sexta-feira, 31 de maio de 2013

DA DESORDEM CRIADORA


O tempo das revoluções simultâneas

Por Wanderley Guilherme dos Santos

A Lei de Responsabilidade Fiscal de Fernando Henrique Cardoso foi um dos últimos atos da república oligárquica brasileira, atenta à estabilidade da moeda e fiadora de contratos. Necessária, sem dúvida, mas Campos Sales, se vivo, aplaudiria de pé em nome dos oligarcas. Mas já não ficaria tão satisfeito com o que  veio a seguir. Depois de promover drástica rearrumação nas prioridades de governo, o presidente Lula instaurou no país uma trajetória de crescimento via promoção social deixando para trás, definitivamente, a memória de Campos Sales e de seus rebentos tardios. Milhões de famílias secularmente atreladas às sobras do universo econômico foram a ele integradas como ativos atores e consumidores. Desde agora, para desgosto de alguns e expectativa de todos os demais, a história do Brasil não se fará sem o concurso participante do trabalho e das preferências desse novo agregado a que chamamos de povo.

Com Dilma Rousseff instalou-se a desordem criadora, aquela que não deixa sossegada nenhuma rotina nem contradição escondida. Não há talvez sequer um segmento da economia, dos desvãos sociais e das filigranas institucionais que não esteja sendo desafiado e submetido a transformação. Da assistência universal à população, reiterando e expandindo a trilha inaugurada por Lula, à reformulação dos marcos legais do crescimento econômico, à organização da concorrência, à multiplicação dos canais de troca com o exterior, ao financiamento maiúsculo da produção, aos inéditos programas de investimento submetidos à iniciativa privada, a sacudidela na identidade nacional alcança de norte a sul. A cada mês de governo parece que sucessivas bandeiras da oposição tradicional tornam-se obsoletas. Já eram.

O tempo é de revoluções simultâneas, cada qual com seu ritmo e exigências específicas, o que provoca inevitáveis desencontros de trajetos. Uma usina geradora de energia repercute na demanda por vários serviços, insumos, mão de obra, criando pressões, tensões, balbúrdias. Li em Carta Maior (9/4/13) que a Associação Brasileira de Tecnologia para Equipamentos e Manutenção informa que, no Brasil, convivem hoje 12.600 obras em andamento e agendadas até 2016. Ainda segundo a mesma fonte, das 50 maiores obras em execução no planeta, 14 estão sendo realizadas no país. Claro que os leitores não serão informados pela mídia tradicional. A monumental transformação do país, que não precisa apenas crescer, mas descontar enorme atraso histórico, produz entrechoques das dinâmicas mais díspares, o que surge, na superfície, como desordem conjuntural. É, contudo, indicador mais do que benigno. Mas disso os leitores só são informados em reportagens e manchetes denunciando o que estaria sendo o atual desgoverno do país. Qual…

Os melhores informativos do estado geral da nação encontram-se nos portais do IBGE, do IPEA e afins. Os antigos jornalões apequenaram-se. São, hoje, nanicos. (Fonte: aqui).

CRISE FINANCEIRA MUNDIAL: A AUSTERIDADE CORRIGE O QUADRO


Rafael.

quinta-feira, 30 de maio de 2013

CARICATURA


Ray Costa.

(Com o desenho acima, o carioca Ray Costa levou o 1º lugar no Salão de Zagreb, Croácia 2013).

ECOS DA BRUTAL TORTURA

Historiadora Dulce Pandolfi e cineasta Lúcia Murat: torturadas pela ditadura militar.


Relatos de tortura levam às lágrimas COMISSÃO DA VERDADE-RJ

A historiadora Dulce Pandolfi e a cineasta Lúcia Murat prestaram depoimentos emocionados nesta terça-feira (28), quando relataram à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro as torturas a que foram submetidas durante a ditadura militar. Os relatos de agressões, afogamento, choques elétricos e abusos sexuais levaram as duas - e parte dos que lotaram o plenário da Assembleia Legislativa do Rio - por diversas vezes às lágrimas.

Dulce era estudante de Ciências Sociais e secretária geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) na Universidade Federal de Pernambuco quando foi decretado o Ato Institucional nº 5. Naquele mesmo ano de 1968, ingressou na Ação Libertadora Nacional (ALN), organização de esquerda armada. "A radicalização do regime justificava a continuidade da nossa luta". Dois anos depois, perseguida pelos órgão de repressão, fugiu de Recife para o Rio, onde foi presa no dia 20 de agosto de 1970. Ela se recorda da frase dita por um militar no momento em que entrou no quartel da Polícia do Exército: "aqui não existe Deus, nem Pátria, nem Família. Só nós e você".

Aula de tortura
Durante os cerca de três meses em que ficou no DOI-CODI, ela foi agredida com socos e pontapés, sofreu afogamentos, recebeu choques elétricos enquanto ficava pendurada num pau de arara, e ainda teve um jacaré andando sobre o seu corpo nu. Ela também relatou ter sido pisoteada nas costas pelo major Riscala Corbaje, conhecido como doutor Nagib, depois que ele percebeu que o "soro da verdade" injetado na veia de Dulce não surtira o efeito desejado. Além dos hematomas, Dulce também ficou por um período com o corpo parcialmente paralisado. "Não sei quanto tempo durou a minha primeira sessão. Só sei que ela acabou quando eu cheguei no meu limite".

Dulce chegou a servir de cobaia para uma aula de tortura. "O professor, diante de seus alunos, fazia demonstrações com o meu corpo. Era uma aula prática, com algumas dicas teóricas. Enquanto eu levava choques elétricos, pendurada no pau de arara, ouvi ele dizer: `essa é a técnica mais eficaz'." Quando Dulce começou a passar mal, o médico Amilcar Lobo foi chamado. Ele a examinou e disse: "ela ainda aguenta". A sessão continuou. No final da "aula", disseram que ela era irrecuperável e iriam matá-la. Simularam o seu fuzilamento: "levantaram rapidamente o capuz, me mostraram um revólver, apenas com uma bala, e ficaram brincando de roleta russa".

Depois de passar três meses no DOI-CODI e um mês no DOPS, Dulce foi transferida para um presídio em Bangu e depois para outro em Recife. No total, ficou presa por um ano e quatro meses. "É muito duro lembrar toda essa situação, mas é fundamental para que possamos construir um país mais justo e humano."

A cineasta Lucia Murat, que permaneceu três anos e meio na prisão, também relatou momentos de horror no DOI-CODI. Ela também teve parte do corpo temporariamente paralisada. Lúcia tentou o suicídio duas vezes enquanto esteve presa. "Sofri a pior sensação da minha vida. A sensação de não poder morrer." Além das agressões e dos choques elétricos no pau de arara, Lucia também teve baratas espalhadas sobre seu corpo nu. Os torturadores chegaram a colocar uma delas em sua vagina.

Política de Estado
Lúcia disse que eles se comportavam como se estivessem disputando um campeonato. "Eu chorava e pedia pra eles me matarem. Eles riam. Eram donos das nossas vidas e das nossas mortes". Ela relatou que sofreu abusos sexuais de Nagib, algo que ele próprio chamava de tortura sexual científica. "Eu ficava nua, com um capuz na cabeça, uma corda enrolada no pescoço passando pelas costas até as mãos, que estavam amarradas atrás da cintura". Enquanto o torturador abusava de Lúcia, ela não conseguia se defender. "Se eu movimentasse meus braços para me proteger, eu me enforcava, e instintivamente voltava para trás". As duas relataram também abusos cometidos com suas companheiras de cela. "Não aceitei dar esse depoimento nem por vingança nem por masoquismo, mas porque acho fundamental contar essa história e revelar que foram, sim, praticados crimes de lesa humanidade", disse Lúcia.

O presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, o advogado Wadih Damous, disse que a importância da comissão é lembrar às gerações, especialmente aos mais jovens, que a tortura já foi considerada uma política de Estado. Para o diretor-executivo da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, as comissões da verdade que estão sendo instauradas têm o importante papel de chamar a atenção para os crimes de lesa humanidade cometidos durante a ditadura. "Tudo isso é parte desse exercício de olhar pro passado sem medo, e de saber qual foi o papel do Estado brasileiro como instaurador do terror. Os trabalhos da comissão e os desdobramentos que ela provoca vão colocar a sociedade brasileira, o Estado e as instituições diante do imperativo da justiça". (Fonte: aqui).

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Ironia 1: o fato de certos iluminados classificarem o regime ditatorial brasileiro 1964-1985 como "ditabranda"; ironia 2: o fato de os torturadores, agentes do Estado brasileiro, estarem anistiados, e até hoje posando de íntegros.
Mais abordagens sobre o depoimento da historiadora e da cineasta: aqui e aqui.

CORPUS CHRISTI


Dálcio Machado.

RESGATE ECOLÓGICO


Sevket Yalaz.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

O PIB E A PRÉVIA FURADA

Uol..

Semana passada, anunciaram previamente que o PIB Brasil 1º trimestre alcançaria 1%. Diante disso, o mercado arriscou um índice de 0,9%. Hoje, o IBGE divulgou o percentual observado: 0,6%. O furo foi de inacreditáveis 40%! Se é pra ser tão pouco assertivo assim, melhor ficar calado.

Não obstante a mancada, o PIB anunciado é 1,9% superior ao do 1º trimestre 2012, e o Brasil está em posição razoável na comparação com outros países (relação acima). De outra parte, analistas destacam como item positivo o fato de o investimento haver tido elevação consistente no trimestre, o que permite antever percentuais mais animadores. Desde que, evidentemente, não sejam inventadas falsas expectativas.

HUMOR POSTIÇO


Dusan Junek. (Bratislava).

CARTUM DEVASTADO


Marian Kamensky. (Checoslováquia).

OTIMISMO, UMA NOTÍCIA DESTOANTE

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Em meio à avalanche de matérias expostas/anunciadas pela mídia, todas procurando destacar mazelas do País, eis que aparece notícia destoante, contra a corrente. A notícia, aliás, mereceu abordagem até do conservador Jornal da (tv) Band, edição de ontem, 28. Eis os trechos principais da dita cuja:


Brasileiros são os mais otimistas com a economia, segundo ranking global

Por Silvio Guedes Crespo

O Pew Research Center, um instituto americano de pesquisas, perguntou, em 39 países, o que as pessoas achavam que iria acontecer com a sua situação econômica pessoal nos próximos 12 meses (...).

No Brasil, 88% disseram que a situação vai melhorar, um nível de otimismo que não foi registrado em nenhum outro país.

No ranking, os países mais otimistas são emergentes ou pobres. Imediatamente abaixo do Brasil aparece a Nigéria, seguida por Senegal, Venezuela e China.

Entre as nações ricas, os americanos são os mais otimistas com suas finanças (43% acreditam em melhora); franceses, gregos, japoneses e espanhóis são os mais pessimistas.

O otimismo dos brasileiros com suas finanças pessoais pode ser explicado pelo fato de que, apesar de a economia estar crescendo pouco, o desemprego se mantém em patamar historicamente baixo e a renda da população continua subindo (...).

Perguntados sobre a situação econômica do país como um todo, os brasileiros também estão entre os mais otimistas: 79% disseram crer que o cenário vai melhorar nos próximos 12 meses. Eles dividem a liderança com a população da China, onde 80% preveem melhora na economia.

É assim que eles respondem quando questionados sobre o que acham que vai acontecer. Se a pergunta é sobre como a situação está agora, no entanto, os brasileiros não estão tão na frente: 59% avaliam que o cenário atual está bom.

Esse percentual é mais alto do que o registrado em vários países ricos, mas não de todos. Fica atrás de Alemanha (onde 75% consideram boa a situação econômica), Canadá (67%) e Austrália (67%). (...). (Fonte: aqui).

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Acontece que na fonte, quero dizer, no Uol, notícias positivas como a acima despertam críticas as mais ferinas. Pois no meio dos comentários, um bem destoante: "(...) o nível de emprego está bombando e a renda do trabalhador aumentando. Essa é a real situação dos brasileiros. Além disso, temos U$ 375 bilhões de reserva (no tempo de FHC eram U$ 37 bilhões), a dívida pública é 35% do PIB (no tempo de FHC era 45%) e continuamos crescendo enquanto a Europa afunda. A Petrobras (que a direita diz que está falida) amealhou U$ 11 BILHÕES de dólares de bônus em 24 horas, um recorde para a América Latina. Compra de máquinas industriais aumentou 11,4% em abril em relação a março, inflação já cedeu (...)".

terça-feira, 28 de maio de 2013

O TRAÇO DE DOAA, CARTUNISTA EGÍPCIA


Doaa El Adi.


Doaa El Adi trabalha para o jornal egípcio Al Dostor e as revistas Rose Al Youssef e Sabah El Kheir. Atuou como ilustradora das revistas Qatr El Nada, Alaa-El Din e Bassem. Em 2009, foi a primeira mulher a vencer o Award of Journalistic Distinction in Caricature. (Fonte: aqui).

CARTUM


Dan Piraro.

A COCEIRA DOS RENTISTAS


Subida de juros põe Brasil na contramão do mundo

O Brasil está na contramão do mundo se persistir, na próxima reunião do Copom, marcada para (amanhã), 29, no aumento da taxa de juros. Na última reunião, quebrando uma série de reduções, o BC resolveu elevar a Selic em 0,25 ponto percentual. Esse movimento, no entanto, foi único no mundo, com todos os países emergentes, sem exceção, baixando suas taxas.

A Índia baixou sua taxa básica de juros em 0,75 pontos, mas Colômbia, Hungria e Turquia foram mais fundo, cortando um ponto inteiro. A Polônia foi mais além, promovendo redução de 1,25 ponto. Entre eles, o México derrubou em meio ponto os juros básicos do país. O próprio Banco Central europeu, em seu último encontro, reduziu em 0,25 sua taxa referencial.

No Brasil, em nome de combater a inflação, mesmo que ela esteja dentro da meta, como agora, os chamados tigres dos juros estão se movimentando em torno da reunião do Copom. O ex-presidente do BC, Armínio Fraga, disse que sente "coceiras" com os juros baixos, querendo dizer que só consegue voltar ao normal com taxas mais altas. (...) (Fonte: aqui).

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A inflação de abril foi inferior à de março, significando que as metas poderão ser alcançadas, como, aliás, era (e é) esperado. O que não impede que os rentistas e seus parceiros continuem a investir na elevação da taxa Selic. Sintomaticamente, depois da ascensão e queda do tomate, chegou a vez de se expor longas matérias alardeando sobre o preço do feijão. Não interessa se os índices de inflação estão declinando, o importante é que o preço do feijão subiu! Resta saber se o Copom reincidirá no vacilo. 

CARTUM DESECOLÓGICO


(Fonte: blog cartunes&bonecos).

segunda-feira, 27 de maio de 2013

A VEJA DAQUELE TEMPO


- Hora de louvar Roberto Civita, o pai da Veja.

- Mas, o pai não foi o Mino Carta? Victor Civita, genitor do Roberto, convocou o Mino, que estava na revista Quatro Rodas, para fazer a Veja, que foi lançada em setembro de 1968. Mais: Roberto só teria entrado depois...

- E daí?

- Ora, ao que consta, o Mino não permitia que ninguém desse pitaco: os donos da Abril só tomavam conhecimento do conteúdo da Veja quando ela já estava sendo encaminhada para as bancas.

- Veja bem...

KISSINGER, O PRAGMÁTICO AMORAL

(Dr. Strangelove: ator Peter Sellers).

Strangelove aos 90

Por Luis Fernando Veríssimo

O Cristopher Hitchens escreveu certa vez que se fizera uma promessa: não leria mais nada escrito pelo Henry Kissinger até que fossem publicadas suas cartas da prisão.

Hitchens morreu sem realizar seu desejo. Kissinger está fazendo 90 anos esta semana e nunca foi preso ou sequer indiciado pela sua participação em alguns dos maiores crimes do século passado.

Foi ele quem trouxe a palavra “realpolitik” do alemão de Bismarck para o vocabulário da política moderna, e, como secretário de estado e conselheiro de governos americanos, foi o responsável pelo bombardeio semiclandestino do Camboja durante a guerra do Vietnã e o apoio mal disfarçado ao golpe e ao regime assassino do Pinochet no Chile, entre outros exemplos de pragmatismo amoral que custaram milhares de vidas.

Ele foi o modelo para o “Dr. Strangelove” do filme do Kubrick, interpretado pelo Peter Sellers com seu sotaque alemão intacto.

Mas Kissinger chega aos 90 anos honrado e — na medida em que o Barack Obama tem se mostrado ser também um pragmático em matéria de política externa — até reabilitado entre os que antes o criticavam.

Já se disse que quem sentar no terraço do café Les Deux Magots por um tempo indeterminado mais cedo ou mais tarde verá passar pela calçada toda a humanidade.

O mesmo exagero pode ser aplicado ao tratamento dado pela História aos seus vilões mais notórios, que ela cedo ou tarde absolverá ou no mínimo justificará.

Átila, o Flagelo de Deus, trouxe uma cultura exótica, até então desconhecida, às margens do Danúbio. Hitler, digam o que disserem, acabou com a maior inflação do mundo e uniu o povo alemão. Na Itália de Mussolini pela primeira vez os trens andaram no horário. Calígula e Ricardo III foram dois incompreendidos, só eram um pouco celerados. E quem nos assegura que as mulheres do Barba Azul não eram mesmo insuportáveis?

No caso de Kissinger a História dirá, quando a poeira do tempo baixar e permitir uma visão mais clara do seu pragmatismo, que ele não foi totalmente letal.

Foi ele que arquitetou o encontro, antes impensável, do Nixon com o Mao e uma reavaliação da China Comunista como potência, pelo Ocidente, que mudou a geopolítica e evitou, ou pelo menos adiou, o enfrentamento.

Credita-se às suas reuniões secretas com os vietnamitas do Norte o encurtamento da guerra que já tinha matado milhares. As vidas salvas por Henry Kissinger com suas maquinações escondidas não foram tantas quanto as vidas destruídas pelo Dr. Strangelove. Mas talvez tenha dado empate.

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Veríssimo observa: "Já se disse que quem sentar no terraço do café Les Deux Magots por um tempo indeterminado mais cedo ou mais tarde verá passar pela calçada toda a humanidade."

O Les Deux Magots fica, se o Google não me engana (rs), em Paris, bairro Saint-German-des-Prés. Ei-lo:

Está lá desde 1873, costumava (ainda costuma, não sei) receber celebridades diversas, de Ernest Hemingway a Pablo Picasso - mas não o Dr. KissingerStrangelove.

ARTE DOMÉSTICA


Seyran Caferli. (Azerbaijão).

SOBRE MÉDICOS E POLICIAIS


O passado desnecessário

Por Janio de Freitas

Os médicos brasileiros contrários à vinda de médicos estrangeiros para atuar no interior desassistido, assim como os policiais que se opõem à participação de procuradores e promotores em investigações, ainda não perceberam que desejam modelar o futuro com pedaços do passado de má memória até para eles.

Quando a crise social e econômica bateu aqui de verdade, muitos médicos se foram em busca de alguma oportunidade nos Estados Unidos. Os dentistas brasileiros descobriram Portugal. A propagação do conceito de serem mais atualizados tecnicamente, à época, lotou seus consultórios com a clientela portuguesa. E levou mais dentistas daqui.

Dos anos 1980 para os 1990, a batalha foi intensa e incessante, com envolvimento diplomático, dos governos, médicos e dentistas, meios de comunicação, entidades científicas de um lado e do outro. As relações entre os dois países ficaram difíceis.

Os portugueses cobravam que os dentistas brasileiros se submetessem, para validação dos seus diplomas, a exame baseado no currículo local. Os brasileiros respondiam que o currículo português incluía, em detrimento do maior domínio técnico, matérias médicas não adotadas no Brasil. Atritos e impasse por mais de dez anos.

A recusa à vinda de médicos reproduz exatamente a posição dos portugueses, à qual nenhum núcleo médico, odontológico, intelectual ou outro deu apoio no Brasil. A diferença entre os fatos de lá e os de cá está só nos motivos. Já foi dito que os médicos brasileiros defendem o seu mercado, a tal reserva de mercado. Só os portugueses fizeram isso.

Os médicos daqui não querem saber do interior atrasado, não importa que mercado haja aí e que condições sejam oferecidas. Mesmo as periferias das cidades são incapazes de atraí-los no número necessário, como prova a procura para os hospitais e postos públicos. A mera recusa à contratação de espanhóis, cubanos e portugueses despreza ainda outra realidade inegável: a dos milhões deixados a sofrimentos que até conhecimentos médicos elementares podem evitar ou atenuar.

Responder à proposta do governo com grosserias, como tem feito o Conselho Federal de Medicina, não disfarça outra realidade. Médicos de alta reputação e entidades científicas e de classe têm insistido na adoção, para os recém-diplomados, de exame à maneira do que faz a OAB para dar status de advogado aos bacharéis em direito. O pedido do exame é o reconhecimento de que a proliferação de faculdades tem diplomado levas de médicos com despreparo alarmante.

Já em defesa da exclusividade do poder investigativo pelas polícias, negando ao Ministério Público o direito de compartilhá-lo (é o que propõe a emenda constitucional 37), o delegado Roberto Troncon Filho, da Polícia Federal, expõe assim um dos principais argumentos dos policiais: "Meu medo é de concentração de poder no Ministério Público. Tenho medo de que esse avanço do Ministério Público nos leve a uma instituição, no futuro, assemelhada a uma polícia do passado, muito poderosa (...), que cometeu muitos abusos".

Por isso quer a concentração do poder na polícia? A propósito dessa concentração, nem precisamos voltar muito no passado. Vimos os espetáculos de arbitrariedade e autoritarismo que a Polícia Federal cometeu há poucos anos, para isso bastando que lhe fosse recomendado investigar não só pés-de-chinelo, mas também notáveis do empresariado.

Em palestra no Superior Tribunal Militar, na quarta-feira, a propósito da PEC 37, o senador Pedro Taques observou que as Comissões Parlamentares de Inquérito e, de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura, também o Judiciário têm poder de investigar. O mesmo se dá com a Receita Federal e com as secretárias de Fazenda. Logo, a Constituição não deu à polícia exclusividade do poder investigatório e a emenda 37 não poderia dá-la.

Além do mais, por que e para que deseja a PF tal exclusividade? A realidade sugere o oposto: a corrupção e a criminalidade em geral estão em nível de calamidade, e a ação conjunta polícia/Ministério Público é uma necessidade nacional. (Fonte: aqui).

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Janio manifestou sua posição quanto aos temas - que estão despertando 'n' opiniões. Há quem sustente (como a OAB) que a PEC 37 merece, sim, aprovação, visto que na prática estaria tão somente consolidando diretriz exposta  na própria Constituição (art. 144), que não atribui expressamente ao MP o direito de proceder autonomamente a investigações. Quanto aos médicos, o Conselho Federal de Medicina, enquanto sugere a federalização da atuação do médico (brasileiro) no interior, com salário em torno de 20 mil reais - alternativa que me parece razoável -, ilustra matéria em seu site com charge onde médicos estrangeiros chegam ao Brasil num cavalo de troia (post abaixo), denotando visão singularmente equivocada.

MÉDICOS ESTRANGEIROS

(Médicos estrangeiros chegando para atuar no interior do Brasil, na visão do Conselho Federal de Medicina).  O portal do CFM está aqui

Propostas que preveem serviço médico obrigatório no interior tramitam no Congresso

Por Marcos Chagas

No momento em que o governo federal avalia a contratação de médicos cubanos e de profissionais de outros países para atender comunidades carentes do país, alguns senadores retomam no Congresso o debate de criação do serviço civil obrigatório. Pelo menos duas matérias estão paradas em comissões e, basicamente, determinam que graduados em medicina e demais áreas de saúde prestem serviços nessas regiões carentes.

O assunto é polêmico e já foi contestado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O vice-presidente da entidade, Vital Corrêa, demonstrou preocupação com a possível contratação de médicos formados no exterior sem que eles passem por exame de avaliação para atestar a qualidade da formação profissional. Para o conselho há médicos em número suficiente para atender à demanda brasileira. Ontem (24), o conselho propôs a criação de uma carreira federal de médico.

O tema também tem sido abordado por parlamentares como o senador Humberto Costa (PT-PE). Ele debateu essa questão em reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na semana passada. Costa é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de 2011, que trata da falta desses profissionais no interior do país.

Para o parlamentar, a simples contratação de médicos para atuar em regiões longínquas não resolverá os problemas de saúde pública em locais mais carentes. O argumento do senador, que já foi ministro da Saúde no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esse assunto requer uma série de outras ações do governo federal.

“O problema é complexo e a solução requer a adoção de múltiplas estratégias, que incluem medidas educacionais, incentivos financeiros, apoio social e técnico, além de medidas de caráter regulatório”, destacou Humberto Costa. A prestação de serviços obrigatórios dos estudantes graduados em áreas de saúde, caberia às instituições de educação superior públicas e outras universidades privadas financiadas com dinheiro público para a conclusão dos já referidos cursos de graduação.

Ele disse, ainda, que uma medida de caráter regulatório tem sido reiteradamente sugerida por organismos internacionais como a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Organização Mundial da Saúde (OMS).

Humberto Costa defende que essa obrigatoriedade leve assistência médica, promoção da saúde e prevenção de doenças a regiões carentes do interior do país e a periferias das grandes cidades. “[Isso] “permite ao profissional devolver à sociedade os investimentos feitos em sua formação, além de possibilitar uma melhor capacitação profissional para o trabalho comunitário em saúde”, destacou.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou, em 2012, proposta semelhante. No entanto, seu projeto de lei restringe o “exercício social” aos graduados em medicina. Da mesma forma que o senador do PT, Cristovam Buarque ressalta que o serviço social caberá aos profissionais formados em instituições públicas ou as universidades e faculdades privadas que tenham o curso pago com recursos governamentais.

O Projeto de Lei do Senado 168/2012 aguada o parecer do relator Paulo Paim (PT-RS) para ser votado na Comissão de Educação. Pela proposta do senador do DF, os graduados em medicina ao receber o diploma serão obrigados a cumprir dois anos de atendimento em regiões carentes, rurais ou em periferias metropolitanas.

Caberá ao Estado definir para onde serão deslocados esses profissionais, destacou Cristovam Buarque. Perguntado se tal atitude não poderia ferir direitos constitucionais, o parlamentar rebateu: “não há inconstitucionalidade porque o estudante, ao se matricular para o curso de medicina, assinará um contrato onde se compromete a prestar o serviço social após a formatura.” (Fonte: aqui).

domingo, 26 de maio de 2013

AQUARELA DA CRISE MUNDIAL


Jovcho Savov. (Bulgária).

O AR DOS RENTISTAS

Tiago Recchia.

Queremos juros, queremos juros!

Por Fernando Brito

A relação da mídia com a presença do Estado na economia é muito curiosa.

Todos criticam quando o Governo coloca dinheiro em tarifas de natureza social.

Gasto público é, como se sabe, palavrão no santuário neoliberal.

O “Estadão” mancheteia (...) que “Dilma pressiona” para segurar o preço das passagens de ônibus em São Paulo.

A “pressão” foi desonerar a tarifa da cobrança PIS e Cofins.

Portanto, retirar impostos é maldito pelos xiitas neoliberais.

Já “O Globo”, que tem horror à Princesa Isabel, diz que o Governo tem simpatia pelo que chama de “retirar a multa” de 40% no FGTS para as domésticas, no caso de demissão.

Independentemente da adequação da proposta do Senador Romero Jucá, não se retira coisa alguma, porque isso é compensado pela elevação de 8% para 11% do recolhimento mensal ao fundo. 40% a mais, portanto.

Como não foi combinado com o “Estadão”, o jornal paulista esclarece: “Em vez de ter de desembolsar de uma só vez uma indenização no caso de demissão sem justa causa, a proposta aumenta os encargos de FGTS de forma a compensar a extinção da multa. (…) O porcentual da contribuição permanece o mesmo, mas os três pontos porcentuais de diferença serão revertidos a um fundo e constituirá a indenização por dispensa”.

Mas “O Globo” já estava preparado para isso, e arranjou um advogado trabalhista, o Dr. Luiz Migliora – que, segundo seu próprio site, “possui vasta experiência com planejamento e contencioso trabalhista, com foco na defesa de casos envolvendo executivos de alto nível” – para “defender as domésticas”:

- Os 40% iriam direto para as mãos do trabalhador, não do governo. Agora, terá mais dinheiro para investir em “Minha Casa, Minha Vida”.

Quem sabe, talvez, para fazer casas para as domésticas, não é?

Agora, quando o Governo corta os juros e diminui o subsídio que paga aos rentistas – a economia, só em março, chegou a R$ 1,7 bilhão, comparado ao que se pagava em março de 2012 -, aí não tem conversa: é “queremos juros, queremos juros! (Fonte: aqui).

CRISE MUNDIAL: GRÉCIA CONTINUA SOB A ESPADA DE DÂMOCLES


Pavel Constantin.

MY SWEET LORD


Quando o genial George Harrison foi acusado de plágio

Por JNS

A música He’s So Fine, de Ronald Mack, gravada originalmente pelo grupo The Chiffons e lançada em 1962, na primavera de 1963 ficou 4 semanas em 1° lugar nos Top 100 da Billboard.

Depois disso, considerada música passada, só era tocada nas rádios de flashbacks.

Em 1971 a editora Bright Tunes Music, que detinha os direitos autorais da musica He’s So Fine, alegou que havia muita semelhança com My Sweet Lord e entrou com um processo judicial contra George, que se arrastou por 12 anos na justiça, acusando-o de plágio
.
“Eu não estava consciente da semelhança entre He’s So Fine e My Sweet Lord. Quando fiz a canção, era mais um improviso e não tão direta. Quando a minha versão da canção saiu, um monte de gente por aí começou a falar sobre o assunto e foi então que eu pensei: por que não percebi? Teria sido muito fácil mudar uma nota aqui ou outra ali, e não afetar o sentimento do registro. Eu penso que My Sweet Lord foi um 'disco' bom. Na indústria fonográfica, há 'canções' e 'discos'. De qualquer maneira eu pensei que o som geral do disco fosse tão importante como as palavras ou a  melodia, envolvendo a atmosfera real. Eu queria mostrar que ‘Aleluia’ e ‘Hare Krishna’ são exatamente a mesma coisa. Eu fiz as vozes cantando 'Aleluia' primeiro e, depois, fiz  a mudança para 'Hare Krishna', para que as pessoas cantem o mantra Maha, antes que se soubesse o que estava acontecendo. Eu cantei 'Hare Krishna' por um longo tempo e essa música foi uma ideia simples de como fazer um pop ocidental equivalente a um mantra, que repete e repete, sempre, nomes sagrados. Eu não me sinto culpado ou mal sobre isso. Na verdade, muitas vidas de viciados em heroína foram salvas por essa música.” 

Em uma entrevista de 1980, o sarcástico Lennon expressou as suas dúvidas sobre o 'inconsciente' Harrison:"Ele deve ter sabido. Você sabe que ele é mais esperto do que isso. É irrelevante, na verdade - só a nível monetário que importa - ele poderia ter mudado um par de notas na música e ninguém jamais poderia ter tocado nele, mas ele simplesmente deixou e pagou o preço. Talvez ele pensasse que Deus iria salvá-lo".

Já Ringo, conciliador, disse: "Não há dúvida de que a melodia é semelhante, mas quantas músicas foram escritas com outras melodias em mente? A versão de George é muito mais pesada que a das Chiffons. Ele poderia ter feito isso com o original no fundo de sua mente, mas ele não teve sorte e alguém queria fazer um teste com ele em um tribunal".

Quando, em 2001, George relançou All Things Must Pass, para comemorar o 30° aniversário de lançamento do seu disco, ele regravou My Sweet Lord e, cuidadosamente, não tocou nenhuma das semelhanças apontadas entre as músicas e, mesmo assim, não descaracterizou o seu sentido, que continuou o mesmo; senão até mais bonito que o da versão original lançada em 1970.

Harrison, atordoado com o processo de separação do Beatles e a desconfortável acusação de plágio, ficou muito tempo sem compor.

"Noventa e nove por cento da música popular é uma reminiscência de uma coisa ou outra", disse George.

Informações do Baú do Edú e de outras páginas da Internet. (Fonte: AQUI - onde podem ser vistos/ouvidos os vídeos:

The Chiffons cantando He’s So Fine no Rocky & The Rollers Lady Legends Show, Savannah Center, The Villages, FL, no dia 16 de janeiro de 2013.
A gravação original de My Sweet Lord
A versão de Harrison, 30 anos depois, com remoção dos arranjos considerados como plágios).

sábado, 25 de maio de 2013

NEYBARÇA


Mário Alberto.

(Mas, confesso: torci para que o Neymar permanecesse no Santos - desde que satisfeito e marcando gols, coisa que há trocentos anos não acontece - ou que, se tivesse de mudar de time, que fosse para o Real Madrid. De qualquer modo, boa sorte para o craque).

LA VIE


Halasz Geza. (Hungria).

OLD CHARGE


Angeli.

Anos 90. O Brasil queria entrar no Primeiro Mundo e tratou de instituir o estado mínimo. Mas não deu certo: o dinheiro das privatizações-doações evaporou, o país quebrou três vezes, sendo salvo na bacia das almas por Tio Sam, e teve de continuar a limpar os sapatos antes de visitar (visita rápida; não confundir com entrar, integrar, fazer parte) o Primeiro Mundo. Seria cômico, se não fosse trágico.

O PROBLEMA DAS CITAÇÕES NA INTERNET


Por Vânia. (Aqui).

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Clarice Lispector e Albert Einstein compõem a lista dos 'campeões' em autoria de citações. Na verdade, a internet apenas estimulou (e concentrou) prática há muito observada em outras searas (papo informal, rádio, jornal etc). O desconcertante, para o leitor/ouvinte, é ter de aturar escorregões os mais diversos, citações colidentes com o que ele já conhecia do perfil do 'autor' ou cuja autoria é notoriamente conhecida, exceto pela pessoa que incorreu no vacilo. Pior ainda, certamente, para as vítimas (quando ser autor da citação pega mal, obviamente). Quem sabe daí tenha se originado a expressão "revirar-se no túmulo".

CARTUM


Cidaq.

sexta-feira, 24 de maio de 2013

O FATOR INTERNET


Quem tem medo da internet?

Mais um levantamento divulgado nesta semana sobre o crescimento de acessos à internet no Brasil assusta quem teme o avanço dessa importante ferramenta para a comunicação com liberdade de expressão no país. A luta pela democratização dos meios de comunicação ganhou força após a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, onde os setores progressistas que desejam uma mídia livre marcaram forte presença.

A internet desempenha importante papel para o desenvolvimento das lutas como para democratizar a comunicação. Como ocorre com a campanha Para Expressar a Liberdade – uma nova lei, para um novo tempo, uma iniciativa do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que lançou o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) e busca 1,3 milhão de assinaturas para o PLIP ser encaminhado ao Congresso. A campanha está nas ruas e assinar o abaixo-assinado é garantia fundamental da discussão desse importante assunto que atinge a todos.

O levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) assusta ainda mais. Há pouco tempo descobriu-se que quase a metade dos brasileiros já acessa a internet diariamente. A quase totalidade da juventude já conta com acesso de alguma forma.

Agora, a notícia de que o Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de acessos à internet em banda larga no dia 7 de maio, segundo o levantamento da Telebrasil, deve apavorar quem teme a liberdade de expressão no país.

O levantamento mostra que o crescimento foi de 37% do número de acessos, com 27 milhões de novas conexões ativadas no período, nos últimos 12 meses. Do total de cerca de 100 milhões de acessos, 78,7 milhões são de banda larga móvel e 21,3 milhões, de banda larga fixa. A tecnologia de quarta geração (4G), inaugurada no dia 30 de abril, já conta com cerca de 50 mil acessos.

O número de acessos de banda larga móvel cresceu 45% em relação a maio de 2012. Nesse segmento, 64,1 milhões são de conexões celulares 3G, incluindo os smartphones, e 14,6 milhões são terminais de dados, entre eles modems de acesso à internet e chips de conexão máquina-máquina. Já na banda larga fixa, o crescimento chegou a 14%, com a ativação de 2,7 milhões de acessos em igual período.

Massificar o debate sobre a necessidade de democratização dos meios de comunicação é importante para aprimorar a democracia brasileira e, assim, coibir a ação de boatos como o que aconteceu no fim de semana passado sobre o Bolsa Família, que levou desespero aos mais pobres. (Fonte: aqui).

HORIZONTE ABERTO


Shahrokin Heidan. (Irã).

LIVROS LIVRAM


Doru Axinte. (Romênia).

SALIPI 2013


Vem aí
o 11º Salão do Livro
do Piauí

(Teresina, 2 a 9 de junho - Complexo Cultural Praça Pedro II. Site aqui).

quinta-feira, 23 de maio de 2013

OLD PHOTO


Paris, 1958. Georges Moustaki tocando violão para Edith Piaf, à esquerda, e a assistente Ginou Richer. Foto de Hugues Vassal. (Fonte: aqui).

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Moustaki, falecido hoje, 23, aos 79 anos, é conhecido por clássicos como 'Milord', de 1959, canção dedicada a Edith Piaf e por ela cantada, mas o que o liga ao Brasil é o fato de ser autor de 'Joseph', cuja versão em português foi feita por Nara Leão e se converteu em sucesso na voz da então estreante Rita Lee. O 'José' consagrado por Rita ainda hoje é louvado em karaokes de festinhas da velha guarda da Jovem Guarda(!): "Olha o que foi, meu bom José, se apaixonar pela donzela, entre todas a mais bela de toda sua Galileia...".

INDÚSTRIA DA VIOLÊNCIA MUNDIAL IGNORA CRISE


Arcadio.

NEYMAR ENTRA NA PAUTA


Renato.

SOBRE A SELETIVIDADE MIDIÁTICA

Bennett.

A vítima do moralismo seletivo da mídia é o leitor

Por Paulo Nogueira


As mordomias do STF são um assunto de grande interesse público. Elas revelam como a mais alta corte do país trata o dinheiro do contribuinte.

Não existe pudor, não existe parcimônia: os juízes viajam de primeira classe, e podem levar acompanhante desde que julguem “necessário”.

Como eles fazem as regras, é tudo legal – mas imoral e abjeto.

Essas mordomias são notícia de alta importância, naturalmente.

Mas não para a mídia, excetuado o Estadão, que revelou as mamatas. E isso conta tudo sobre o farisaísmo da mídia.

Notícia é o que serve a seus interesses particulares. O resto não é notícia.

Colunistas sempre rápidos em despejar sentenças moralistas vulgares sobre seus leitores simplesmente não tiveram uma palavra para o escândalo.

Fui verificar o que tinha a dizer, por exemplo, Ricardo Noblat, em seu blog. Nada.

Fui verificar o que tinham a dizer os colunistas do site da Veja, Augusto Nunes, Ricardo Setti e Reinaldo Azevedo. Nada, nada a nada, respectivamente.

Um tratamento bem diferente mereceu Marilena Chauí por dizer verdades que cabem a eles todos, campeões do pensamento rasteiro da classe média.

Reinaldo Azevedo, ao tratar do discurso em que Chauí criticou a classe média, fez questão de levianamente, sem dados e sem nada, invocar o dinheiro que ela ganharia por conta dos livros do MEC.

Havia apenas insinuação, havia apenas maldade, havia apenas a confiança de que seu leitor é tão tapado que vai aceitar o conto do MEC sem recibo e sem comprovação.

Tratamento bem diverso teve, do mesmo Azevedo, Maggie Thatcher. Numa eulogia disparatada, Azevedo afirmou, no grande final, que Thatcher morreu pobre.

Na pobreza de Thatcher estaria a prova suprema de suas virtudes de estadista.

Mais uma vez, Azevedo acreditou que é fácil engambelar seus leitores.

Porque apenas a casa de Thatcher na região mais nobre de Londres é avaliada em mais de 10 milhões de dólares.

Não é informação nova, e sim antiga.

Thatcher só não fez uma fortuna maior porque os problemas mentais logo a impediram, saída do cargo, de realizar palestras e dar consultoria a empresas como a Philip Morris.

O filho de Thatcher, Mark, amealhou uma considerável fortuna com comissões de grandes negócios feitos pelo governo da mãe com outros países.

Mas Thatcher morreu pobre no Planeta Azevedo, e Marilena, ela sim, é rica.

Moralismo, quando é seletivo, é hipocrisia misturada a cinismo. Destina-se não a corrigir desvios éticos, mas a tirar proveito da boa fé dos chamados inocentes úteis.

O escândalo do STF, ignorado pela mídia, é apenas mais uma página de um conjunto de atitudes em que a vítima é a sociedade. (Fonte: aqui).

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Não é a primeira vez que o moralismo seletivo da mídia se manifesta, razão por que julgo 'normal' o procedimento. 
Aliás, pareceu-me muito bem 'administrado' esse episódio da denúncia veiculada pelo Estadão sobre mordomias do STF. Como assim? Elementar: cuidou-se de criar fato novo e - sopa no mel! - positivo para o STF: as opiniões externadas pelo ministro-presidente sobre os partidos políticos e a 'subordinação' do Legislativo ao Executivo. Resultado: para conforto supremo e bem estar midiático, só se viu manchete sobre o fato novo. 
Quanto ao leitor...

quarta-feira, 22 de maio de 2013

CÂMBIO CRÍTICO FLUTUANTE


Zoran Josic. (Eslovênia). 

CIDADE VERDE FOI AOS ANOS DE CHUMBO


Revista resgata história de piauiense que sequestrou embaixador dos EUA no Brasil


Nova edição da Revista Cidade Verde conta a história de José Sebastião, que participou do sequestro que originou o filme "O que é isso, companheiro?" e foi morto misteriosamente.

José Sebastião Rios de Moura é um piauiense desconhecido em sua terra natal e esquecido pela história. A nova edição da Revista Cidade Verde, que (chegou) às bancas neste domingo (19), conta como o artista gráfico saiu de Teresina e acabou participando de um dos mais marcantes episódios da ditadura militar no Brasil: o sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em 1969, no Rio de Janeiro.

A reportagem de capa vasculhou arquivos para recontar a história que originou o filme "O que é isso, companheiro?" e a participação do piauiense, que passou a ser chamado de "sequestrador", "terrorista" e "subversivo" pelo regime militar.

Além disso, a Revista Cidade Verde localizou os parentes mais próximos de José Sebastião, a irmã Vanete e o filho dela, Ducca Rios, que pretende contar a história do tio em filme até o ano que vem. Os dois moram na Bahia e ainda guardam um sentimento de impunidade: José foi morto misteriosamente há três décadas por dois homens de terno, em Salvador (BA), anos depois de voltar do exílio na França. O crime nunca foi elucidado. (...).

A Revista Cidade Verde é uma publicação quinzenal da Editora Cidade Verde, disponível nas principais bancas de Teresina e outros municípios por apenas R$ 8. Assinaturas são feitas pela internet: www.revistacidadeverde.com.br. (Fonte: aqui).

GRANA DE PÂNTANO


Dario Castillejos. (México).

ECO CARTUM


Biratan Porto. (Belém-PA).

terça-feira, 21 de maio de 2013

O STF E A ARTE DO DIVERSIONISMO


Joaquim ataca, mas não fala das mordomias do STF

Por Ricardo Kotscho


Na mesma segunda-feira em que o Estadão rompia a cortina de silêncio que protege o Judiciário de críticas, ao revelar as mordomias aéreas dos meritíssimos ministros, em reportagem de Eduardo Bresciani e Mariângela Gallucci, Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, atacou o Congresso Nacional pela "ineficiência, inteiramente dominado pelo Executivo" e os partidos políticos em geral, que qualificou de "mentirinha".

A surpreendente reportagem do "Estadão" conta que o STF gastou, entre 2009 e 2012, R$ 608 mil só com passagens internacionais de primeira classe para esposas de ministros e outros R$ 295,5 mil em viagens dos magistrados em períodos de recesso. Além disso, o jornal denunciou que Joaquim Barbosa viajou 19 vezes por conta do STF em períodos nos quais estava de licença médica, tendo como destinos Rio, São Paulo, Fortaleza e Salvador.

Em sua longa palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília, onde é professor, Joaquim Barbosa, que se apresentou como uma espécie de tutor dos outros poderes, não tocou neste assunto das viagens patrocinadas pelo STF, que consumiram um total de R$ 2,2 milhões dos cofres públicos nos últimos três anos.

Não que o falante Barbosa tenha contado alguma grande novidade que todos os cidadãos já não saibam sobre o funcionamento do parlamento e dos partidos políticos ou tenha ofendido membros de outros poderes, mas estranhamente preferiu o silêncio quando foi perguntado, após a palestra, sobre viagens pagas pelo tribunal e licenças médicas.

Ao ouvir a pergunta, o presidente do STF, como tem acontecido em outras ocasiões recentes, quando é questionado, mostrou-se bastante irritado:

"Eu não quero falar sobre este assunto. Eu não li a matéria. Essa matéria é do seu conhecimento, não é do meu".

Pois deveria falar, já que se trata de uso de dinheiro público em proveito privado, embora o STF autorize este tipo de benefício, como informa a reportagem:

"O pagamento de passagens aéreas a dependentes  de ministros é permitido, em viagens internacionais, por uma resolução de 2010, baseada em julgamento de um processo administrativo do ano anterior. O ato diz que as passagens devem ser de primeira classe e que este tipo de despesa deve ser arcado pela Corte quando a presença do parente for "indispensável" para o evento do qual o ministro participará".

Alguém sabia disso? Qual o critério de "indispensável"? No meu caso, por exemplo, mesmo a trabalho sempre gosto de viajar acompanhado da minha mulher, mas quem tem que pagar a passagem dela somos nós.

Na crítica aos partidos de "mentirinha" que tornam "o Congresso um poder dominado pelo Executivo", o ministro Barbosa esqueceu de dizer que o Judiciário tem grande parte de responsabilidade nesta deformação institucional, como bem lembrou, em artigo publicado na "Folha", o cientista político Humberto Dantas, professor do Insper, depois de listar vários casos em que o STF facilitou a proliferação de legendas.

"Diante de tais aspectos, não parece ser apenas o Executivo a furtar o Legislativo de seu papel. Não há no país poder mais criativo em matéria eleitoral que o Judiciário. Assim, que o professor Barbosa seja capaz de observar que o órgão que preside contribui para reforçar a `mentirinha´ chamada `partido político´.

Antes do dia acabar, a assessoria do presidente do STF distribuiu nota para dizer que Barbosa falou na condição de "acadêmico e professor" e não teve "a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito do Legislativo". Melhor assim, pois o presidente da Câmara, Henrique Alves, já tinha divulgado outra nota em que qualificou a manifestação do presidente do STF de "desrespeitosa".

O que mais me chama a atenção neste episódio é que nós estamos habituados a ver e ouvir todos os dias duras críticas sobre mordomias contra membros do Executivo e do Legislativo, em todos os níveis, mas que me lembre é a primeira vez que um veículo da grande imprensa trata desta questão no Supremo Tribunal Federal.

Se os viajantes fossem membros de outro poder, certamente a reportagem repercutiria nos demais veículos, ganharia ares de escândalo e logo alguém pediria a instalação de uma CPI. (Fonte: aqui).

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É claro que a reportagem do Estadão jamais repercutiria nos demais veículos, ganhando ares de escândalo. Isso seria um inominável sacrilégio! Como assim, denunciar mordomias do STF?! Nem pensar.
Já a demonstração de domínio da arte do diversionismo foi cabal: para assegurar o 'esquecimento' dos malfeitos, aponta-se o dedo para outras áreas, preferentemente aquelas notoriamente tidas como saco de pancadas. Dois coelhos de uma só cajadada!

SUTILEZAS EXPLÍCITAS


(Como certas instâncias nacionais enxergam - e admitem - a harmonia entre os Poderes).

Análise:  Justiça também faz com que partidos sejam de "mentira"

Por Humberto Dantas


Foi necessária uma explicação ao senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) em palestra proferida ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal para que ficasse claro que ali estava o professor Joaquim Barbosa, e não o ministro.

A distinção é necessária em razão do teor de sua visão sobre o Parlamento e acerca dos partidos políticos.

Para o professor Barbosa, as legendas são "mentirinhas" que transformam o Congresso em um Poder ineficiente e dominado pelo Executivo. A ideia não representa qualquer novidade se consideradas pesquisas de opinião e parte dos estudos científicos sobre o tema.

Na defesa sobre a posição polêmica sobre os partidos Barbosa parece mirar no que vê -a relação entre Executivo e Legislativo e o enfraquecimento dos partidos- e acertar no que não vê, atingindo a Justiça.

Lembremos que foi o STF que artificializou o quadro partidário com a verticalização de 2002. Que em 2006 julgou inconstitucional a cláusula que visava à limitação das benesses concedidas às legendas. Que flexibilizou, em 2011, sua própria visão de fidelidade partidária para o nascimento do PSD.

Foi, por fim, a Justiça que recentemente barrou o desejo do Parlamento de cumprir seu papel legislador sob a decisão unilateral de Gilmar Mendes, capaz de conturbar ainda mais a confusão em torno da criação de legendas.

Diante de tais aspectos não parece ser apenas o Executivo a furtar o Legislativo de seu papel. Não há no país Poder mais criativo em matéria eleitoral que o Judiciário. Assim, que o professor Barbosa seja capaz de observar que o órgão que preside contribui para reforçar a "mentirinha" chamada "partido político". (Fonte: aqui).

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Logo de cara, a Folha cuida de destacar que se trata de "Análise". Não é editorial não, que fique claro.

O "também" do título significa que o autor concorda com as observações do ministro Barbosa quanto aos partidos políticos.

Como que para tornar palatável o comportamento do ministro, o analista (citando integrante do Poder Legislativo) se apressa em estabelecer distinção entre o ministro e o professor. Assim, o professor pode falar à  vontade, fazer seus "exercícios intelectuais", que isso é de rotina. (Depois, basta emitir nota dando conta de que nem de longe teve a intenção de criticar Poderes, mas tão somente de exercitar-se intelectualmente).

APOCALIPSE AMBULANTE


Petar Pismestrovic. (Áustria).

OAB VERSUS MP


"A OAB passa, agora, a se manifestar de modo uníssono, em todos os cantos desse país, postulando, batalhando e empregando toda a sua força no sentido de apoiar a aprovação da PEC 37."


(Marcus Vinicius Coelho, presidente nacional da OAB, a propósito da PEC 37, segundo a qual somente as Polícias Civil e Federal poderão propor e realizar investigações criminais.
Um grupo de trabalho com representantes do Ministério Público e dos policiais, incluindo o Ministério da Justiça, foi criado para, até o fim do mês em curso, aparar arestas entre os dois grupos.
À primeira vista, parece-me razoável a posição manifestada pela entidade. De qualquer modo, clicando-se aqui teremos acesso a listas de artigos com posições favoráveis e contrárias à proposta).

ZONA DO EURO: À ESPERA DO OTIMISMO


Vasily Alexandrov. (Rússia).

segunda-feira, 20 de maio de 2013

A IMPRENSA E A RECÍPROCA NÃO VERDADEIRA


Liberdade de expressão para os outros

Por Paulo Moreira Leite

Não é de hoje que nossos políticos descobriram que toda medida capaz de agradar os interesses da mídia é uma ótima maneira de receber um bom tratamento em reportagens e entrevistas.

Em véspera de uma campanha eleitoral, esse costume salta à vista.

Jornais e TVs protegem personalidades com as quais têm uma identidade política e ideológica.

Seria muito natural, não fosse a obsessão de nossos jornais e revistas em denunciar a “troca de favores” entre políticos como uma espécie de crime permanente de nossa vida pública.

Mas o toma lá dá cá também envolve questões que interessam à mídia como negócio.

É isso que move a discussão atual sobre direito de resposta, analisada com maestria por Jânio de Freitas em sua coluna na Folha.

Em debate no Congresso, a regulamentação do direito de resposta concentra, hoje, os últimos direitos da sociedade diante da imprensa. Depois que o Supremo deu um brinde aos donos de jornal, eliminando a Lei de Imprensa sem nada colocar no lugar, quem se considera prejudicado por uma reportagem deve ir à luta na Justiça Comum.

Eu acho um pouco estranho.

Com direito legítimo a usufruir de garantias especiais – pois sua atividade envolve a liberdade de expressão e não se confunde com plantio de batatas ou venda de biscoitos –, não se compreende por que jornais e jornalistas não querem incluir personagens frequentes de sua atividade – as vítimas de erros de informação -- neste universo diferenciado.

Levando este raciocínio às últimas consequências, uma pessoa poderia concluir que se acredita que a liberdade de imprensa existe para servir aos jornais e jornalistas – e não a toda sociedade.

Em sua última versão, que alterou a essência de um projeto original, do senador Roberto Requião, o resultado é acentuar a banalização dos erros da mídia, garantindo aos jornalistas o conforto de responder a um processo nos ritmos longos, quase infinitos, do sistema judiciário.

É errado.

Toda pessoa que já foi vítima de um erro da imprensa sabe que o direito de resposta é o único instrumento para uma pessoa esclarecer uma ofensa a sua honra e a sua imagem.

Você pode até entrar na Justiça, condenar o jornal e, se tiver sorte e bons advogados, receber um bom dinheiro.

Mas este processo levará anos para ser concluído – tempo suficiente para que a mentira finque raízes na memória das pessoas e todos já tenham se esquecido do episódio quando a sentença for assinada.

Jânio repara que o novo projeto repete uma velha exigência, de garantir que o direito de resposta tenha o mesmo espaço e a mesma localização da noticia anterior. É a melhor garantia que só haverá reparação para notinhas, observa, com sagacidade.

A questão central no jornalismo não é espaço, mas tempo. A atividade funciona na velocidade, que define a disputa por sua mercadoria mais importante – o furo.

Se a notícia é sempre para ontem, a correção deve ser para hoje – no mínimo.

Não é difícil. Minha experiência em redações ensina que basta uma consulta honesta e isenta às partes envolvidas que 99% das histórias podem ser esclarecidas em 24 horas.

Da mesma maneira que um editor publica uma reportagem – questionando os dados dos repórteres, conferindo versões e assim por diante –, é possível fazer a engenharia reversa da notícia e apurar se houve um erro, quando foi cometido, e garantir que o distinto público seja informado.

Um outro aspecto é interno à profissão. Jogar uma resposta para as calendas é a melhor forma de colocar a sujeira embaixo do tapete.

E isso estimula o sentimento de impunidade, primeiro passo para alimentar a arrogância – e novas injustiças -- de toda corporação que não precisa prestar contas de seus atos.

Numa experiência como jurado do Prêmio Esso, assisti à vitória de uma reportagem que, menos de uma semana depois de ter sido publicada, já fora desmentida em vários aspectos. Nem a foto principal correspondia ao que estava escrito na legenda.

Ninguém sabia disso, entre os jurados, mas a informação acabou chegando a nós durante os debates, antes da premiação ser resolvida.

Candidata ao prêmio nacional, após muito debate interno a reportagem foi rebaixada. Ganhou um prêmio regional. Ou seja: bem ou mal, foi vitoriosa numa disputa daquele que era considerado o mais importante prêmio da imprensa brasileira. Chato, né?

A maioria de nossos jornais, tão ciosos na defesa de uma legislação cada vez rigorosa em assuntos de interesse público – inclusive com empresas privadas que prestam serviço público --, não assume a mesma postura quando se trata de seu próprio negócio.

Classificam como ameaça à liberdade qualquer debate para criar regras que garantam o direito de defesa às vítimas de seus erros, o que é um absurdo.

É como se eles tivessem direito a sobreviver numa torre de marfim, num mundo inatingível, acima da sociedade.

É democrático?

Não acho.

É difícil dizer isso, mas eu acho que, basicamente, trata-se de uma questão econômica.

O negócio da comunicação depende da credibilidade de cada veículo e a publicação de respostas e correções, com a frequência necessária, pode comprometer a imagem que eles cultivam a seu próprio respeito.

Os veículos não querem perder leitores nem mercado. É compreensível e natural.

Só não precisam impedir a liberdade de expressão dos outros.

A impunidade gera feitiços muito maiores do que os grandes feiticeiros poderiam imaginar.

Por isso o país precisa de um direito de resposta simples, rápido e eficaz. Todos vão ficar mais civilizados com isso, inclusive os jornais e os jornalistas. (Fonte: aqui).

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O fato é que a situação é tão sombria para leitores e demais mortais comuns (inclusive pessoas jurídicas), que esse projeto de direito de resposta tem chances remotíssimas de vir a ser convertido em lei. A grande imprensa vai se mobilizar (já está em plena mobilização) para impedir a concretização da 'ameaça'. 

Enganam-se os que julgam que a fogueira das vaidades é cenário exclusivo do STF. 

O INVOLUNTÁRIO PENSADOR


Gilmar.