige a uma pessoa como se ela tivesse 12 anos ou menos, então, por razão da sugestão, ela tenderá, com certa probabilidade, a uma resposta ou reação também desprovida de um sentido crítico como a de uma pessoa de 12 anos ou menos”.

Alguém pode estar imaginando que Chomsky se inspirou em William Bonner, o apresentador do Jornal Nacional que utiliza exatamente a mesma estratégia assinalada pelo linguista.

Mas não necessariamente, até porque em outros países existem figuras como Bonner, que são colocados na função para fazerem exatamente o que fazem, ajudando a aprofundar o esquema do pensamento único e da infantilização do telespectador.

De qualquer forma, o que diz Chomsky remete a artigo escrito há tempos pelo professor Laurindo Leal Filho depois de ter participado de uma visita, juntamente com outros professores universitários, a uma reunião de pauta do Jornal Nacional comandada por Bonner.

Laurindo informava então que na ocasião Bonner dissera que em pesquisa realizada pela TV Globo foi identificado o perfil do telespectador médio do Jornal Nacional. Constatou-se, segundo Bonner, que “ele tem muita dificuldade para entender notícias complexas e pouca familiaridade com siglas como o BNDES, por exemplo. Na redação, o personagem foi apelidado de Homer Simpson, um simpático mas obtuso personagem dos Simpsons, uma das séries estadunidenses de maior sucesso na televisão do mundo”.

E prossegue o artigo, observando que Homer Simpson “é pai de família, adora ficar no sofá, comendo rosquinhas e bebendo cerveja, é preguiçoso e tem o raciocínio lento”.

Para perplexidade dos professores que visitavam a redação de jornalismo da TV Globo, Bonner passou então a se referir da seguinte forma ao vetar esta ou aquela reportagem: “essa o Homer não vai entender” e assim sucessivamente.

A tal reunião de pauta do Jornal Nacional aconteceu no final do ano de 2005. O comentário de Noam Chomsky é talvez mais recente. É possível que o linguista estadunidense não conheça o informe elaborado por Laurindo Leal Filho, até porque depois de sete anos caiu no esquecimento. Mas como se trata de um artigo histórico, que marcou época, é pertinente relembrá-lo.

De lá para cá, o Jornal Nacional praticamente não mudou de estratégia e nem de editor-chefe. Continua manipulando a informação, como aconteceu recentemente em matéria sobre o desmatamento na Amazônia, elaborada exatamente para indispor a opinião pública contra os assentados.

Dizia a matéria que os assentamentos são responsáveis pelo desmatamento na região Amazônica, mas simplesmente omitiu o fato segundo o qual o desmatamento não é produzido pelos assentados e sim por grupos de madeireiros com atuação ilegal.

Bonner certamente orientou a matéria com o visível objetivo de levar o telespectador a se colocar contra a reforma agrária, já que, na concepção manipulada da TV Globo, os assentados violentam o meio ambiente.

Em suma: assim caminha o jornalismo da TV Globo. Quando questionado, a resposta dos editores é acusar os críticos de defenderem a censura. Um argumento que não se sustenta.

A propósito, o jornal O Globo está de marcação cerrada contra o governo de Rafael Correa, do Equador, acusando-o de restringir a liberdade de imprensa. A matéria mais recente, em tom crítico, citava como exemplo a não renovação da concessão de algumas emissoras de rádio que não teriam cumprido determinações do contrato.

As Organizações Globo e demais mídias filiadas à Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) raciocinam como se os canais de rádio e de televisão fossem propriedade particular e não concessões públicas, com normas e procedimentos a serem respeitados.

Em outros termos: para o patronato associado à SIP quem manda são os proprietários, que podem fazer o que quiserem e bem entenderem, sem obrigações contratuais.

No momento em que o Estado fiscaliza e cobra procedimentos, os proprietários de veículos eletrônicos de comunicação entram em campo para denunciar o que consideram restrição à liberdade de imprensa.

Os governos do Equador, Venezuela, Bolívia e Argentina estão no índex do baronato midiático exatamente porque cobram obrigações contratuais. Quando emissoras irregulares não têm as concessões renovadas, a chiadeira do patronato é ampla, geral e irrestrita.

Da mesma forma que O Globo no Rio de Janeiro, Clarin na Argentina, El Mercurio no Chile e outros editam matérias com o mesmo teor, como se fossem extraídas de uma mesma matriz midiática. (Fonte: aqui).

A REAÇÃO AO ACORDO G5+1 IRÃ


Adam Zyglis.

................................................................(Netanyahu)

Latuff.

terça-feira, 26 de novembro de 2013

SOBRE O ACORDO DO G5+1 COM O IRÃ

Genebra, Suíça, novembro de 2013.

O acordo Lula/Irã era melhor

Por Clóvis Rossi

O acordo, efetivamente histórico, alcançado domingo entre o Irã e as seis grandes potências me obriga a voltar ao acordo de 2010 entre Brasil, Turquia e Irã.

Do ponto de vista das potências, o acordo que Luiz Inácio Lula da Silva e Celso Amorim ajudaram a costurar era melhor.

Explico: o entendimento previa, expressamente, o envio de 1.200 quilos de urânio pobremente enriquecido para enriquecimento na Turquia, para ser depois devolvido ao Irã preparado a um nível tal que lhe permitiria o uso para fins medicinais, mas impossibilitaria a utilização para fazer a bomba.

Convém lembrar que, desde sempre, o objetivo das potências que negociam com o Irã é impedir que o país persa chegue à bomba.

É bom lembrar também que foi o presidente Barack Obama quem, em carta a Lula, considerou "fundamental" a menção aos 1.200 quilos, no acordo que o Brasil então começava a costurar.

A lógica desse item é simples de explicar: retirando de seus estoques os 1.200 quilos, o Irã não teria material suficiente para continuar trabalhando na bomba, se essa for a sua real intenção, como suspeita o Ocidente, mas que Teerã nega uma e mil vezes.

Por que o acordo de 2010 é melhor que o de domingo? Também simples de explicar: o novo entendimento não tira do Irã um único quilinho de urânio. Logo, evitar que o país continue a enriquecer urânio a níveis suficientes para chegar rapidamente à bomba vai depender, única e exclusivamente, das inspeções internacionais.

No acordo Irã/Turquia/Brasil, ao contrário, o enriquecimento --e unicamente até o patamar de uso pacífico-- seria feito no exterior, sem necessidade de inspeções, sempre complicadas e passíveis de burla.

Parêntesis: não creio que o Irã pretenda burlar as inspeções com as quais se comprometeu no domingo. Seria convidar os EUA e as demais potências a restaurarem as sanções que tanto dano provocaram ao governo e à população. Danos tamanhos que forçaram o regime à negociação com uma predisposição inédita em dez anos de impasse.

Ainda assim, o acordo de 2010 daria mais segurança aos que temem que os aiatolás estejam mentindo quando dizem que não querem a bomba, até porque ela seria anti-islâmica.

Havia ainda no entendimento da era Lula um item que falava na "oportunidade de começar um processo prospectivo, que criará uma atmosfera positiva, construtiva, não-confrontacional, conducente a uma era de interação e cooperação".

Ora, o acordo de domingo também cria essa "atmosfera positiva e construtiva", mas com três anos e meio de atraso.

A vantagem do acordo de 2010 não significa reduzir a importância do que foi alcançado no domingo.

Com todas as ressalvas que possam ser levantadas, prevalece a análise do sítio "Al Monitor":

"A alternativa [ao acordo] seria mais sanções, que provavelmente resultariam em menos monitoramento, mais centrífugas, mais enriquecimento acima de 5% (...) e crescentes perspectivas de um ataque militar". (Fonte: aqui).

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O que eu disse em post de 17 de maio de 2010:

Corre pro abraço, Brasil


Acordo firmado: o Irã concorda em que certa quantidade de seu urânio seja enriquecida fora do país (Rússia, por exemplo), a nível não capaz de dar ensejo a bomba nuclear, com trânsito do material pela Turquia (país que, junto com o Brasil, tem assento provisório no conselho de segurança da ONU - razão por que os dois têm autoridade para tratar com o Irã, que por sua vez 'não confia' nos membros titulares do dito conselho. Ou seja, o Brasil não apareceu por lá 'de gaiato', mas na condição de conselheiro da ONU).

O que foi acertado é exatamente o que foi tentado, sem êxito, no ano passado pela ONU/AIEA Agência Internacional de Energia Atômica.

Caso a iniciativa fracassada do ano passado tivesse alcançado o sucesso da negociação de agora, certamente representaria um louvável avanço e seria encarada como vitória da diplomacia - mas isso não impedirá que os críticos de sempre encontrem defeitos a granel e minimizem o quanto puderem o feito da Turquia e principalmente do Brasil.

Que foi um baita gol do Brasil, foi. 


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Aqui, artigo "Vira latas em Teerã", de Paulo Moreira Leite, acerca da reação ao acordo firmado em 2010.

BLUE JASMINE (II)


Triste Jasmine

Por Luis Fernando Veríssimo

O filme “Blue Jasmine”, de Woody Allen, é ao mesmo tempo uma consagração e uma demolição. A consagração é da atriz Cate Blanchett, que nos dá, sem exagero, uma das grandes interpretações da história do cinema. Demolição é o que sofre a sua personagem no filme.

Há alguns exemplos de diretores que fizeram filmes especificamente para suas atrizes brilharem, como acontece com “Blue Jasmine”. O exemplo mais recente é do próprio Woody Allen, que fez “Annie Hall” para Diane Keaton dar seu show — e, pelo que se diz, para levá-la pra cama.

Desta vez o presente é para Blanchett. Que, por justiça, deve dedicar o Oscar que fatalmente ganhará no ano que vem a Allen. Já Jasmine, a trágica personagem que ela interpreta, teria todo o direito de processar o autor do filme por crueldade mental.

Woody Allen costuma homenagear diretores que admira em seus filmes. Já brincou de Ingmar Bergman várias vezes, já fez sua versão do “Oito e meio” de Fellini, e em “Blue Jasmine” evoca “Um bonde chamado desejo”, que Elia Kazan fez de uma peça de Tennessee Williams.

Como a Blanche Dubois interpretada por Vivien Leigh naquele filme, Jasmine é uma vítima dos homens e das suas próprias fantasias. No filme de Kazan, a insensibilidade masculina que destrói a frágil Blanche é a de um Marlon Brando brutal e suarento. Em “Jasmine”, o homem é um sofisticado Alec Baldwin, do mundo das altas falcatruas financeiras. A destruição é a mesma.

Allen faz tantos filmes seguidos que conversas sobre sua obra poderiam sempre começar com a pergunta “Viste o deste ano?” Acho que não há outro cineasta vivo ou morto com uma produção tão grande — fora, claro, aqueles diretores do cinema primitivo que faziam um filme por semana. Sua obra inclui algumas bobagens (aquele sobre Barcelona ele deve estar querendo esquecer), mas a média é extraordinária. E “Blue Jasmine” é um dos melhores.

AÇÃO PENAL 470: A NATUREZA DOS RECURSOS VISANET


Vejo que "O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou nesta segunda-feira, 25, para o Banco do Brasil cópia integral do processo do mensalão. A expectativa é de que a área jurídica da instituição financeira encontre uma fórmula para recuperar os R$ 73,8 milhões desviados pelo esquema do fundo Visanet.

As três mídias DVD com a cópia da ação foram remetidas à Diretoria Jurídica do BB. Caberá a essa diretoria definir o melhor caminho para assegurar a devolução do dinheiro. O material será analisado pela área jurídica do banco, mas eventuais medidas deverão ser tomadas apenas no próximo ano. "Informamos que o BB ainda avalia o acórdão do STF", comunicou o banco, por meio de sua assessoria de imprensa. (...)." (Fonte: aqui).

Excelente notícia. Todo o processo é embasado no fato de que os recursos do fundo Visanet seriam públicos. Só sendo públicos é que poderiam dar ensejo à ação penal 470. Tal particularidade é, no jargão jurídico, conditio sine qua non.

Ocorre que, segundo se vê aqui, manifestação indireta do Banco do Brasil sobre o assunto já consta do processo atinente à ação penal 470: relatório da auditoria do BB descarta "a interpretação de que os recursos poderiam ter natureza pública" - o que inviabiliza qualquer ação do banco e do Tribunal de Contas da União, bem como desatende a conditio sine qua non da ação penal:


O blog O Cafezinho, que publica o trecho de auditoria acima, além de outras peças importantes, arremata o tópico com essas interessantes indagações: "Por que os ministros do STF jamais olharam para estes documentos, que nunca foram citados nos debates? Por que a imprensa também não lhes deu, jamais, nenhuma publicidade?"

Reveste-se, em vista do exposto, de singular importância a manifestação direta do BB sobre o assunto.

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NOTA: (Dia 28.11.2013): Aqui, interessante artigo de Paulo Moreira Leite, em seu blog na IstoÉ, datado de 26.11: "Vai aparecer a verdade sobre os R$ 73,8 milhões da Ação Penal 470?".

SALÃO DE HUMOR DE SINALOA, MÉXICO: MIGRAÇÕES CERCEADAS


Wissam Assad. (Síria).

BLUE JASMINE

Cate Blanchett: Janete, Jasmine.

Blue Jasmine: realidade é comer pizza vendo TV

Por Maria Aarão Reis

Desta vez Woody Allen diz que não há saída da realidade (e do sentimento da culpa) – a não ser na loucura. Ou ele quer dizer que a loucura é a realidade? “As pessoas aguentam muitos traumas; até que um dia vão para as ruas gritar e falar sozinhas”, diz Janete, nome real de Jasmine, a Blue Jasmine, genial personagem do mais recente filme de Woody Allen, de 76 anos, um dos melhores trabalhos que o americano vindo do Brooklin fez na sua carreira de mais de quarenta filmes. E o mais surpreendente.

Em Blue Jasmine Allen dá um show de argúcia, inteligência, graça e crítica social. A inglesa Cate Blanchett, (Oscar de melhor atriz em 2005) nos brinda com outra exibição colocando-se em definitivo como uma das grandes intérpretes da sua geração.

Depois de anos filmando pequenas comédias da vida, alguns filmes quase medíocres, histórias saídas da sua prodigiosa imaginação, e aceitando convites e financiamentos de várias prefeituras de cidades notórias como Barcelona, Paris e Roma (Londres, onde fez o seu magistral Match Point, é exceção) Allen não conseguia levantar fundos para continuar trabalhando nos Estados Unidos. E aí está: ele volta à grande forma de mestre do cinema e da arte de pensar a sua época, na cidade de São Francisco.

São duas irmãs, ambas adotadas e vindas de famílias diversas. Uma é Jasmine, assim rebatizada pela mãe adotiva. “Seu perfume se abre ao entardecer; nas grandes festas e noitadas”. É a de pele clara, fina, bonita, olhos azuis. É a que tem “bons genes”, enfatiza Allen diversas vezes no filme, através dos comentários da irmã, a atriz Sally Hawkins, um desempenho perfeito. Esta segunda é simpática, morena, banal. Caixa de supermercado.

Jas (Janete ou Jasmine; de identidade imprecisa) perde todos os bens e é expulsa da vida milionária de Park Avenue quando o marido, escroque da espécie dos madoff, é apanhado pelo FBI e vai para a cadeia.

Jasmine voa (em primeira classe, mesmo sem tostão na bolsa, mas ainda com cartão de crédito válido) para a costa oeste onde vive a irmã, agora nova pobre em busca de trabalho e de onde morar. Na bagagem, apenas os seus símbolos antigos de poder e fortuna salvos da bancarrota - bolsas, roupas, marcas milionárias, Saint Tropez, Mônaco e Rolex – que não servem agora para nada. Mais vidros de tranquilizantes e muitos drinques de vodca.

São vários os temas e subtemas de Allen neste filme. Um dos mais evidentes é o embate entre as duas trajetórias das irmãs que não são irmãs: a da alta elite financeira, consumidora, indiferente (ela diz: ”Não é pecado ter muito dinheiro!”), e a dos indivíduos simples, os que produzem e vão vivendo.

A sequência da apresentação de Jasmine ao namorado grosso da irmã e aos amigos dele que a paqueram é uma ária brilhante tocada por um virtuose - não do violino, mas dos diálogos de um requintado piadista.

A definição mais justa da anti-heroína de Allen é esta: “aquela que olha sempre para o outro lado” para não enxergar o inconveniente, como diz o seu cunhado no filme. Da parte do marido madoff vivido com brilho por Alec Baldwin e batizado de Hal por Woody Allen - mesmo nome do computador enlouquecido de Kubrick, um dos seus ídolos, no filme 2001 – a filosofia é a de “aprender a não dar 50% do seu dinheiro ao governo”.

Ambiguidade. Orgulho e humildade. Safadezas, hipocrisias. Tons e semitons morais, a aparência, sempre as aparências, e a instabilidade do ser humano montado na gangorra dramática, balançando de um extremo a outro na procura do equilíbrio (?) e da sobrevivência de algum modo. Estes são outros temas secundários de Blue Jasmine. Para abri-los, uma das chaves é a do personagem do diplomata de Washington, viúvo, (vivido por outro ator excelente, Peter Scarsgaard) em busca de uma mulher decorativa e com “bons genes”: um clone pelo avesso do ex-marido madoff.

Este filme de Woody Allen é de uma riqueza notável nos seus jogos de simulações e nos diálogos onde diretas e indiretas se superpõem e compõem o mosaico de uma realidade estilizada (como de hábito é a realidade de Allen). Seu ritmo cinematográfico preciso e conciso, mesmo com os famosos planos-sequência do autor, nos remete ao brilho de Hannah e suas irmãs, de Match point (Ponto final), do excepcional Crimes and Misdemeanors (Crimes e pecados) e de Rosa Púrpura do Cairo.

Por que o sucesso planetário de crítica e de público deste Blue Jasmine? Ele é arte? É entretenimento? Discutem os que se habituaram - nos mais recentes sete anos – a encontrar uma filosofia de bolso nas comédias dramáticas, tão agradáveis quanto banais, de Allen.

“Não sou artista o suficiente nem comercial o bastante; alguns filmes meus, por acidente, são bons e até rentáveis”, brinca Woody com Eric Lax no livro do jornalista Conversas com Woody Allen (Editora Cosac Naify), uma leitura fascinante para aficionados.

Em Blue Jasmine, um dos acontecimentos cinematográficos deste ano, Woody parece cansado de brincar de sair da realidade com uma virada do acaso favorecendo seus heróis no último momento. Aquele anjo que os toca, redimindo-os. Mesmo com um vestígio de melancolia e de uma culpa mal digerida (como em Crimes e pecados, onde o monólogo final de Martin Landau, um dos grandes atores setentões redescobertos por Woody, é simplesmente perturbador), seus personagens acabam se saindo... digamos, “bem” - dentro do princípio de que “cínico é apenas um jeito diferente de dizer realista”, como lembrou Allen, em Cannes, ao lançar seu filme mais “cínico” - ou “realista”, Ponto final, em 2006.

O recado de Blue Jasmine é direto: embora a vida seja “tão complicada” como diz a protagonista, a realidade é simples; é comer um pedaço de pizza vendo televisão.

Para o bem ou para o mal. (Fone: aqui).

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"...Woody parece cansado de brincar de sair da realidade com uma virada do acaso favorecendo seus heróis no último momento", diz Maria Aarão Reis. De fato. Mal acabei de ver o filme, comentei, entre 'desapontado' e irônico: "Woody Allen foi cruel." É que, confesso, até o último instante esperei uma 'virada'. 
Frank Capra era especialista na arte de elevar o astral - um exemplo está aqui -, especialmente quando os EUA se encontravam 'pra baixo', como nos tempos da Grande Depressão. O mundo hoje sofre, e muito, com a crise financeira iniciada em 2008, de modo que esperar um 'gran finale' enlevador seria natural.
Woody foi, mesmo, implacável. (Pô, diria o outro, mas Janete/Jasmine não merecia: alienada desde sempre, adepta da lei de Gérson, dissimulada...).

OLD CARTUM


Bosc. (França). Anos 70.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

O. G. REGO: QUENTE ERA A MANHÃ


"Quente era a manhã, em novembro, quando O. G. se deitou, as pálpebras baixando. E puro, e distante, e feliz, encarou o céu e o tempo."


(Ilustração de Bernardo Aurélio, de 09.11.2013, data em que o escritor Orlando Geraldo Rego de Carvalho encarou o céu e o tempo. Tocante a homenagem, inspirada em texto do próprio O. G. - em "Ulisses entre o Amor e a Morte" [à página 26 da edição de 1989, por exemplo] -, aludindo ao pai de Ulisses/O.G.

Bernardo produziu também quadrinhos em torno de "Ulisses...", de que nos brinda com uma parte, enquanto Flávia Araújo e Tatiara de França ofereceram, em página dupla, breve histórico sobre o escritor e depoimentos de admiradores e amigos.

Em face do excelente trabalho, louvamos a equipe do ForTeens, "suplemento jovem e semanal do jornal Meio Norte - Teresina", coordenada por Tatiara de França.

Estou certo de que O. G. Rego de Carvalho, meu amigo e colega de bela jornada no Banco do Brasil, partiu afetuosamente feliz - "afetuoso" e "feliz": duas das palavras amadas por O. G.).

AÇÃO PENAL 470: A PALAVRA DO JURISTA CANOTILHO

Uber. (Acima, uma das ilustrações mais publicadas da história dos blogs. Nunca na história dos blogs uma ilustração foi tão pertinente!).

Os réus têm alguma razão ao pedir um outro julgamento

Constitucionalista que virou referência para ministros do Supremo diz que condenados têm direito de recorrer a um segundo tribunal

(Entrevista a Ricardo de Mendonça)

Para o constitucionalista português José Joaquim Gomes Canotilho, os réus do mensalão, julgados exclusivamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), têm "alguma razão" em reclamar pela análise de um segundo tribunal.

Mesmo sem ter acompanhado o caso em detalhes, ele também acha "razoável" a queixa quanto ao papel do ministro Joaquim Barbosa, presente em todas as fases do processo, do recebimento da denúncia ao julgamento.

J. J. Canotilho, como é conhecido, é tido como um dos constitucionalistas estrangeiros mais influentes no Brasil. Na seção de jurisprudência do site do STF, seu nome aparece como referência em 593 documentos. Nas 8.405 páginas do acórdão do mensalão,ele é citado sete vezes.

Canotilho veio ao país lançar "Comentários à Constituição do Brasil", livro de 2.384 páginas (R$ 280), cuja produção envolveu 130 autores em cinco anos. Na coordenação, ele contou com a ajuda do ministro Gilmar Mendes, do juiz Ingo Wolfgang Sarlet e do procurador Lenio Luiz Streck.
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Constitucionalista J. J. G. Canotilho.

Folha - Acompanhou o caso do mensalão? Que balanço faz?
J. J. Canotilho - Eu estava aqui quando ocorreu a primeira audiência. Fiquei com a ideia de que a política é a arte mais nobre dos homens, desde que colocada a serviço das pessoas e da humanidade. Mas a política também tem mãos sujas, dizia Albert Camus. É uma atividade que tanto pode ser criadora de confiança, quanto de desconfiança. Aqui, o que se cimentava era a desconfiança. Então, o tribunal tinha ali uma obrigação de julgar bem. [O STF] Não é só um tribunal constitucional, é de recursos, o que o torna mais visível. Uma publicidade multiplicada, não só pelo estatuto das pessoas, mas porque há uma certa opinião pública que pretende, em muitos momentos da vida coletiva, uma catarse. São esses os fatos: o Brasil tem necessidade da catarse, da purificação, da honradez, da legitimação do próprio poder político. Mas não acompanhei sistematicamente [o caso].

Uma corte constitucional num caso penal. Que tal?
Tenho dúvidas, um tribunal com tanto poder. O tribunal brasileiro é dos tribunais com mais poderes no mundo.

O senhor compara com quais?
Primeiro, é mais poderoso que o dos Estados Unidos. Tem um conjunto de fiscalizações que não existe nos EUA. Depois, articula as dimensões de tribunal de revisão com as funções constitucionais. E daí vai criando o direito constitucional e, ao mesmo tempo, julgando casos. Tenho dito: o Brasil tem uma outra Constituição feita pela jurisprudência sobretudo do STF. Os tribunais constitucionais [de outros países] não têm essas funções, de serem tribunais penais. E por isso é que eu digo que [o STF] é o tribunal com mais força.

E em relação aos da Europa?
É muito mais poderoso, muito mais. Não há nenhum tribunal por lá parecido com o STF. Acumula competências e poderes que a maior parte dos tribunais não tem, pois só são constitucionais. Ou, por outro lado, são só supremos tribunais que não têm as funções que tem o tribunal constitucional.

Os réus reclamam que não têm um segundo tribunal para recorrer. É uma violação?
Há um pouco de verdade nisso. Quando a gente diz que tem de ter sempre direito a recurso por uma segunda instância, para estar mais informado, é, em geral, nas questões penais. Ou seja, o duplo grau de jurisdição. Nós consideramos isso como um dado constitucional em questões penais. Isso é verdade.

E qual seria a solução?
Não tem muita solução. Por um lado, exigimos que pessoas com estatuto de deputado não sejam julgadas por juiz de primeira instância. E acabamos por dizer: não têm de ser julgados [só] por juízes de última instância, pois afronta a dignidade. Não há recursos sobre todas as coisas. Agora, na questão penal, é também dado como certo que o duplo grau de jurisdição é quase uma dimensão material do direito ao direito de ir aos tribunais. Há alguma razão [dos réus] aí.

Outra reclamação é que o mesmo ministro, Joaquim Barbosa, cuidou de todas as etapas do processo.
Não conheço. De qualquer modo, o que eu tenho defendido sobre a Constituição portuguesa, contra meus colegas criminalistas, é que, num processo justo em direito penal, quem investiga não acusa, quem acusa não julga. São sempre órgãos diferentes. Isso para não transportar as pré-compreensões adquiridas em outros momentos do processo ao momento do julgamento. Então é razoável questionarmos. (Fonte: aqui).

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Além do consagrado constitucionalista acima, já fizeram reparos ao julgamento da ação penal 470, entre outros, os seguintes juristas: o alemão Claus Roxin (o maior estudioso da Teoria do Domínio do Fato), Francisco Antonio Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari, Luiz Flávio Gomes e Ives Gandra de Souza Martins. Haja furo.

Mas, afinal - aqui -: se é notório que o jurista Canotilho é o 'guru' dos ministros do Supremo, por que somente agora a Folha se dispôs a ouvi-lo?

CONFERÊNCIA DO CLIMA: ZERO NO FRONT

Varsóvia: fracassa a COP-19

Conferência do clima termina com acordo vago para conter aquecimento global

Do  Deutsche Welle

Após 13 dias de negociações, países concordam sobre bases para um tratado, sem determinar metas definitivas para diminuir emissões. Embate político entre países industrializados e em desenvolvimento marcou evento.

Com um dia de atraso e grandes divergências entre os países participantes, os negociadores da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP-19) chegaram, sábado (23/11), a um acordo sobre as bases para um tratado para conter o aquecimento global.

Mas as determinações para limitar o aumento de temperatura da terra em 2 graus centígrados ainda são vagas e decisões sobre temas polêmicos foram adiadas.

Aspectos importantes, como sobre até quando os Estados devem apresentar suas propostas de como pretendem diminuir as emissões de gás carbônico, permaneceram em aberto. O prazo recomendado foi até o final de março de 2015. A conferência foi marcada por disputas políticas entre países industrializados, emergentes e em desenvolvimento.

Conflito de interesses
De um lado, países emergentes, como a China – o maior emissor de gás carbônico do mundo – e Índia, responsabilizaram os países industrializados pelos problemas climáticos atuais e reivindicaram seu direito ao desenvolvimento.

Assim, conseguiram deixar em aberto as responsabilidades legais sobre os objetivos traçados. O texto final propõe que os Estados preparem "contribuições" sobre o que pretendem fazer para proteger o clima, ao invés de "compromissos", que era o termo usado anteriormente.

Do outro lado, os países mais ricos conseguiram bloquear outra questão polêmica, o mecanismo de compensação econômica para os países em desenvolvimento por perdas causadas pelas mudanças climáticas. Em termos gerais, foi decidido que uma cláusula sobre o tema deve entrar no acordo que será assinado em 2015.

Desde 11 de novembro, 194 países estiveram reunidos em Varsóvia, na Polônia, para formular as bases do tratado global para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, que deve ser assinado até 2015, em Paris, e entrar em vigor em 2020. (Fonte: aqui).

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Resumindo: o desastre anunciado continua plenamente assegurado.

CO2: COM GOSTO DE GÁS


Petar Pismestrovic.

JAPÃO: À SOMBRA DE FUKUSHIMA

Zona industrial de Keihin, perto de Tóquio, no Japão. O país é o quinto maior poluidor do mundo (Bloomberg News).

"Tapa na cara": Japão usa o desastre nuclear de Fukushima para se livrar das metas de carbono

Por Sarah Lazare

O Japão anunciou que irá desistir de seu compromisso em reduzir as emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa em 25% em relação aos níveis medidos em 1990, até o ano de 2020. O colapso de Fukushima foi citado como sendo a razão pela qual o país não irá cumprir o compromisso previamente acordado.

Grupos ambientalistas se mostraram indignados que o Japão, o quinto maior poluidor por carbono do mundo, use uma crise nuclear para se desvincular de uma catástrofe climática, ainda mais com o anúncio sendo feito ao mesmo tempo em que a ONU conduz uma série de debates sobre as questões climáticas em um evento na Polônia.

“O anúncio do Japão é um tapa na cara do mundo e de todos os povos”, declarou Dipti Bhatnagar, coordenador internacional do programa de justiça climática e energética da Amigos da Terra Internacional (Friends of the Earth International). “Hoje o Japão ri dos países do hemisfério sul, que esperavam ouvir que os países ricos, como o Japão, fossem diminuir suas emissões”.

O chefe de gabinete do secretariado, Yoshihide Suga, anunciou em Tóquio que o Japão vai ajustar sua meta para um crescimento de 3 pontos percentuais na emissão dos gases – uma brusca diferença para uma redução de 25 pontos percentuais, que era a meta original.

“Nosso governo tem dito que a meta de redução em 25 pontos percentuais não tinha nenhum fundamento e não era possível”, afirmou.

Nos debates sobre as questões climáticas em Varsóvia, Hiroshi Minami, o negociador-chefe do Japão, atribuiu a mudança ao colapso em Fukushima. “A nova meta se baseia em um cenário futuro de zero de energia nuclear. Temos que diminuir nossas ambições”, ele disse.

Dado que o Japão é a terceira maior economia do mundo, o fato de o país abandonar seus compromissos em relação ao clima não ajudam em nada os esforços para se chegar a um acordo no evento da ONU sobre as questões climáticas, segundo informações da Associated Press.

A redução da meta do governo japonês é só o mais recente episódio a causar indignação dentro do debate da ONU desta semana. Antes, Canadá e Austrália se juntaram e formaram um “cartel do carbono”, também recuando em seus compromissos de redução de emissão.

“O mundo precisa de reduções de emissão ambiciosas, urgentemente. Mas, indo na contramão, os países industrializados estão andando para trás e têm se movido muito vagarosamente já há duas décadas. Isso é inaceitável”, disse Jagoda Munic, presidente da ONG Amigos da Terra Internacional.

“O Japão é um dos maiores emissores de CO2 do mundo, e tem a responsabilidade de liderar o mundo na redução das emissões”, disse Kelly Dent, responsável pelas mudanças climáticas da ONG Oxfam, em um email endereçado à Bloomberg. (Fonte: aqui).

domingo, 24 de novembro de 2013

HOMENAGEM A CANINI

Canini (1936-2013).


Santiago.

ENERGIA NUCLEAR: ALCANÇADO ACORDO COM O IRÃ

Manifestante iraniana em 2006: energia nuclear é nosso direito definitivo.

Grupo de países G5+1 chega a acordo com Irã sobre programa nuclear

O grupo de seis países conhecido como G5+1 (França, Reino Unido, Alemanha, Estados Unidos, Rússia e China) finalizou na madrugada deste domingo (24), após quatro dias de negociações, um acordo com o Irã que envolve a redução do programa nuclear iraniano em troca de alívio nas sanções econômicas à república islâmica, disseram fontes diplomáticas.

O Irã terá um alívio de US$ 4,2 bilhões (R$ 9,57 bilhões) em suas sanções econômicas e terá seis meses para cumprir com sua parte, disse o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em anúncio na Casa Branca.

Por sua parte, o governo iraniano se comprometeu a parar o processamento de urânio enriquecido a 20% e só poderá fazê-lo abaixo de 5%, o que resulta suficiente para seu uso civil.

Além disso, não vai continuar expandindo as usinas nucleares de Fordo e Natanz, nem a unidade de água pesada de Arak, em construção e onde, uma vez que comece a operar, poderia ser produzido plutônio.
"É um novo caminho para um caminho mais seguro", disse Obama sobre o acordo. (Continua aqui).

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Falcões os mais diversos mundo afora, notadamente os integrantes do complexo militar-industrial e os ortodoxos de Israel, foram surpreendidos, visto que o encontro final entre os negociadores aconteceu repentina e inesperadamente, após tentativas frustradas e a impressão de que nada mais havia a ser feito.

TRAÇO E TEXTO (III)


Biratan Porto.

TRAÇO E TEXTO (II)

(Flagrantes irreais da competição).


A corrida das galinhas


Por Biratan Porto

Nazaré dos Passos era um povoadozinho perdido nas brenhas nordestinas e tinha como receita maior a venda de galinhas caipiras. Mas, num lance de sorte, passou a ser um pontinho vermelho no mapa mundi graças a uma corrida de galinhas promovida pelos criadores do lugar.
Uma grande empresa do país, depois de ver o vídeo da corrida num canal esportivo, resolveu apostar fundo no evento. Construíram um galinhódromo, logo apelidado de Penosão, investiram pesado na mídia nacional e a cada ano as corridas das galinhas recebiam o aasédio de torcedores e turistas. As apostas eram o ponto alto do torneio: chegavam a arriscar fazendas e vultosas quantias em dinheiro.
Na cidade, um clima de festa. Era o ano da grande final do Campeonato das Corridas de Galinhas. Disputavam as doze melhores atletas da redondeza. Marly, a mais cotada à obtenção da faixa de campeão, era nativa de Nazaré dos Passos. Levava vida de rainha. Patrocinada pela multinacional MilhoMidas, tinha ração importada, massagista, psicólogo e até direito a namorar com o galo galã dos quintais, Cary Joh, cujo canto sincopado deixava loucas as meninas do galinheiro.
Das doze concorrentes, a azarona era uma tal de Zezé, que sofria de surdez e se comunicava por libras com o seu técnico. As apostas estavam vinte para um. As lotecas instaladas em Nazaré dos Passos estavam cheias. Filas imensas para conseguir um valioso ingresso.
Dois espertos apostadores profissionais vieram do sul do país para tentar dar golpes e faturar no evento. Pesquisaram por duas semanas, in loco, os hábitos do lugar e a performance de cada galinha finalista. Apostaram alto na azarona Zezé, contrariando todos os palpites dos veteranos conhecedores do esporte.
Os dois pilantras torraram muitos neurônios no quartinho de hotel pensando num trambique para ganhar as apostas. O estrategista da dupla deu algumas opções:

─ Raptar o técnico da Marly? Não. ─ descartou o colega.
─ Sabotar a refeição das atletas? Alguma pode morrer e trazer problemas pra nós! ─ ponderou o outro. ─ Falsificar o exame antidoping? Muito trabalhoso.
O ardiloso deu uma estalada de dedos, chegou ao ouvido do parceiro e cochichou: bzzzzbzzzbzzz.
─ Mas rapaz! É isso! Contrate alguém capaz dessa proeza!
─ Deixe comigo! ─ falou confiante o mentor do plano.
Enfim chegou o dia da final da Corrida das Galinhas. O galinhódromo todo enfeitado, torcidas organizadas. Gente pelo ladrão. Ouviu-se o hino nacional e, ao final, o juiz entrou em campo, examinou a pista de corrida, olhou o posicionamento das galinhas nas baias com seus devidos técnicos e dirigiu-se ao canto para autorizar a largada. Silêncio geral da galera.
─ Priiiiiiiiiiiii! ─ apitou o juiz.
As galinhas saíram em disparada. Marly na frente, segura, firme, com seu técnico vibrando. Outro grupo saiu logo atrás em perseguição à favorita. Algumas mais atrás ainda, correndo em zig-zag, deixaram loucos seus orientadores. Entre elas, a surdinha Zezé, tentando entender os gestos em libras de seu desesperado técnico.
A duras penas, as valorosas atletas já haviam percorrido dois terços da pista. Já se ouvia o brado de “já ganhou” da torcida da Marly, a Usain Bolt das galinhas. Foi quando se ouviu alto e bom som no estádio o canto do galo Kary Joh. Marly freou bruscamente a poucos metros da vitória e voltou cacarejando languidamente em direção ao canto irresistível do conquistador-mor dos galinheiros de Nazaré dos Passos. Algumas galinhas desmaiaram de emoção, outras suspiravam encostadas no alambrado da pista. Foi então que, para decepção de todos, a atleta Zezé cruzou com seus trôpegos passos a linha de chegada. Na torcida, os dois trapaceiros urraram de contentamento e festejaram o plano da gravação do canto do galo ecoada no alto-falante alugado. A dupla embolsou uma grana preta, enquanto o grande público olhava de queixo caído a Surdinha Zezé levantar a taça no posto mais alto do pódio.